DOE 12/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº136/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº
11495698/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO
DE ANTONIA VALDETE SARAIVA, que ocupou o cargo de FARMA-
CÊUTICO nesta Secretaria, matrículas nºs 086569-1-6 e 400012-1-2, folha
nº 2500, ocorrido em 06 de novembro de 2019, conforme Certidão de Óbito
expedida pelo Cartório Norões Milfont - Registro Civil da 4ª Zona da Comarca
de Fortaleza/Ce, em 07 de novembro de 2019, face ao que dispõe o art. 64,
inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos
I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado
no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2020.
Najla Clecia Mota Cavalcante Scaccabarozzi
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº033/2019 AO CONTRATO Nº938/2017
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de janeiro de dois mil e vinte, na sede
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo
Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190
e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Forta-
leza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 11477630/2019,
resolve com fundamento no § 8º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93, fazer
apostilamento ao Contrato nº938/2017, celebrado com o CONSÓRCIO
MARQUISE NORMATEL, inscrita no CNPJ: 28.932.461/0001-11, para
substituir o nome do Gestor, consignado na Cláusula Décima (DA FISCALI-
ZAÇÃO), passando para a Srª. Cristiana Bitu de Freitas, inscrita no CPF sob
nº 314.802.843-00, Gerente Administrativo Financeiro da UGP/SESA. Ficam
mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado,
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°53/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: ELFA MEDICAMENTOS S.A, ONCOVIT
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e BAYER S.A; III –
OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº
20191357– SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornece-
dores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo
nº 04497621/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS
S.A; ITEM: 2; ESPECIFICAÇÃO: PEMBROLIZUMABE, SOLUÇÃO
INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA 4ML, 100MG/4ML, UNIDADE 1.0
FRASCO / AMPOLA; UNID: F/A; QUANT: 70; VALOR UNITÁRIO: R$
12.083,93; ITEM: 5; ESPECIFICAÇÃO: PALIPERIDONA, (PALMITATO),
100MG/ML, SUSPENSÃO INJETÁVEL DE LIBERAÇÃO PROLON-
GADA, SERINGA PREENCHIDA 0,75ML, UNIDADE 1.0 SERINGA
PREENCHIDA; UNID: SERINGA PREENCHIDA; QUANT: 100; VALOR
UNITÁRIO: R$ 1.029,20; ITEM: 6; ESPECIFICAÇÃO: PALIPERIDONA,
(PALMITATO), 100MG/ML, SUSPENSÃO INJETÁVEL DE LIBERAÇÃO
PROLONGADA, SERINGA PREENCHIDA 1,50ML, UNIDADE 1.0
SERINGA PREENCHIDA; UNID: SERINGA PREENCHIDA; QUANT:
100; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.264,82; ITEM: 7; ESPECIFICAÇÃO: PALI-
PERIDONA, (PALMITATO), 100MG/ML, SUSPENSÃO INJETÁVEL DE
LIBERAÇÃO PROLONGADA, SERINGA PREENCHIDA 1ML, UNIDADE
1.0 SERINGA PREENCHIDA; UNID: SERINGA PREENCHIDA; QUANT:
100; VALOR UNITÁRIO; R$ 1.264,82; ITEM: 8; ESPECIFICAÇÃO:
PERICIAZINA, 10MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0
COMPRIMIDO; UNID: COMP; QUANT: 1.080; VALOR UNITÁRIO:
R$ 0,29; ITEM: 9; ESPECIFICAÇÃO: INSULINA LISPRO, 100UI/ML,
SOLUÇÃO INJETÁVEL, CARPULE 3ML + SISTEMA APLICAÇÃO,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNID: CARPULE; QUANT: 5.994; VALOR
UNITÁRIO: R$ 26,50; ITEM: 11; ESPECIFICAÇÃO: LACOSAMIDA,
50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO;
UNID: COMP; QUANT: 3.240; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,71; ITEM: 12;
ESPECIFICAÇÃO: LACOSAMIDA, 200MG, COMPRIMIDO REVESTIDO,
UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO; UNID: COMP; QUANT: 2.160; VALOR
UNITÁRIO: R$ 10,615; EMPRESA ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 3; ESPECIFICAÇÃO: LURASIDONA
(CLORIDRATO), 80MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0
COMPRIMIDO; UNID: COMP; QUANT: 540; VALOR UNITÁRIO: R$
7,289; EMPRESA BAYER S.A; ITEM: 10; MATERIAL: SORAFENIBE
(TOSILATO), 200MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0
COMPRIMIDO; UNID: COMP; QUANT: 5.220; VALOR UNITÁRIO:
