DOE 12/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura de São João do Jaguaribe – Aviso de Licitação. A CPL comunica aos interessados que próximo dia 06 de março de 2020, às
09h, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 11.02.02/2020, Tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS (À GASOLINA E A DIESEL),
DE DIVERSAS MARCAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO
DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos horários de 07h às 13h,
no endereço da Prefeitura na Rua Cônego Climério Chaves, 307 – Centro – Sala de Licitações. São João do Jaguaribe - CE, 11 de fevereiro de 2020. José
Carlos Chaves Monteiro – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palmácia - Extrato de Julgamento - Tomada de Preços nº 2019.11.04.01-TP. A Comissão de Licitação
torna público o julgamento relativo a fase de habilitação onde foram HABILITADAS as empresas CONFAHT – CONSTRUTORA HOLANDA
LTDA, INOVAH EMPREENDIMENTOS EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, JC EMPRRENDIMENTOS EIRELI ME e WU CONTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELLI, por ter cumprido as normas editalicias, e INABILITADA por ter decumprido as normas editalicias as seguintes empresas:
ALLVO COMÉRCIO E SERVIÇOS item 5.4.4.2.1, JP SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI itens 5.4.5.3 e 7.2.4, e KING ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS EIRELI, itens 5.4.1, 5.4.5.3, 5.4.8.1, 5.4.9.1. Fica aberto o prazo recursal, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93. E caso não
haja interposição de recurso, fica desde já, marcada a data de abertura da proposta de preços para o dia 20 de Fevereiro de 2020, às 09:00h. Informações:
Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.02.10.001 - EXTRATO DO
CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONTRATANTE: Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16
Centro, Ibicuitinga, CE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55. CONTRATADA: ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ sob o Nº
04.302.210/0001-95. OBJETO: Contratação de obras da 1ª etapa da Ampliação do sistema integrado de abastecimento de Água do Município de Ibicuitin-
ga-CE conforme Concorrência Pública Nº 02/2019-SESA-CP. VALOR GLOBAL: R$ 9.500.092,95 (nove milhões, quinhentos mil, noventa e dois reais e
noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO: 11.02.10.512.0010.1.040; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00, que serão custeadas com recursos Próprios
e União, através da FUNASA CV 2218/18, 1510000000 - Outros Conv. União. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Concorrência Pública Nº 02/2019-SE-
SA-CP, de acordo com a Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA DE SAÚDE – ELISTÊNIO DA NOBREGA
LIMA - Ordenador de despesas e Empresa ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME – Sr. José Carlito de Lima Júnior. Ibicuitinga – CE, 10 de
fevereiro de 2020. ELISTÊNIO DA NOBREGA LIMA - Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 19.06.13/ARP-01; 19.06.13/ARP-05; 19.06.13/ARP-
06, referente ao Pregão Eletrônico Nº 19.06.13/PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para as
Creches Proinfância Tipo 1 dos bairros Mourão, Júlio, Novo Horizonte e Boa Vista, junto a Secretaria de Educação Básica, de acordo com as especificações,
quantidades estimadas e condições constantes deste Termo de Referência. Empresas adjudicadas e homologadas: BRAVAR COMERCIO E SERVIÇOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.822.886/0001-70, vencedora com valor global estimado de R$ 104.414,70 (cento e quatro mil, quatrocentos e quatorze
reais e setenta centavos); A N VASCONCELOS JUNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.603.291/0001-30, vencedora com valor global estimado
de R$ 14.140,50 (quatorze mil, cento e quarenta reais e cinquenta centavos); SAMUEL PADOVAM – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.808.628/0001-
31, vencedora com valor global estimado de R$ 26.174,00 (vinte e seis mil, cento e setenta e quatro reais). Assinatura das Atas: 17/01/2020. Vigência: 12
(doze) meses a contar da assinatura. As atas com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizadas para consulta no Governo Municipal de
Itapipoca, setor de Licitações. Leonardo Bricio Viana Severiano. Pregoeiro Oficial. Itapipoca/CE, 11 fevereiro de 2020.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 20.08.01/ARP, referente ao Pregão Presencial Nº
20.08.01/PP. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados de manutenção
preventiva e corretiva dos veículos pertencente a Secretaria de Infraestrutura, com reposição de peças, serviço de mecânica, capotaria e vidraçaria, geometria
e balanceamento, elétrico-eletrônico, funilaria e pintura, serviços de troca de óleo, fluidos de freios e filtros, a ser efetuado em conformidade com as
recomendações técnicas legais. Assinatura da Ata: 07/02/2020. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas adjudicadas e homologadas:
VALCLEDESON CARNEIRO DE SOUSA ME inscrita no CNPJ sob o n.º 31.416.872/0001-69, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 com o valor
global estimado de R$ 619.349,00 (seiscentos e dezenove mil, trezentos e quarenta e nove reais) e JOSÉ IVANILDO DE SOUSA - EPP, inscrita no
CNPJ sob o n.º 27.244.593/0001-98, vencedora do item 07 com o valor global estimado de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). A ata com os preços
e demais especificações encontra–se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Itapipoca no setor de Licitações. Leonardo Brício Viana
Severiano. Pregoeiro Oficial. Itapipoca/CE, 11 fevereiro de 2020.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020. O
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Aracoiaba torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, tombado sob o N° 003/2020, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, tendo como objeto a AQUISIÇÃO
DE GÁS GLP DESTINADOS A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO ARACOIABA/CE. A Sessão será realizada às
09h00min do dia 03 de março de 2020, na Sala da Comissão situada a Avenida da Independência, n° 134 - Centro - Aracoiaba/CE. A documentação do
Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min as 12h00min e no seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.
br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3337.1717. Aracoiaba/CE, 11 de fevereiro de 2020. Francisco Eudes Monte
Silva - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Aracoiaba/CE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – O Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde do Município de Icó/Ce, no uso de
suas atribuições legais, considerando a necessidade de readequação do Termo de Referência resolve: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da
administração, o processo licitatório de Pregão Presencial nº 15.004/2020, cujo objeto é o Registro de preço para futuras e eventuais contratações de serviços
de locação de equipamentos de informática, incluindo instalação, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva onsite, troca de peças e componentes
necessários à manutenção, bem como o fornecimento de insumos necessários a não interrupção dos serviços (exceto papel e grampo), visando atender de
forma satisfatória a demanda necessária da Secretaria da Saúde do município de Icó-Ce. Icó (CE), em 10 de fevereiro de 2020. Marcos Antônio Nunes
Barreto Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2020.02.07.001. A Prefeitura Municipal de
Morrinhos, localizada na Rua José Ibiapina Rocha, S/N - Centro - Morrinhos/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de
Pregão Eletrônico Nº 2020.02.07.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de locação de equipamentos de
informática, com suporte e assistência in-loco para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Morrinhos/CE, conforme especificações
em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 27 de fevereiro de 2020 (27/02/2020), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio
eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da
data desta publicação, no horário de expediente ao público. Morrinhos/CE, 11 de fevereiro de 2020. Fernando França Silveira - Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2020.02.12.01
ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE FORQUILHA - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020.02.12.01. O Pregoeiro Oficial do Município
de Forquilha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, SOB-
RESPONSABILIDADE DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE. Abertura das propostas: dia 27 de fevereiro
de 2020, às 09:00h. No sítio http://www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada á Av. Criança Dante Valério, N° 481
- Centro - Forquilha/CE, nos dias úteis, das 8h às 12h e também no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Pregoeiro.
248
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº030 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020