DOE 12/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2020.01.31.02. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
através da Secretaria de Saúde, por meio da Presidente da Comissão de Licitação desta municipalidade, torna público que se encontra à disposição dos 
interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2020.01.31.02, que tem como objeto o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) 
meses, para futura e eventual aquisição de medicamentos, material odontológico, material laboratorial e material médico hospitalar, de responsabilidade da 
Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba/Ce, conforme especificação contida nos anexos do edital. O recebimento das propostas, através do site da 
Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 12/02/2020 até às 17h00min do dia 28/02/2020. Data de Abertura das Propostas: 
02/03/2020 às 09h00min. O Edital estará disponível nos sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.ce.gov.br e na sede da Prefeitura, situada na Av. Paulo 
Bastos, nº 1.370, Centro, Irauçuba/CE, no horário de 08 às 12 horas, em dias de expediente normal, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/
CE, 11/02/2020. Renata Mesquita Ferreira – Presidente da CCL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2020.02.06.001. A Prefeitura Municipal de Massapê, 
localizada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial 
Nº 2020.02.06.001, cujo objeto é a aquisição de equipamentos, materiais permanentes, materiais de copa e cozinha, gêneros alimentícios, materiais de 
consumo e afins e materiais gráficos para atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, junto a Secretaria de Saúde do 
Município de Massapê/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 27 de fevereiro de 2020 (27/02/2020), 
às 11:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Massapê/CE, 
11 de fevereiro de 2020. Francisco Paulo Ravy Leite - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 01/2020 - SEADM. O Presidente da Comissão 
de Licitação, comunica aos interessados que no dia 28 de Fevereiro de 2020, às 08:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 01/2020 
- SEADM, cujo objeto é a contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria administrativa para o setor de tributação junto ao Município de 
Campos Sales, através da Secretaria de Administração e Finanças. O edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação 
no horário de 08:00 às 12:00h, no endereço da Sala da Comissão Permanente de Licitações a Travessa Vicente Alexandrino de Alencar, s/nº – 1º andar – 
Centro – Campos Sales – Ce, e nos sites: campossales.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Campos Sales - CE, 11 de Fevereiro de 2020. Egídio Almeida Neto 
- Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 01/2020-TP-SEINFRA. Contratante: Secretaria 
de Infraestrutura. Contratado: Global Empreendimentos LTDA - ME. Objeto: pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, 
na sede do Município de Varjota-CE. Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93. Valor Global: R$ 2.232.318,74. Fonte de Recursos: Próprios; Dotação 
Orçamentária: 05.01.15.451.0432.1.001; Elemento de Despesa: 44.90.51.00, Vigência: O Contrato resultante da presente Licitação terá um prazo de vigência 
de 06 (seis) meses, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Prazo de 
Execução: 60 (sessenta) dias. Foro: Comarca de Varjota-CE. Data da Assinatura: 04/02/2020. Signatários: Francisco Robério Ponte Ribeiro – Contratante; e 
Luis Felipe Diogenes Bezerra - Contratado. Varjota-CE, 04 de fevereiro de 2020. Samuel Alves Ximenes - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Contrato Nº 2409.01/2019-03. O Município de Cedro/CE, através da Secretaria de 
Agricultura torna público o Extrato do Contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 1507.01/2019-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica apta a 
organizar, realizar e elaborar a estrutura geral das feiras do empreendedorismo e da agricultura familiar, junto a Secretaria de Agricultura do Município de 
Cedro – CE. Contratante: Secretaria de Agricultura. Contratada: C. Travasso da Gama - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.630.886/0001-52, com sede à 
Sitio Baixinho, Nº 455 – Riacho Vermelho, Zona Rural, Iguatu – CE, CEP: 63.511-974, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Clebson Travasso 
da Gama, de R.G. n.º 5736272, SSP/PA, e CPF n.º 929.186.462-53. Valor Global do Contrato: R$ 15.500,00 (Quinze mil e quinhentos reais). Da Vigência: 
Até 31 de dezembro de 2019. Ordenador de Despesas: Manoel Bezerra Filho – Secretário de Agricultura.Cedro-CE, 01 de outubro de 2019. Francisco 
Antonio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Adjudicação. O Pregoeiro do Município de Cedro/CE, o Sr. Francisco Antônio Viana 
Correia Costa, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento 
de licitação cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar, junto a Secretaria de Educação deste Município, 
vêm adjudicar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 0201.01/2020-01, para que produza os efeitos legais 
e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente Processo Adjudicado em favor da empresa: V e V Empreendimentos EIRELI, inscrita 
no CNPJ Nº. 27.499.707/0001-40 com o Valor Global R$ 1.497.930,84 (hum milhão quatrocentos e noventa e sete mil novecentos e trinta reais e oitenta 
e quatro centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 10 de fevereiro de 2020. Francisco Antônio Viana Correia Costa - 
Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Propostas de Preços - Tomada de Preços nº 2019.11.28.1. O Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que concluiu o julgamento da Fase de Propostas de Preços do Processo de Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 2019.11.28.1, sendo 
o seguinte: Licitante Vencedora - JAO Construções e Serviços LTDA - ME, com proposta de preços no Valor Global estimado de R$ 51.048,51 (cinquenta e 
um mil e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos). A seguinte empresa teve a sua proposta de preços desclassificada: J2 Construções e Serviços LTDA 
(Por ter apresentado sua proposta de preços sem a devida assinatura do engenheiro civil responsável). Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, 
sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 
3532-2459. Barbalha/CE, 11 de fevereiro de 2020. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação – Pregão n° 2020.02.11.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Abaiara, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através 
da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do e Leilões Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 
2020.02.11.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos de 
diversas Secretarias do Município de Abaiara/CE conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada 
para o dia 28 de Fevereiro de 2020, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 13 de Fevereiro de 
2020, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações e Leilões 
do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 98136-6099. Abaiara/CE, 11 de Fevereiro de 2020. Raul Dantas Gomes da 
Silva – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Morada Nova - Extrato do Instrumento Contratual. A Comissão Permanente de Licitação torna público o 
Extrato do Contrato Nº 20209004 - CMMN, de 03 de fevereiro de 2020. Contratante: Câmara Municipal de Morada Nova - CNPJ Nº 02.135.340/0001-
55. Contratada: Dantas Paiva Comércio de Combustíveis LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 24.300.028/0001 - 02. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei Federal Nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002. Processo Licitatório: Pregão Presencial Nº 
PP-001/2020 - CMMN. Tipo: Menor Preço Global por Item. Objeto: aquisição de combustível destinado à manutenção diária dos veículos pertencentes 
à Câmara Municipal de Morada Nova/CE, de acordo com o Termo de Referência constante do anexo I do edital. Valor Global: R$ 44.700,00 (quarenta 
e quatro mil e setecentos reais); Da Dotação e Recursos: 0101 01 031 0001 2.001 - Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal; Elemento de 
Despesa: 3.3.90.30.00 – material de consumo, com recursos da CMMN, consignados no Orçamento Municipal de 2020. Da Vigência: A contar da data da 
sua assinatura até 31 de dezembro de 2020.  Do Foro: Comarca do Município de Morada Nova. Signatários: Raquel Menezes Girão (Contratante) / Elizeu 
da Silva Xavier (Contratada). Joel Ferreira - Presidente da CPL/CMMN. Morada Nova - CE, 11 de fevereiro de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº030  | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020

                            

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