DOE 12/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA - (CPC) Nº2194/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE AUTO-
RIZAR a policial militar ALINE MARIA DE SOUSA SANTOS, ocupante da Graduação de SD PM, matrícula nº 308.643-6-0, desta Corporação, a viajar 
para o trecho Fortaleza/Aiuaba/Fortaleza, nos dias 29 e 30/10/2018, a fim participar de audiência na Vara Única da Comarca de Aiuaba, conforme publicação 
no Boletim do Comando Geral nº 195, de 17 de outubro de 2018, concedendo-lhe (01) uma diária e meia no valor unitário de R$ R$ 61,33 (sessenta e um 
reais e trinta e três centavos), totalizando R$  91,99 (noventa e um reais e noventa e nove centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do § 1º do artigo 
4º e artigo 10º, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia 
Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 19 de outubro de 2018.
José Durval Beserra Filho – Cel QOPM
SECRETÁRIO EXECUTIVO
MF Nº090.549-1-X
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA - (CCPM) Nº311/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar VICENTE CLÁUDIO DA SILVA, ocupante da Graduação de Subtenente, matrícula nº 029.284-
1-8, desta Corporação, a viajar para o trecho Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza, no dia 26/02/2019, a fim de participar de audiência na 2ª Vara da Comarca 
de Santa Quitéria/CE como testemunha no Processo nº 5531-11.2015.8.06.0160, conforme publicado no Boletim do Comando Geral nº 035, de 19/02/2019, 
concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis 
centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º; artigo 10º, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA (BPCHOQUE) Nº333/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a 
finalidade de reforçar o policiamento ostensivo na Cidade de Limoeiro do Norte e Morada Nova-CE, considerando a necessidade de otimizar o policiamento 
ostensivo no Interior do Estado, considerando o aumento do fluxo de ocorrência, considerando que o policiamento ostensivo Geral ocorre de forma conti-
nuada incluindo o Sábado e o Domingo, concedendo-lhes 5 (cinco) diárias e meia,  de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 10 e 17, Classe 
V do anexo I  do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO 
COMANDO GERAL, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº333/2019 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
SIMPLÍCIO Mota da Silva
ST PM
014.533-1-9
V
26 de Fevereiro a 03 
de março de 2019
Fortaleza/Limoeiro do Norte/
Morada Nova/Fortaleza
5,5
61,33
Sem Acresc.
337,31
Francisco CHARLES DA Silva
2º SGT PM
127.688-1-8
V
26 de Fevereiro a 03 
de março de 2019
Fortaleza/Limoeiro do Norte/
Morada Nova/Fortaleza
5,5
61,33
Sem Acresc.
337,31
Antônio Fábio ALENCAR
CB PM
303.306-1-7
V
26 de Fevereiro a 03 
de março de 2019
Fortaleza/Limoeiro do Norte/
Morada Nova/Fortaleza
5,5
61,33
Sem Acresc.
337,31
Carlos Gustavo MACIEL Lima
CB PM
303.947-1-2
V
26 de Fevereiro a 03 
de março de 2019
Fortaleza/Limoeiro do Norte/
Morada Nova/Fortaleza
5,5
61,33
Sem Acresc.
337,31
JORGE ANDRÉ David Silva
CB PM
303.372-1-2
V
26 de Fevereiro a 03 
de março de 2019
Fortaleza/Limoeiro do Norte/
Morada Nova/Fortaleza
5,5
61,33
Sem Acresc.
337,31
Paulo José MONTEIRO da Cunha
CB PM
301.686-1-5
V
26 de Fevereiro a 03 
de março de 2019
Fortaleza/Limoeiro do Norte/
Morada Nova/Fortaleza
5,5
61,33
Sem Acresc.
337,31
João MARQUES de Paula
SD PM
300.205-1-0
V
26 de Fevereiro a 03 
de março de 2019
Fortaleza/Limoeiro do Norte/
Morada Nova/Fortaleza
5,5
61,33
Sem Acresc.
337,31
Olavo SÉRGIO da Silva Teixeira
SD PM
587.992-1-1
V
26 de Fevereiro a 03 
de março de 2019
Fortaleza/Limoeiro do Norte/
Morada Nova/Fortaleza
5,5
61,33
Sem Acresc.
337,31
VALOR TOTAL
2.698,48
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PORTARIA - (CCPM) Nº380/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar CARLOS SANDRO DE OLIVEIRA ALVES, ocupante da Graduação de 1º Sargento, matrícula 
nº 105.379-1-6, desta Corporação, a viajar para o trecho Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza, no dia 26/02/2019, a fim de participar de audiência na 2ª Vara 
da Comarca de Santa Quitéria/CE como testemunha no Processo nº 6019-34.2013.8.06.0160, conforme publicado no Boletim do Comando Geral nº 035, 
de 19/02/2019, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e 
sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º; artigo 10º, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 21 de 
fevereiro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA - (CPC) Nº449/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar DIEGO ANTHUNES PAIVA MONTEIRO ocupante da Graduação de Soldado PM, matrícula 
nº 307.362-1-4, desta Corporação, a viajar para o trecho Fortaleza/Hidrolândia/Fortaleza, no dia 14/03/2019, a fim participar de audiência na Vara Única da 
Comarca de Hidrolândia, conforme publicação no Boletim do Comando Geral nº 047, de 11 de março de 2019, concedendo-lhe meia diária no valor unitário 
de R$ R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$  30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea 
“a”, do § 1º do artigo 4º e artigo 10º, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 12 de março de 2019.
José Durval Beserra Filho - Cel QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
MF nº 090.549-1-X
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA (BPCHOQUE) Nº694/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA  DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com 
a finalidade de realizar um evento alusivo a implantação do pelotão BPRAIO no Municipio de Trairi-CE, incluindo o sábado,  concedendo-lhes 0,5 (meia) 
diária , de acordo com o artigo 1º, alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 10 e 17, Classes IV e V do anexo I  do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 15 de abril de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL QPM
 DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº030  | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020