DOE 12/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº694/2019 DE 15 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
THAISSE Freitas Gabriel
1° TEN PM
308.396-1-7
IV
13 de abril de 2019
Fortaleza/Trairi/Fortaleza
0,5
64,83
Sem acresc
32,41
Sidney Pereira dos SANTOS
1° SGT PM
125.693-1-9
V
13 de abril de 2019
Fortaleza/Trairi/Fortaleza
0,5
61,33
Sem acresc
30,66
CARLOS Roberto de 
Oliveira Santos
1° SGT PM
118.850-1-2
V
13 de abril de 2019
Fortaleza/Trairi/Fortaleza
0,5
61,33
Sem acresc
30,66
GUILHERME da Silva Santiago
CB PM
300.516-1-0
V
13 de abril de 2019
Fortaleza/Trairi/Fortaleza
0,5
61,33
Sem acresc
30,66
Vinicius MACAMBIRA 
Parente da Ponte
CB PM
303.337-1-3
V
13 de abril de 2019
Fortaleza/Trairi/Fortaleza
0,5
61,33
Sem acresc
30,66
Jeffson MOURÃO Souza
SD PM
305.038-1-3
V
13 de abril de 2019
Fortaleza/Trairi/Fortaleza
0,5
61,33
Sem acresc
30,66
Alan WERBERT de 
Oliveira Santos
SD PM
305.810-1-6
V
13 de abril de 2019
Fortaleza/Trairi/Fortaleza
0,5
61,33
Sem acresc
30,66
Jackson Bruno dos 
Santos MIRANDA
SD PM
308.776-2-4
V
13 de abril de 2019
Fortaleza/Trairi/Fortaleza
0,5
61,33
Sem acresc
30,66
DARIO Marques Rocha Filho
SD PM
308.687-1-4
V
13 de abril de 2019
Fortaleza/Trairi/Fortaleza
0,5
61,33
Sem acresc
30,66
VALOR TOTAL
277,69
*** *** ***
PORTARIA Nº733/2019 – CCS/QCG - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os MILITARES relacionados no anexo único desta portaria, a viajar em objeto de serviço ao interior 
do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza – Limoeiro do Norte – Fortaleza, do dia 24 á 25 de Abril de 2019, com a finalidade de Realizar a manutenção na 
rede de computadores da 3ª CIA do 4º BPM, após um raio atingir os equipamentos que fornecem a internet da citada CIA, na cidade de Limoeiro do Norte, 
concedendo-lhe (1,5) uma diária e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, § 1º do Art. 4º, Art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO-GERAL, em 
Fortaleza, 24 de abril de 2019.
José Durval Beserra Filho – Cel QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº733/2019 – CCS/QCG, DE 24 DE ABRIL DE 2019
NOME
MATRÍ.
CAR/FUN
CL.
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VAL.
ACR.
TOT/PARCIAL
Marcílio Dorneles Vargas
108.216-1-4
1ºSGT PM
V
24 a 25/04/2019
Fortaleza – Limoeiro do Norte – Fortaleza
1,5
61,33
-
91,99
Rafael Ravany de Sousa Martins
300.600-1-6
CB PM
V
24 a 25/04/2019
Fortaleza – Limoeiro do Norte – Fortaleza
1,5
61,33
-
91,99
Waldemir Barbosa da Silva
301.918-1-1
CB PM
V
24 a 25/04/2019
Fortaleza – Limoeiro do Norte – Fortaleza
1,5
61,33
-
91,99
TOTAL
R$ 275,97
*** *** ***
PORTARIA - (CPI/SUL) Nº1492/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições e Considerando que a oitiva de testemunhas em sede de Sindicância nos municípios de Fortaleza/CE e Pentecoste/CE, será de forma conti-
nuada, incluindo sábado, RESOLVE AUTORIZAR aos POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo único desta Portaria, viajarem no período de 
04 a 07/09/2019, para realizar as oitivas de testemunhas nos municípios de Fortaleza/CE e Pentecoste/CE em sindicância a cargo do Tenente Coronel João 
Vieira Júnior, da Coordenadoria de Policiamento do Interior Sul – 4 º Comando Regional, concedendo-lhes 3,5 (três e meia) diárias, conforme discriminadas 
no Anexo Único, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do § 1º do artigo 4º; 10º, art. 17;  classes III e V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 30 de 
agosto de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1492/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
 PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRES(%)
TOTAL
João Vieira Júnior M. F. 098.035-1-3
Ten Cel PM
III
04 a 07/09/2019
Juazeiro do Norte/Fortaleza/
Petencoste/ Juazeiro do Norte
3,5
77,10
-
269,85
Jusceildo Cândido Ferreira 
M. F. 107.173-1-0
1º Sgt  PM
V
04 a 07/09/2019
Juazeiro do Norte/Fortaleza/
Petencoste/ Juazeiro do Norte
3,5
61,33
-
214,65
Iranildo Bezerra Lima M. F. 127.111-1-5
2º Sgt  PM
V
04 a 07/09/2019
Juazeiro do Norte/Fortaleza/
Petencoste/ Juazeiro do Norte
3,5
61,33
-
214,65
SOMA
R$ 699,15
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº1499/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, CONSIDERANDO que incluirá domingo. RESOLVE AUTORIZAR aos POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo único desta 
Portaria, viajarem no período de 08 a 09/09/2019, a fim de participarem de audiência na Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de 
Fortaleza/CE, conforme determinação publicada no Boletim do Comando Geral nº 165, de 03/09/2019, concedendo-lhes 1,5 (uma e meia) diária, conforme 
discriminadas no Anexo Único, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do § 1º do artigo 4º; 10º; classes IV e V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 
06 de setembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1499/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
 PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRES(%)
TOTAL
Ricardo José Ponciano Virgínio Mat. 107.996-1-9
2° Ten. PM
V
08 a 09/09/2019
Aracati/Fortaleza/Aracati
1,5
64,83
-
97,24
José Ailton dos Santos Filho Mat. 306.293-1-0
Sd. PM
V
08 a 09/09/2019
Aracati/Fortaleza/Aracati
1,5
61,33
-
91,99
SOMA
R$ 189,23
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, de acordo com os Arts 
1º e 2º, da Lei nº 12.098, de 05 de maio de 1993, c/c o Art. 174, § 2º, da Lei nº 13.729, de 11 de janeiro de 2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), e 
em conformidade com o Art. 4º, §§ 1º e 2º, da Lei nº 16.849, de 06 de março de 2019. RESOLVE reverter ao serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar, 
a pedido, a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado, para exercício nos Projetos Sociais do CBMCE, com lotação no Batalhão de Segurança 
Patrimonial – BSP, o SUBTENENTE BM GABRIEL EVANGELISTA DA SILVA, matrícula funcional nº 047.271-1-8, da reserva remunerada do Corpo 
de Bombeiros Militar do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº030  | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020