DOE 12/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Contrato. Contratos N°s 2020.01.13.05, 2020.01.13.06, 2020.01.13.07, 2020.01.13.08 –
Fundo Municipal de Educação, Fundo da Saúde, Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e Fundo Geral. Pregão Presencial Nº 2019.11.06.01.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas do município
de Assaré/CE no exercício de 2020, Valor: R$ 50.332,07 (Cinquenta mil trezentos e trinta e dois reais e sete centavos). Signatários: Município de Assaré
– Fundo Municipal da Educação de Assaré/CE, representada pela Ordenadora de Despesas a Srª. Maria Eldevanha de Souza dos Santos e de outro lado a
Empresa: André Silvio Gomes dos Santos-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.266.103/0001-47, por seu representante legal, Sr. André Silvio Gomes, CPF Nº
867.071.833-20 Valor: R$ 187.145,23 (Cento e oitenta e sete mil cento e quarenta e cinco reais e vinte e três centavos). Signatários: Município de Assaré –
Fundo Municipal da Saúde de Assaré/CE, representada pela Ordenadora de Despesas a Srª. Roberta Almeida Norões e de outro lado a Empresa: André Silvio
Gomes dos Santos-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.266.103/0001-47, por seu representante legal, Sr. André Silvio Gomes, CPF Nº 867.071.833-20, Valor:
R$ 240.180,43 (duzentos e quarenta mil cento e oitenta reais quarenta e três centavos), Signatários: Município de Assaré – Secretaria Municipal de Trabalho
e Assistência Social de Assaré/CE, representado pelo Ordenador de Despesas a Srª. Valéria Sampaio Freire Alencar e de outro lado a Empresa: André Silvio
Gomes dos Santos-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.266.103/0001-47, por seu representante legal, Sr. André Silvio Gomes, CPF Nº 867.071.833-20, R$
50.667,69 (Cinquenta mil seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos) Signatários: Município de Assaré – Fundo Geral de Assaré/CE,
representada pelo Ordenador de Despesas o Sr. Erasmo Rodrigues da Fonseca e de outro lado a Empresa: André Silvio Gomes dos Santos-ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.266.103/0001-47, por sua representante legal, Sr. André Silvio Gomes, CPF Nº 867.071.833-20. Vigência do Contrato: 31 de Dezembro
de 2020, a partir da Assinatura do Contrato 13 de Janeiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Chamada Pública n.º 002/2020. Para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções CD/FNDE n.º 26, de 17 de junho de 2013, nº
04, de 02 de abril de 2015 e nº 01, de 08 de fevereiro de 2017. A Prefeitura Municipal de Potengi, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público,
com sede à Rua José Edmilson Rocha, nº 135, inscrita no CNPJ sob nº. 07.658.917/0001 – 27, representada neste ato pela Prefeita Municipal, a Senhora
Antonia Alizandra Gomes dos Santos Rodrigues, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas
Resoluções CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, nº 04, de 02 de abril de 2015 e nº 01, de 08 de fevereiro de 2017, através da Secretaria Municipal da
Educação, representada aqui, pela Senhora Ana Maria Rodrigues Mendes de Souza, vêm realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período
letivo escolar de 2020. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a Documentação para Habilitação e
Projeto de Venda no período de 17 de fevereiro à 08 de março de 2020, das 08:00 h às 16:00h, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada à
Vila Andrade, Nº 29, Potengi – CE, CEP: 63.160 – 000. Potengi – CE, 11 de fevereiro de 2020. Ana Maria Rodrigues Mendes de Souza - Secretária
Municipal de Educação Portaria Nº 03/2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Aditivo Contratual. A Secretaria de Educação do Município de Cedro, através de sua
Ordenadora de Despesas, Sra. Tereza Neuma Diniz Bezerra de Oliveira torna público o Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato decorrente do Pregão
Eletrônico nº 0402.01/2019-01, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar, junto a Secretaria de
Educação deste Município. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: RPC Locações e Construções EIRELI, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o n.º 05.610.532/0001-64, com sede à Rua Tomás Acioli, Nº 705, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60.135-180, Fone (85)
3257 5020 de agora em diante denominada Contratada, neste ato representada por Paulo César Mendonça de Holanda, sócio administrador, de R.G. n.º
94005027991 SSP/CE e CPF n.º 746.018.493-49. Da Prorrogação: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do Contrato resultante
do procedimento licitatório acima referido por mais um período de 60 (sessenta) dias a partir da data de sua assinatura. Fundamento Legal: O aditivo
do contrato em questão encontra amparo no Art. 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Assina pela
Contratante: Tereza Neuma Diniz Bezerra de Oliveira – Secretária de Educação. Cedro-CE, 03 de fevereiro de 2020. Francisco Antônio Viana Correia
