DOE 12/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº123/2020 -  O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.381, de 03 de 
Dezembro de 2019 RESOLVE DESIGNAR MARIA GORETI VIANA, 
a partir de 04 de Dezembro de 2019, para ter exercício na Unidade Admi-
nistrativa COORDENADORIA DE CAMOCIM, exercendo as atribuições 
do Cargo de Provimento em Comissão ASSISTENTE TÉCNICO,símbolo 
DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. SECRETARIA 
DA SAÚDE, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº124/2020 -  O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.381, de 03 de Dezembro 
de 2019 RESOLVE DESIGNAR LUCIANA BARRETO ARAUJO, a 
partir de 04 de Dezembro de 2019, para ter exercício na Unidade Adminis-
trativa COORDENADORIA DE ICÓ, exercendo as atribuições do Cargo 
de Provimento em Comissão COORDENADOR,símbolo DNS-2, integrante 
da Estrutura Organizacional deste órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, em 
Fortaleza, 05 de fevereiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº125/2020 -  O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.381, de 03 de Dezembro 
de 2019 RESOLVE DESIGNAR MARA NUBIA PINTO AMANCIO, a 
partir de 04 de Dezembro de 2019, para ter exercício na Unidade Adminis-
trativa COORDENADORIA DE ICÓ, exercendo as atribuições do Cargo de 
Provimento em Comissão ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, integrante 
da Estrutura Organizacional deste órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, em 
Fortaleza, 05 de fevereiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº126/2020 -  O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.381, de 03 de 
Dezembro de 2019 RESOLVE DESIGNAR ROBERVANIA MARIA DE 
SOUSA, a partir de 04 de Dezembro de 2019, para ter exercício na Unidade 
Administrativa COORDENADORIA DE IGUATU, exercendo as atribuições 
do Cargo de Provimento em Comissão ASSESSOR TÉCNICO,símbolo 
DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. SECRETARIA 
DA SAÚDE, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº127/2020 -  O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.381, de 03 de 
Dezembro de 2019 RESOLVE DESIGNAR MARIA DAS GRACAS DO 
CARMO, a partir de 04 de Dezembro de 2019, para ter exercício na Unidade 
Administrativa COORDENADORIA DE IGUATU, exercendo as atribuições 
do Cargo de Provimento em Comissão ASSISTENTE TÉCNICO,símbolo 
DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. SECRETARIA 
DA SAÚDE, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº128/2020 -  O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.381, de 03 de Dezembro 
de 2019 RESOLVE DESIGNAR MARIA DIONE DE FIGUEIREDO 
NICODEMOS, a partir de 04 de Dezembro de 2019, para ter exercício na 
Unidade Administrativa COORDENADORIA DE BREJO SANTO, exer-
cendo as atribuições do Cargo de Provimento em Comissão COORDENA-
DOR,símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. 
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº129/2020 -  O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.381, de 03 de Dezembro 
de 2019 RESOLVE DESIGNAR JAQUELINE GOMES ARAUJO, a partir 
de 04 de Dezembro de 2019, para ter exercício na Unidade Administrativa 
COORDENADORIA DE BREJO SANTO, exercendo as atribuições do 
Cargo de Provimento em Comissão ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, 
integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. SECRETARIA DA 
SAÚDE, em Fortaleza, 05 de feveiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº130/2020 -  O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.381, de 03 de Dezembro 
de 2019 RESOLVE DESIGNAR CICERO FEIJO DA ROCHA, a partir 
de 04 de Dezembro de 2019, para ter exercício na Unidade Administrativa 
COORDENADORIA DE BREJO SANTO, exercendo as atribuições do Cargo 
de Provimento em Comissão ASSISTENTE TÉCNICO,símbolo DAS-2, 
integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. SECRETARIA DA 
SAÚDE, em Fortaleza, 05 de feveiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº131/2020 -  O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.381, de 03 de Dezembro 
de 2019 RESOLVE DESIGNAR MARINA SOLANO FEITOSA SILVA 
RODRIGUES DA MATTA, a partir de 04 de Dezembro de 2019, para ter 
exercício na Unidade Administrativa COORDENADORIA DE CRATO, 
exercendo as atribuições do Cargo de Provimento em Comissão COOR-
DENADOR,símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste 
órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº132/2020 -  O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.381, de 03 de 
Dezembro de 2019 RESOLVE DESIGNAR VERA LUCIA SOARES E 
SILVA, a partir de 04 de Dezembro de 2019, para ter exercício na Unidade 
Administrativa COORDENADORIA DE CRATO, exercendo as atribuições 
do Cargo de Provimento em Comissão ASSESSOR TÉCNICO,símbolo 
DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. SECRETARIA 
DA SAÚDE, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº133/2020 -  O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.381, de 03 de 
Dezembro de 2019 RESOLVE DESIGNAR JOSE SERGIO HOOFFMAN 
MORAIS, a partir de 04 de Dezembro de 2019, para ter exercício na Unidade 
Administrativa COORDENADORIA DE CRATO, exercendo as atribuições 
do Cargo de Provimento em Comissão ASSISTENTE TÉCNICO,símbolo 
DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. SECRETARIA 
DA SAÚDE, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº134/2020 -  A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
11203581/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
DE RITA MARIA DA SILVEIRA SALES, que ocupou o cargo de MÉDICO 
nesta Secretaria, matrícula nº 095332-1-4, folha nº 0061, ocorrido em 09 
de dezembro de 2019, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
Norões Milfont - Registro Civil da 4ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em 
09 de dezembro de 2019, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do 
Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 
de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2020.
Najla Clecia Mota Cavalcante Scaccabarozzi
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº135/2020 -  A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
10836882/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
DE LEILA FRAZAO SEOANE, que ocupou o cargo de ENFERMEIRO 
nesta Secretaria, matrícula nº 101490-1-0, folha nº 2500, ocorrido em 08 
de novembro de 2019, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
Norões Milfont - Registro Civil da 4ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em 
13 de novembro de 2019, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do 
Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 
de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2020.
Najla Clecia Mota Cavalcante Scaccabarozzi
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº030  | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020