DOE 12/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Vicente Leandro Mota, CPF nº 31149928387, aposentado(a) pelo(a) Secretaria de Educação – SEDUC, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de 
Professor, referência, nível/referência K, matrícula nº120993-1-2, com óbito em 120993-1-2, pensão mensal no valor de R$ 4.833,60 (quatro mil, oitocentos 
e trinta e três reais e sessenta centavos), correspondente a 80% do benefício, calculado com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 
15/08/2019, conforme descrição e duração de benefício abaixo indicadas, por dependente:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
PRAZO PENSÃO (LC 12/1999)
FRANCISCA ROSÁRIO DOS SANTOS MOTA
CÔNJUGE
24879860344
4.833,60
art. 6º, §5º, III
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 27 de novembro de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) 
processo(s) nº 06343044/2019- VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação 
dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com redação 
dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei 
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) 
Vera Maria Barroso Fontoura Góes, CPF nº 90318749300, aposentado(a) pelo(a) Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, onde percebia os 
proventos do(a) cargo/função de Agente de Administração, atualmente Agente de Administração, nível/referência 26, matrícula nº 006017-1-3, com óbito 
em 17/03/2018, pensão mensal no valor de R$ 1.085,01 (hum mil, oitenta e cinco reais e um centavo), correspondente a 80% do benefício, calculado com 
base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 19/07/2019, conforme descrição e duração de benefício abaixo indicadas, por dependente:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
PRAZO PENSÃO (LC 12/1999)
JOSÉ ARION GOES
CÔNJUGE
02134632372
1.085,01
art. 6º, §5º, III
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 02 de janeiro de 2020.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº 036/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria N°684/2019, de 1° de outubro de 2019, publicada no 
D.O.E. de 17 de outubro de 2019, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 
aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MARÇO/2020. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2020.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº036/2020, DE 31 DE JANEIRO DE 2020
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
ALAN FERNANDES FÉLIX
ASSESSOR TÉCNICO
30038614
15,00
20
300,00
ALEXANDRE WILFRED REBOUÇAS SAMPAIO
ARTICULADOR
30045114
15,00
20
300,00
ALEXSANDRO AMARAL DO NASCIMENTO
ASSESSOR TÉCNICO
30041119
15,00
20
300,00
AMANDA DUARTE DE SOUSA
AUXILIAR TÉCNICO
30022917
15,00
20
300,00
AMANDA DOS ANJOS SERAFIM
AUXILIAR TÉCNICO
30041712
15,00
20
300,00
ANA PAULA SOUSA GOMES
ARTICULADOR
30038517
15,00
20
300,00
CAMILA PRADO DE ARAUJO VASCONCELOS
ORIENTADOR DE CÉLULA
30043618
15,00
20
300,00
CLARA DE LIMA RIBEIRO
ORIENTADOR DE CÉLULA
30039114
15,00
20
300,00
CLÁUDIO JOSÉ HOLANDA FERREIRA
ASSESSOR TÉCNICO
30037715
15,00
20
300,00
DHAFINE MAZZA NUNES
COORDENADOR
30044614
15,00
20
300,00
EDSON DUARTE SARAIVA
AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
20081813
15,00
20
300,00
FABIULA DO NASCIMENTO FERREIRA
ARTICULADOR
3004391X
15,00
20
300,00
FRANCISCA CAMILA DE HOLANDA MACHADO
ASSESSOR TÉCNICO
30039416
15,00
20
300,00
FRANCISCA RODRIGUES MAIA
AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
00247715
15,00
20
300,00
FRANCISCO GOMES DA SILVA
AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
00286613
15,00
20
300,00
FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE SERVIÇOS
30013719
15,00
20
300,00
FRANCISCO LAERTE TAVARES
AUXILIAR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
4634121X
15,00
20
300,00
FRANCISCO MURILO ALVES
ANALISTA ASSISTENTE DE 
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
50010910
15,00
20
300,00
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
00259314
15,00
20
300,00
GERUSA MARIA LIMA BATISTA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
80027419
15,00
20
300,00
HAROLDO SALES DE CARVALHO
ASSESSOR TÉCNICO
30045912
15,00
20
300,00
HELIANA DA SILVA VASCONCELOS
ARTICULADOR
30044010
15,00
20
300,00
HONORINA BATISTA DE DEUS SILVA
ASSESSOR TÉCNICO
30041216
15,00
20
300,00
JACINTA MARIA ESTRELA BRAGA
ASSESSOR TÉCNICO
30038118
15,00
20
300,00
JEOVÁ SOARES DE SENA
AUXILIAR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
5000631X
15,00
20
300,00
JOANA GIRÃO DE ARAÚJO
ASSESSOR TÉCNICO
30015312
15,00
20
300,00
JOÃO MOREIRA COELHO DA COSTA
ASSESSOR TÉCNICO
30038215
15,00
20
300,00
JORDETE OLIVEIRA FRANCO GOMES
ORIENTADOR DE CÉLULA
30042514
15,00
20
300,00
JOSÉ ARTUR DE SOUZA NETO
ORIENTADOR DE CÉLULA
30038312
15,00
20
300,00
JOSE OLAVO DA SILVA
AUXILIAR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
38852817
15,00
20
300,00
JULIANA NASCIMENTO COELHO
ASSESSOR TÉCNICO
3004181X
15,00
20
300,00
KAROLINE MARIA SANTOS LEMOS VIDAL
ASSESSOR TÉCNICO
30037812
15,00
20
300,00
LIANNY FLORENTINO DE MENDONÇA
ASSESSOR TÉCNICO
3003791X
15,00
20
300,00
LUCAS ANTONIO MONTENEGRO FRANKLIN DE LIMA
ARTICULADOR
30043316
15,00
20
300,00
LUCIANO VIANA DE AMORIM
AUXILIAR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
38852612
15,00
20
300,00
LUCIANO DE SOUSA PONTES
COORDENADOR
30040910
15,00
20
300,00
MARCUS VINICIUS DE SOUZA DIONIZIO
ARTICULADOR
30043715
15,00
20
300,00
MARIA APARECIDA OLIVEIRA DE SOUSA
ASSESSOR TÉCNICO
30041313
15,00
20
300,00
MARIA AUXILIADORA FARIAS BEZERRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
30045017
15,00
20
300,00
MARIA DA CONCEIÇÃO MATOS MOREIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
30045610
15,00
20
300,00
MARIA DIÓGENES DE ALMEIDA
ASSESSOR TÉCNICO
30039319
15,00
20
300,00
MAYARA SILVEIRA DA SILVA
ASSESSOR TÉCNICO
30044517
15,00
20
300,00
MICHELINE SILVA ROCHA
ASSESSOR TÉCNICO
30045319
15,00
20
300,00
NIVEA MARIA COELHO RABELO
ARTICULADOR
30043510
15,00
20
300,00
PAULA KARINE ARAÚJO MARIANO
ORIENTADOR DE CÉLULA
30043014
15,00
20
300,00
PEDRO CAVALCANTE XAVIER JUNIOR
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
20065915
15,00
20
300,00
RAMIRO VIANA MENDES
ASSESSOR TÉCNICO
30038010
15,00
20
300,00
178
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº030  | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020