DOE 12/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribui-
ções legais, tendo em vista o que consta no processo nº 5033158/2015 do 
VIPROC, CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularização funcional 
da servidora, com fundamento nos arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, vigente à época, anterior à Emenda Constitucional nº 19/98, 
RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no 
serviço público, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, pertencente 
ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, a servidora 
RITA REJANE PONTE DE MESQUITA, matrícula nº 101683-1-7, lotada 
na Secretaria da Saúde com exercício funcional no Hospital Infantl Albert 
sabin, a partir de 16 de janeiro de 1994.  PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em , 27 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARA
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições 
legais, tendo em vista o que consta no processo nº 3620770/2014, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo 
de ENFERMEIRO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especiali-
zados de Saúde - SES, a servidora ROCHELE MENDES MAIA, matrícula 
nº 495410-1-5, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no 
Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, a partir de 23 de novembro de 2013. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 27 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições 
legais, tendo em vista o que consta no processo nº 2537454/2014, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo 
de ENFERMEIRO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especiali-
zados de Saúde - SES, a servidora TATIANA DE MEDEIROS COLLETTI 
CAVALCANTE, matrícula nº 495505-1-0, lotada na Secretaria da Saúde em 
exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, a partir de 21 de dezembro 
de 2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições 
legais, tendo em vista o que consta no processo nº 1540144/2015, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no 
cargo de FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO, pertencente ao Grupo Ocupa-
cional Serviços Especializados de Saúde - SES, a servidora LUZINETE 
MARTINS DE MELO, matrícula nº 496188-1-6, lotada na Secretaria da 
Saúde em exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, a partir 
de 23 de dezembro de 2014. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições 
legais, tendo em vista o que consta no processo nº 0576190/2013, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no cargo de MÉDICO EM 
CLÍNICA MÉDICA/DERMATOLOGIA, pertencente ao Grupo Ocupacional 
Serviços Especializados de Saúde - SES, o servidor LUIZ EDUARDO 
GARCIA GALVÃO, matrícula nº 494175-1-9, lotado na Secretaria da Saúde 
em exercício funcional no Centro de Referência Nacional em Dermatologia 
Sanitária Dona Libânia, a partir de 13 de agosto de 2013. PALÁCIO DA 
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
23 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições 
legais, tendo em vista o que consta no processo nº 6924506/2013 do VIPROC, 
CONSIDERANDO que o procedimento Administrativo adotado na época não 
sofreu a devida publicação em Diário Oficial do Estado; CONSIDERANDO 
ainda a necessidade de regularização funcional da servidora, e com fundamento 
nos arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no 
cargo de MÉDICO PEDIATRA, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços 
Especializados de Saúde - SES, a servidora LUCIA MARIA SUCUPIRA 
CRISTINO, matrícula nº 109118-1-8, lotada na Secretaria da Saúde com 
exercício funcional no Centro de Saúde Escola Meireles, a partir de 13 de 
junho de 1997. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições 
legais, tendo em vista o que consta no processo nº 2406732/2014 do VIPROC, 
CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularização funcional da servi-
dora, com fundamento nos arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, vigente à época, anterior à Emenda Constitucional nº 19/98, RESOLVE 
declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, 
no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, pertencente ao Grupo Ocupa-
cional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, a servidora LUCIRENE DA 
COSTA TAVARES, matrícula nº 104119-1-2, lotada na Secretaria da Saúde 
em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, a partir de 10 de agosto 
de 1994. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições 
legais, tendo em vista o que consta no processo nº 2532355/2014 do VIPROC, 
e com fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os 
arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 
13.092, de 08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE 
declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, 
no cargo de ENFERMEIRO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços 
Especializados de Saúde - SES, a servidora LUCILIA MARIA FALCÃO 
FERNANDES, matrícula nº 495528-1-5, lotada na Secretaria da Saúde em 
exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, a partir de 02 de janeiro 
de 2014. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições 
legais, tendo em vista o que consta no processo nº 7257090/2013, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no 
cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, pertencente ao Grupo Ocupacional 
Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, a servidora LUCIANA AURELIO 
BEZERRA, matrícula nº 495019-1-9, lotada na Secretaria da Saúde em 
exercício funcional no Hospital Geral Dr. Cesar Cals de Oliveira, a partir 
de 13 de agosto de 2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições 
legais, tendo em vista o que consta no processo nº 8101035/2013, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público estadual, 
no cargo de ENFERMEIRO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços 
Especializados de Saúde - SES, a servidora LUCIA MARIA CAMINHA 
COLARES, matrícula nº 495469-1-2, lotada na Secretaria da Saúde em 
exercício funcional no Centro de Saúde Escola Meireles, a partir de 28 
de novembro de 2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº030  | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020