DOE 12/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORDEM DE REINÍCIO
O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA - Superintendência de Obras Hidráulicas do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, resolve: Reiniciar 
a partir de 01 de fevereiro de 2020, os SERVIÇOS DE SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS E PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DA 
ADUTORA DE PALMÁCIA, NOS MUNICÍPIOS DE PALMÁCIA E PACOTI NO ESTADO DO CEARÁ, nos termos do Contrato Nº 08/SRH/CE/2018, 
celebrado entre SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH e TPF ENGENHARIA LTDA, com Sub-rogação para a SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, no valor de R$ 1. 172.241,78 (hum milhão, cento e setenta e dois mil, duzentos e quarenta e um reais e setenta e 
oito centavos), com prazo inicial de 09 (nove) meses, para a conclusão dos serviços contratados. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS 
– SOHIDRA, Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020.
Yuri Castro de Oliveira
 SUPERINTENDENTE 
Visto:
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS 
Registre-se e cumpra-se.
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2019/COGERH
I - ESPÉCIE: SEGUNDO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA 
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO TPF-IBI; 
V - ENDEREÇO: RUA SILVA JATAHY, Nº 15, SALA 901; BAIRRO: MEIRELES; CEP.: 60.165-070; FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições da Lei nº 8.666/93, art. 57, § 1º, inciso II, na justificativa do consórcio contratado as folhas 02/03, na 
concordância da Comissão designada para acompanhar e fiscalizar o contrato N°009/2019/COGERH, por meio da portaria N°40/2019/COGERH às folhas 
08, bem como tudo que consta do Processo Administrativo protocolado sob o N°11300781/2019, parte integrante deste instrumento, independentemente 
de transcrição; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo contratual por mais 12 meses 
para assim dar continuidade ao Contrato N°009/2019/COGERH, o qual possui como objeto a contratação de serviços de consultoria para elaboração dos 
estudos de viabilidade, estudos ambientais (EIARIMA), levantamento cadastral, plano de reassentamento e projeto executivo da barragem Poço Comprido no 
município de Santa Quitéria, no Estado do Ceará; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: De 15/02/2020 a 15/02/2021; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 009/2019/COGERH, ora aditado; 
XII - DATA: 03/02/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Adonai de Souza Porto 
e Iuri José Alves de Mâcedo / CONTRATADA. 
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº001/2018/COGERH/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: SEGUNDO; II - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o período de vigência do Convênio nº 001/2018/COGERH/
SOHIDRA por mais 180 (cento e oitenta) dias; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( Sem repercussão financeira ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integral-
mente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Convênio Nº 001/2018/COGERH/SOHIDRA, ora aditado; V - DATA E ASSINANTES: 
15/01/2020; João Lúcio Farias de Oliveira, Geórgia Felismino Apolinário Pereira / CONCEDENTE e Yuri Castro de Oliveira / CONVENENTE. 
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DA SAÚDE 
O GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 2537284/2014, e com fundamento 
no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro 
de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público estadual, no cargo de 
ENFERMEIRO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, a servidora RITA MONICA BORGES STUDART, matrícula 
nº 495512-1-5, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, a partir de 17 de novembro de 2013.  PALÁCIO DA 
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 5927458/2014, e com fundamento 
no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 
2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de ENFER-
MEIRO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, a servidora ROSANGELA AVILA DE CARVALHO, matrícula nº 
495238-1-5, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, a partir de 22 de novembro de 2013.  PALÁCIO DA 
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 6045006/2013, e com fundamento 
no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 
2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no cargo de MÉDICO EM RADIOLOGIA 
E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, a servidora ROBERTA NIVIA DAMAS-
CENO FEITOSA, matrícula nº 495079-1-7, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, a partir de 13 de 
agosto de 2013.  PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº030  | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020