DOE 12/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº030 |  Caderno 4/4  |  Preço: R$ 17,96
SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 5062018/2015 do VIPROC, 
CONSIDERANDO que o procedimento Administrativo adotado na época não 
sofreu a devida publicação em Diário Oficial do Estado; CONSIDERANDO 
ainda a necessidade de regularização funcional da servidora, e com fundamento 
nos arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, vigentes à época, 
anterior à Emenda Constitucional nº 19/98, RESOLVE declarar cumprido o 
Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de MÉDICO 
PEDIATRA, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de 
Saúde - SES, a servidora LIA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, 
matrícula nº 109555-1-3, lotada na Secretaria da Saúde com exercício funcional 
no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, a partir de 13 de dezembro de 1996. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 23 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 2735825/2014 do VIPROC, 
CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularização funcional do 
servidor, com fundamento nos arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, vigente à época, anterior à Emenda Constitucional nº 19/98, RESOLVE 
declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, 
no cargo de MÉDICO EM CIRURGIA GERAL, pertencente ao Grupo Ocupa-
cional Serviços Especializados de Saúde - SES, o servidor LUIS WAGNER 
BARBOSA MESQUITA, matrícula nº 101805-1-1, lotado na Secretaria da 
Saúde em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, a partir de 29 de 
janeiro de 1994. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi De Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 0992017/2015 do VIPROC, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público esta-
dual, no cargo de MÉDICO EM CLÍNICA MÉDICA, pertencente ao Grupo 
Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, a servidora VANESSA 
GURGEL ADEODATO, matrícula nº 496403-1-5, lotada na Secretaria da 
Saúde em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, a partir de 
06 de fevereiro de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2016.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 6099041/2013 do VIPROC, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público estadual, 
no cargo de MÉDICO EM PSIQUIATRIA, pertencente ao Grupo Ocupacional 
Serviços Especializados de Saúde – SES, o servidor VICENTE DE PAULO 
PINTO DA COSTA, matrícula nº 495134-1-0, lotado na Secretaria da Saúde 
em exercício funcional no Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto, a 
partir de 13 de agosto de 2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2020
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 2554456/2014 do VIPROC, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no 
cargo de ENFERMEIRO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Espe-
cializados de Saúde - SES, a servidora VERA LUCIA NOGUEIRA DE 
SOUZA, matrícula nº 495719-1-7, lotada na Secretaria da Saúde em exercício 
funcional no Hospital Geral de Fortaleza, a partir de 06 de janeiro de 2014. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 23 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 4821945/2016 do VIPROC, 
CONSIDERANDO que o procedimento Administrativo adotado na época não 
sofreu a devida publicação em Diário Oficial do Estado; CONSIDERANDO 
ainda a necessidade de regularização funcional da servidora, e com funda-
mento nos arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, vigentes 
à época, anterior à Emenda Constitucional nº 19/98, RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no 
cargo de ENFERMEIRO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Espe-
cializados de Saúde - SES, a servidora VERONICA MARIA DE SOUSA 
SILVA, matrícula nº 102429-1-6, lotada na Secretaria da Saúde com exer-
cício funcional no Hospital São José de Doenças, a partir de 26 de dezembro 
de 1993. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 6327850/2013 do VIPROC, 
CONSIDERANDO que o procedimento Administrativo adotado na época 
não sofreu a devida publicação em Diário Oficial do Estado; CONSIDE-
RANDO ainda a necessidade de regularização funcional da servidora, e 
com fundamento nos arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no 
cargo de NUTRICIONISTA, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços 
Especializados de Saúde - SES, a servidora LIA MEDEIROS FONTENELE, 
matrícula nº 101710-1-6, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional 
no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, a partir de 05 de janeiro 
de 1994. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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