DOE 12/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA SUPPORT PRODUTOS NUTRI-
CIONAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de nutrição, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - termo de referência do 
edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 20181302 - SESA/NUPLAC, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 127.392,84 (cento e vinte e sete mil, trezentos e noventa e dois 
reais e oitenta e quatro centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6029 – 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.0
1.00.0.30 6032 – 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 31.01.2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel 
de Sousa e Eric Gonçalves Arantes Salviano.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA NEKTAR COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de material 
médico hospitalar (solução desinfetante de alto nível), para atender a 
demanda das unidades da rede SESA, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - termo de referência do edital e na 
proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô-
nico nº 20181484 - SESA/NUPLAC, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029 – 24200214.10.302.631.20077.03.33
903000.1.01.00.0.30 6032 – 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.
00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 06.01.2020 SIGNATÁRIOS: Francisco 
Daniel de Sousa e Maria Enidete Almeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA CIRÚRGICA FERNANDES 
- COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES 
LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalares (cânulas de 
traqueostomia descartável), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contra-
tada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20181572 - SESA/
NUPLAC, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 18.661,04 (dezoito 
mil, seiscentos e sessenta e um reais e quatro centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029 – 24200214.10.302.631.200
77.03.33903000.1.01.00.0.30 6032 – 24200214.10.302.631.20077.03.33903
000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 08.01.2020 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e Vladia Ferreira de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA LAF MED DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: 
Aquisição de material médico hospitalares (cânulas de traqueostomia 
descartvável), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20181572 - SESA/NUPLAC, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da 
data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 47.339,52 (quarenta e sete mil, 
trezentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029 – 24200214.10.302.631.200
77.03.33903000.1.01.00.0.30 6032 – 24200214.10.302.631.20077.03.33903
000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 06.01.2020 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e Lucas Aguiar Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA SUPPORT PRODUTOS NUTRI-
CIONAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de nutrição (dietas enterais), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - termo 
de referência do edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180775 - SESA/NUPLAC, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alte-
rações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data 
de publicação. VALOR GLOBAL: R$ 63.493,80 (sessenta e três mil, quatro-
centos e noventa e três reais e oitenta centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029 – 24200214.10.302.631.20077.03.33
903000.1.01.00.0.30 6032 – 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.
00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 31.01.2020 SIGNATÁRIOS: Francisco 
Daniel de Sousa e Eric Gonçalves Arantes Salviano.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA ROBERTO CORETTI - ME. 
OBJETO: Aquisição de nutrição (dietas enterais), de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I - termo de referência do edital 
e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô-
nico nº 20180775 - SESA/NUPLAC, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 972.639,60 (novecentos e setenta e dois mil, seiscentos e trinta 
e nove reais e sessenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6029 – 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.
01.00.0.30 6032 – 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 14.01.2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel 
de Sousa e Alexsandro Lopes Medeiros.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA LAF MED DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: 
Aquisição de material de laboratório, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - termo de referência do edital e na 
proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
PE nº 1482/2018, Ata de Registro de Preços nº 224/2019, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.980,00 (cinco mil, novecentos e oitenta reais) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029 – 24200214.1
0.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 6032 – 24200214.10.302.631.
20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 06.01.2020 
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Lucas Aguiar Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 50/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA AR COMÉRCIO DE EQUI-
PAMENTOS EIRELI ME. OBJETO: Aquisição de materiais de uso 
em refrigeração, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart 
Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180810 - SESA/NUPLAC, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data 
de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 126.820,28 (cento e vinte e seis mil, 
oitocentos e vinte reais e vinte e oito centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029 – 24200214.10.302.631.20077.03.33
903000.1.01.00.0.30 6032 – 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.
00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 31.01.2020 SIGNATÁRIOS: Francisco 
Daniel de Sousa e Luana Andressa Pazinato.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº030  | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020