DOE 12/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 1026963/2015 do VIPROC, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo 
de ASSISTENTE SOCIAL, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços 
Especializados de Saúde - SES, a servidora TERESA CRISTINA ARRUDA, 
matrícula nº 496014-1-7, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional 
na 17ª Coordenadoria Regional de Saúde - ICÓ, a partir de 23 de dezembro 
de 2014. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições 
legais, tendo em vista o que consta no processo nº 5938880/2014, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no 
cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, pertencente ao Grupo Ocupa-
cional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, a servidora REGINA CELIA 
SOUSA COSTA, matrícula nº 495077-1-2, lotada na Secretaria da Saúde em 
exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, a partir de 13 de 
agosto de 2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 1027862/2015 do VIPROC, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo 
de CITOTÉCNICO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especiali-
zados de Saúde - SES, a servidora SIMONE BEZERRA DOS SANTOS, 
matrícula nº 491715-1-X, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional 
na 18ª Coordenadoria Regional de Saúde - Iguatu, a partir de 24 de maio 
de 2011. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições 
legais, tendo em vista o que consta no processo nº 9084634/2018, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no 
cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, pertencente ao Grupo Ocupa-
cional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, a servidora CARLA COSTA 
DIAS, matrícula nº 493000-1-8, lotada na Secretaria da Saúde em exercício 
funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, a partir de 29 de maio de 2011. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 27 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 5938280/2014, e com fundamento 
no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro 
de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o 
Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de ENFER-
MEIRO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de 
Saúde - SES, a servidora THAIS PASSOS DE ANDRADE, matrícula nº 
495666-1-1, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital 
Infantil Dr. Albert Sabin, a partir de 16 de janeiro de 2014. PALÁCIO DA 
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 
de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 1508990/2014 do VIPROC, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo 
de ENFERMEIRO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especiali-
zados de Saúde - SES, a servidora WILANEIDE DO VALE PARENTE, 
matrícula nº 495248-1-1, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional 
no Hospital São José de Doenças Infecciosas, a partir de 29 de novembro 
de 2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições 
legais, tendo em vista o que consta no processo nº 7969727/2014, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no 
cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, pertencente ao Grupo Ocupacional 
Serviços Especializados de Saúde - SES, a servidora WALESKA NUNES 
DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 496339-1-2, lotada na Secretaria da 
Saúde em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, a partir de 
27 de janeiro de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 2848018/2014 do VIPROC, 
CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularização funcional do 
servidor, com fundamento nos arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, vigente à época, anterior à Emenda Constitucional nº 19/98, RESOLVE 
declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, 
no cargo de MÉDICO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Espe-
cializados de Saúde - SES, o servidor WALTER GOMES DE MIRANDA 
FILHO, matrícula nº 107706-1-0, lotado na Secretaria da Saúde em exercício 
funcional no Hospital Geral de Fortaleza, a partir de 10 de janeiro de 1994. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 27 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 0529160/2014 do VIPROC, e 
com fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 
27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, vigentes à época, anterior à 
Emenda Constitucional nº 19/98, RESOLVE declarar cumprido o Estágio 
Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de MÉDICO, 
pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, o 
servidor WANDEMBERG RIBEIRO MORAIS, matrícula nº 101878-1-8, 
lotado na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital São José 
de Doenças Infecciosas, a partir de 30 de janeiro de 1994. PALÁCIO DA 
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 
de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
210
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº030  | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020