R$ 76,04 V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1357/2019;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 10/01/2020; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°156/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: ELFA MEDICAMENTOS S.A., UNI HOSPI-
TALAR CEARA LTDA, COMERCIAL MOSTAERT LTDA, UNIQUE
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI; III – OBJETO: O
Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de medica-
mentos cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191438
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos
do Processo nº 08717782/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu inter-
médio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação perti-
nente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência,
em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA ELFA
MEDICAMENTOS S.A.; ITEM: 1; ESPECIFICAÇÃO: PREGABALINA,
50MG, CAPSULA.; UNID: CAPS; QUANT: 1.080; VALOR UNITÁRIO:
R$ 1,53; ITEM: 3; ESPECIFICAÇÃO: IBRUTINIBE, 140MG, CAPSULA;
UNID: CAPS; QUANT: 18.360; VALOR UNITÁRIO: R$ 326,48; ITEM:
4; ESPECIFICAÇÃO: USTEQUINUMABE, 130MG, SOLUÇÃO INJE-
TÁVEL, FRASCO AMPOLA 26ML; UNID: FRASCO/AMPOLA; QUANT:
100; VALOR UNITÁRIO: R$ 20.048,64; EMPRESA UNI HOSPITALAR
CEARA LTDA; ITEM: 2; ESPECIFICAÇÃO: TIOCTICO (ÁCIDO), 600
MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 1.080;
VALOR UNITÁRIO: R$ 3,15; EMPRESA COMERCIAL MOSTAERT
LTDA; ITEM: 5; ESPECIFICAÇÃO: ARSÊNIO (TRIÓXIDO) , 1 MG/ML,
SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 10 ML; UNID: AMPOLA; QUANT:
500; VALOR UNITÁRIO: R$ 604,25; ITEM: 6; ESPECIFICAÇÃO: DIME-
NIDRINATO, 25MG, CAPSULA; UNID: CAPSULA; QUANT: 1.620;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,72; EMPRESA UNIQUE DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS EIRELI; ITEM: 7; ESPECIFICAÇÃO: ESCITA-
LOPRAM (OXALATO), 10MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID:
COMPRIMIDO; QUANT: 19.980; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1780; V –
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1438/2019; VI – VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII
– DATA DA ASSINATURA: 07/02/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°219/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: ELFA MEDICAMENTOS S.A, SANTA
BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, COMERCIAL
MOSTAERT LTDA, UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
EIRELI III – OBJETO: O Registro de Preços, visando futuras e eventuais
aquisições de medicamentos cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão
Eletrônico nº 20191473 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos
do Processo nº 08701894/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu inter-
médio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação perti-
nente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência,
em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA ELFA
MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 3; ESPECIFICAÇÃO: RIVASTIGMINA
(HEMITARTARATO), 2 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL, FRASCO 120 ML
+ SERINGA DOSADORA. UND:FR; QUANT: 350; VALOR UNITÁRIO:
R$ 210,54; EMPRESA SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA EPP; ITEM: 4; ESPECIFICAÇÃO: MESALAZINA,
800 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO. UND:COMP: QUANT: 819.260;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,756; EMPRESA COMERCIAL MOSTAERT
LTDA; ITEM: 1; ESPECIFICAÇÃO: LANREOTIDA (ACETATO), 120MG,
SOLUÇÃO INJETÁVEL DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, SERINGA
PREENCHIDA COM 0,5ML. UND:SERINGA PREENCHIDA; QUANT:
750; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.046,07; EMPRESA UNIQUE DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI; ITEM: 2; ESPECIFICAÇÃO:
AMANTADINA (CLORIDRATO), 100MG, COMPRIMIDO. UND:COMP;
QUANT: 478.240; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,44; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1473/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA
ASSINATURA: 30/01/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº030 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020
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