DOE 12/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Resultado de Habilitação. A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 01/2020-SESA, cujo objeto
é a contratação dos serviços de reforma do Centro de Nutrição. Licitantes Habilitadas: Ramilos Construções EIRELI; H M de Vasconcelos Serviços
EIRELI; – Brandão Construções e Serviços EIRELI – ME. Caso não seja impetrado recurso após conclusão do prazo recursal, fica a Sessão de Abertura
das Propostas de Preços marcada para o dia 20 de fevereiro de 2020 às 11h:00min. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da
Lei de Licitações. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Planalto – Tianguá-CE. 11 de
fevereiro de 2020. Ricardo Rodrigues e Vasconcelos - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 005/2020 TP. A Comissão Permanente de Licitação
da Câmara Municipal de Caucaia/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28 de fevereiro de 2020, às 10h00min, na
Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Pedro Gomes da Rocha, 822 - Açude, Caucaia/CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de
Preços, critério de julgamento Menor Preço, tombado sob o nº 005/2020 TP, com o seguinte objeto: serviços de assessoria administrativa na área de Gestão
de Pessoal, incluindo atividades de acompanhamento das rotinas de Folha de Pagamento, reorganização administrativa da área de Recursos Humanos,
sistema de controle de pessoal, tais como: admissões, exonerações, concessão de férias, licenças, afastamentos e capacitação dos servidores, visando a
operacionalização dos sistemas de controle e acompanhamento de pessoal, junto a Câmara Municipal de Caucaia durante o exercício financeiro de 2020,
de acordo com especificações no Termo de Referência do Edital. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, fone: 085-
3342-7344, no horário de 08:00h às 12:00h. Juliana Jamilly Pessoa Sátiro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 2020.01.14.001P. O Município
de São Gonçalo do Amarante, através da(o) Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 10:00
horas do dia 03 de Março de 2020, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço por Lote, para Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São
Gonçalo do Amarante/CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação. O procedimento licitatório
obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Ivete Alcantara, Nº 120, a partir da publicação
deste Aviso, no horário de expediente. São Gonçalo do Amarante - CE, 11 de Fevereiro de 2020. Erochânia Acácio Pinho Lopes - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Licitação. A Comissão de Pregão, localizada na Rua Antunino Cunha, s/n, Bairro
Centro, torna público o Edital de Pregão Presencial Nº 1202.01/2020, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de consultas médicas
especializadas e exames de imagens, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Alcântaras/CE, conforme Convênio
Nº 023/2018, firmado entre a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e o Município de Alcântaras/CE, através da Secretaria de Saúde, conforme Termo
de Referência, que realizar-se-á no dia 02.03.2020, às 09:30 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao
público, das 08:00 às 17:00 horas ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br. Alcântaras-Ce, 12 de Fevereiro de 2020. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro
Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 07.004/2020-TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público que às 08:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2020, na sala da Comissão de Licitações,
localizada na Rua Dr. Queiroz Lima, 330 – Centro – Solonópole-CE - CEP N° 63.620-000, receberá documentos de habilitação e propostas de preços para a
contratação de empresa apta a prestar serviços de pavimentação em pedra tosca nas diversas Ruas da Sede, conforme projeto básico em anexo. Modalidade:
Tomada de Preços. Tipo: Menor Preço Global. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já
citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00h, e no site www.tce.ce.gov.br, nos termos da IN nº 004/2015. Solonópole/CE, 11 de
Fevereiro de 2020. Maria Mônica Barbosa - À Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais Nº
8.666/93, Nº 10.520/02 e o Decreto 5.450/05 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento
dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2901.02/2020-05, cujo objeto é: contratação dos serviços de locação de
veículos e máquina pesada para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Guarda Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município
de Cedro-CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 28 de fevereiro de 2020 às 08:00 horas. Tudo conforme especificações
contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br
e www.bllcompras.org.br. Francisco Antonio Viana Correia Costa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20200102 - Pregão Presencial Nº 2020.01.10.002.
Órgão Gerenciador: Secretaria de Ação Governamental – Morrinhos/CE. Finalidade: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços
de borracharia e lavagens de veículos para atender a Secretaria de Ação Governamental e demais Secretarias Participantes/Interessadas do Município
de Morrinhos/CE. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Preço Registrado: R$ 86.132,00
(oitenta e seis mil, cento e trinta e dois reais). Empresa: Jose Leonardo dos Santos - ME; C.N.P.J. nº 27.688.459/0001-86, representada neste ato pela
Sr(a). Maria Socorro Avelino Santos. Preço Registrado: R$ 224.500,00 (duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos reais). Empresa: Francisco Ernando
de Vasconcelos - ME; C.N.P.J. nº 27.014.098/0001-92, representada neste ato pelo Sr. Francisco Ernando de Vasconcelos. Samantha Suellen Carvalho
Mariano - Ordenador(a) de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 07.004/2020
PPRP – A Pregoeira Oficial do Município de Maranguape-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 27 de Fevereiro de
2020, às 09h, na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora - Praça Senador Almir Pinto, N° 217, Centro, Maranguape-CE estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço
por Lote, tem como Objeto o Registro de Preços para Seleção de Empresas para Futuras e Eventuais Aquisições e montagens de brinquedos para
composição de parques infantis, de interesse da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Maranguape-CE, o qual encontra-se disponível
no endereço acima no horário de 08h às 12h. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – A Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Baturité por meio da Comissão
Permanente de Licitação torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Tomada de Preços no 2020.02.10.001, do Tipo Menor Preço cujo é
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LO-
CALIDADE DO AÇUDINHO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE
BATURITÉ-CE, com data de abertura marcada para o dia 02 de março de 2020, às 10:00h, na Sede da Prefeitura Municipal de Baturité sito na Travessa 14
de Abril, s/n, Palácio Entre Rios, Centro, Baturité - CE. Hisadora Maria Paixão Silva – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia
28 de Fevereiro de 2020, às 11:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 28.02.02/2020/TP, cujo objeto é: contratação de empresa
especializada para execução de pavimentação em pedra tosca nas Ruas da Igreja (Carnauba), Torre de Aço Leste (Torre de Aço), Torre de Aço Oeste (Torre
de Aço) no Município de Barreira-CE. O edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às
12:00h, no endereço da Sede da Comissão à Rua Maria Maia, Centro - Barreira-Ce, e no site: http://municipios.tce.ce.gov.br. Barreira/CE, em 11 de
Fevereiro de 2020 – Francisco Gerdon Lopes Maciel - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº030 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020