Costa - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Julgamento - Fase de Habilitação. A CPL torna público, que fora concluído o julgamento
referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº. 2020.01.20.2, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - M.A. dos
Santos Cordeiro EIRELI, Mendonça Construções e Serviços LTDA, Ecos Edificações Const. e Serviços LTDA, Sedna Engenharia LTDA, Flay Engenharia
Empreendimentos e Serviços EIRELI, Allamo Edgar Fernandes Rolim, PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA, G7 Construções e Serviços EIRELI,
FV Construções EIRELI, Construtora Contrat Empreendimentos EIRELI, Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA, A L S Construções, Serviços e
Eventos EIRELI, Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI, Maciel & Rolim Construções e Serviços LTDA, A de S Rocha – ME, M Minervino
Neto Construções, Eletroport Serv. Projetos e Construções EIRELI, Ágape Serviços EIRELI – ME, Vision Construções e Serviços LTDA, A J Serviços de
Construção EIRELI – ME, F. Vicente P. Filho e J de Fonte Rangel EIRELI, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas impossibilitadas de
participação - Consel-Construções Comércio de Serviços LTDA, José Urias Filho, Contecnica Cariri - Organizacao Empresarial EIRELI e Flap Construções
e Empreendimentos LTDA – ME. Maiores informações na sede da CPL, sito na Avenida Buriti Grande, 55, Serrinha, Mauriti/CE, no horário das 8h às 12h.
Mauriti/CE, 10 de fevereiro de 2020. Maria Daylla Felinto Braga - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato das Atas de Registro de Preços N° 19.06.16/ARP-01; 19.06.16/ARP-02; 19.06.16/ARP-03
E 19.06.16/ARP-04, referente ao Pregão Eletrônico Nº 19.06.16/PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de mobiliário escolar para atender as unidades escolares de educação infantil e ensino fundamental da rede pública de ensino de Itapipoca,
através da Secretaria de Educação Básica, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes deste Termo de Referência.
Assinatura da Ata: 04/02/2020. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas adjudicadas e homologadas: MULTIPRINT COMÉRCIO DE
TONERS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.633.382/0001-30, vencedora com o valor global estimado de R$ 45.590,00 (quarenta e cinco mil,
quinhentos e noventa reais); K V BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.587.629/0001-01, vencedora com o valor global estimado de R$ 1.887.925,00
(um milhão, oitocentos e oitenta e sete mil, novecentos e vinte e cinco reais); VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
09.036.753/0001-21, vencedora com o valor global estimado de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais); LUCIANA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ
sob o n.º 27.663.583/0001-97, vencedora com o valor global estimado de R$ 150.400,00 (cento e cinquenta mil e quatrocentos reais). As atas com os preços
e demais especificações encontram-se disponibilizadas para consulta no Governo Municipal de Itapipoca no setor de Licitações. Raimundo Alex Barroso
Ferreira - Pregoeiro Oficial. Itapipoca/CE, 11 de fevereiro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N° 2101.01/2020-PE. A Comissão de Pregão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú-CE, torna público para
conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2101.01/2020-PE, critério de julgamento
menor preço por lote. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, MÉDICO HOSPITALAR, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, MATERIAL
DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO E ESTERILIZAÇÃO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO ESPECIALIZADO DE
ODONTOLOGIA (CEO), DE RESPONSABILIDADE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ-
CE, conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante do anexo I do edital. Cadastramento das Cartas Propostas: Início: 12
de Fevereiro de 2020 às 08h00min. Término: 27 de Fevereiro de 2020 às 08h00min. Abertura das Cartas Propostas: Início: 27 de Fevereiro de 2020 às
08h01min. Sessão de Disputa de Lances: Início: 27 de Fevereiro de 2020 às 13h30min (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico da Disputa: www.bll.
org.br. Endereço Eletrônico onde está disponível o edital: www.bll.org.br, www.tce.ce.gov.br e www.consorciodesaudemaracanau.com.br. JOSÉ AÉCIO
LIMA VIANA - PREGOEIRO – MARACANAÚ-CE, 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 2020.01.31.001/RP. A Prefeitura
Municipal de Baturité torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial N° 2020.01.31.001/RP. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual Aquisição de Óleos para Motores e Lubrificantes, destinados a Frota de Veículos das Diversas Secretarias do Município de Batu-
rité-CE. Data: 02/03/2020 às 13h00 na Sala de Licitações, sita à Travessa 14 de Abril, s/n, Centro, Baturité-CE. Hisadora Maria Paixão Silva - Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº030 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020
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