DOE 12/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO 
– RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº. 
2019.11.08.2. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para 
pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município Crato/CE, 
referente ao MAPP 3789 do Governo do Estado do Ceara. A comissão 
permanente de licitação da PMC torna público para fins de intimação 
e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da fase 
de habilitação. Empresas habilitadas: WERTON ENGENHARIA & 
ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.743.010/0001-33; 
GR MAQUINAS EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o 
nº 21.868.248/0001-49; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS 
E LOCAÇÕES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.044.788/0001-17; 
CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.195.191/0001-33. Empresas inabilitadas: FENIX 
LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o 
nº 13.037.186/0001-03; IPN – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - 
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.895.167/0001-60; WU CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.932.123/0001-
14; SIMÃO E FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.203.907/0001-05; CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE 
MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 72.432.727/0001-59. Em 
face do resultado referente à habilitação das empresas licitantes, fica aberto 
o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea 
“a” da lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir 
da publicação do presente aviso. Maiores informações através do telefone 
(88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 11 
de fevereiro. Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA - AVISO DE JULGAMENTO - FASE DE HABILITAÇÃO 
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.01.21.2. O Presidente da CPL 
da Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE, torna público que fora 
concluído o julgamento da fase de habilitação do Certame Licitatório na 
modalidade Tomada de Preços nº 2020.01.21.2, sendo o seguinte: Empresas 
Habilitadas - FLAY ENGENHARIA EMP. E SERVIÇOS EIRELI - ME, 
ALLAMO EDGAR FERNANDES ROLIM - ME, G7 CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS EIRELI, ANDRADE EMPREENDIMENTOS EIRELI e J. 
CAMPOS EMPREENDIMENTOS EIRELI, por cumprimento integral 
às exigências editalícias.Vale destacar que a empresa:J. CAMPOS 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, apresentou a Certidão Negativa de 
Débitos Municipais com prazo de validade vencida, porém por se enquadrar 
nas condições de Microempresa (ME), ficando concedido o prazo legal para 
apresentação da regularização de tal situação conforme preceitua o Art. 42 
da Lei 123/2006. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, 
sito na Av. Santos Dumont, nº 64 - Centro, Missão Velha/CE, no horário de 
08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone 
(88) 3542-1609. Missão Velha/CE, 10 de Fevereiro de 2020. Gleyllson 
Fernandes de Oliveira - Presidente da CPL.
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GRANITOS S/A.
CNPJ/MF N° 23.445.513/0001-01 - NIRE 23.300.018.184
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL 
EXTRAORDINÁRIA
CONVOCA, em atendimento ao disposto no art. 123, § único, “c”, da Lei 
das S.A, todos os acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária, a qual 
realizar-se-á no endereço de sua sede, no dia 27 de fevereiro de 2020, às 
11:00 horas, em primeira convocação.
LOCAL: na Rodovia Anel Viário, s/n, Nova Metrópole (Jurema), Caucaia/
CE, CEP 61.659-800,
ORDEM DO DIA: Atender Notificação Extrajudicial, datada de 
09/01/2020, do acionista notificante: Fazenda Poço Verde S.A., para tratar 
das matérias indicadas: a) Destituição dos atuais diretores da Companhia; 
b) Nomeação de novos Diretores; e c) Análise da pertinência - ou não - de 
ajuizamento de ação de responsabilidade civil em face dos administradores 
da Companhia pelos prejuízos causados em decorrência da lavratura do 
Auto de Infração fiscal nº 10380-729.463/2017-30, datado de 06/11/2017.
Caucaia/CE, 11 de fevereiro de 2020. RENATA ABRANTES DA SILVEIRA 
- Diretora Presidente
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA 
DE PREÇOS Nº. 07.02.20-01TP.Por meio da Comissão Permanente de 
Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará 
licitação na modalidade tomada de preços nº. 07.02.20-01tp, cujo objeto 
é a contratação dos serviços de engenharia civil destinado a reforma da 
unidade básica de saúde na localidade de Lagoa dos Mendonças e Distrito 
de Martinslândia no Município de Guaraciaba do Norte/CE. A realização 
está prevista para o dia 28 de fevereiro de 2020, às 08h30m. O Edital 
completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal 
de Guaraciaba do Norte/CE – Setor de Licitações, nos dias úteis das 
08h00minàs14h00min,sitoàAvenidaMonsenhorFurtado,nº.55,Centro, ou 
acessando o site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoesouhttps://www.
portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP 
_ CNPJ=07569205000131. Guaraciaba do Norte/CE, 11 de Fevereiro 
de 2020.Maria das Messê Roque de Oliveira Chagas.Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA 
DE PREÇOS Nº.07.02.20-02TP.Por meio da Comissão Permanente de 
Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará 
licitação na modalidade tomada de preços nº.07.02.20-02tp, cujo objeto 
é a contratação dos serviços de engenharia civil destinado a reforma do 
prédio onde funcionará as futuras instalações do Bpraio e Policia Militar 
na cidade de Guaraciaba Do Norte/CE. A realização está prevista para o dia 
28 de fevereiro de 2020, às 13h30m. O Edital completo está à disposição 
dos interessados, na Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE 
– Setor de Licitações, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à 
Avenida Monsenhor Furtado, nº. 55,Centro, ou acessando o site: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoesouhttps://www.portalmunicipios.com.br/
sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131.
Guaraciaba do Norte/CE,10 de Fevereiro de 2020.Maria das Messê 
Roque de Oliveira Chagas.Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação.
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA 
MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, POR INTERMÉDIO DO 
PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE ÀS  09:00 HORAS DO DIA 
28 DE FEVEREIRO DE 2020, SERÁ REALIZADO LICITAÇÃO NA 
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020012701-PP, TIPO 
MENOR PREÇO, PARA AQUISIÇÃO DE POSTES DE CONCRETO 
PARA ATENDER A DEMANDA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DO 
MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, CONFORME DETALHAMENTO 
NO TERMO DE REFERÊNCIA, A REALIZAR-SE NA SALA DE 
LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE JAGUARIBARA, LOCALIZADO 
NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 – CENTRO- JAGUARIBARA 
– CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO 
DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO ACIMA NO HORÁRIO DE 
07:30H ÀS 13:30H. JAGUARIBARA - CE, 11 DE FEVEREIRO DE 
2020. NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA - PREGOEIRO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA - RESULTADO DE JULGAMENTO – PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2020.01.21.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura 
Municipal de Missão Velha/CE torna público, para conhecimento 
dos interessados, que fora concluído o julgamento final do Pregão nº 
2020.01.21.1, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras - DDP COMÉRCIO 
DE CONVENIÊNCIA E INFORMÁTICA EIRELI, vencedor nos itens 5 e 
6, e COPERGA COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA-
ME, vencedor nos itens 1, 2, 3 e 4, por terem apresentados os melhores 
preços na etapa de lances verbais, sendo as referidas empresas declaradas 
habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. 
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Santos 
Dumont, nº 64 - Centro - Missão Velha/CE, ou pelo telefone (88) 3542-
1609, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Missão Velha/CE, 04 de Fevereiro 
de 2020. Gleyllson Fernandes de Oliveira – Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA - RESULTADO DE JULGAMENTO – PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2020.01.27.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura 
Municipal de Missão Velha/CE torna público, para conhecimento dos 
interessados, que fora concluído o julgamento final do Pregão presencial 
nº 2020.01.27.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - GONÇALVES 
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, vencedor junto aos Itens 1, 2 e 
3 conforme Mapa de Registro de Lances Verbais, sendo a mesma declarada 
habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. 
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Santos 
Dumont, nº 64 - Centro - Missão Velha/CE, ou pelo telefone (88) 3542-
1609, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Missão Velha/CE, 10 de Fevereiro 
de 2020. Gleyllson Fernandes de Oliveira – Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
2020.02.11.1. A CPL da Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE, no uso 
de suas atribuições legais, torna público, que estará realizando, na sua sede, 
Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2020.02.11.1, cujo objeto 
é a contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de 
conclusão da cobertura de quadra poliesportiva da E.E.F Lourival Dantas 
Ribeiro, localizada na Sede do Município de Missão Velha/CE, com 
utilização de recursos do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento 
da Educação. Abertura: 28 de Fevereiro de 2020 às 09:00 (nove) horas. 
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Santos 
Dumont, nº 64 - Centro - Missão Velha/CE, ou pelo telefone (88) 3542-
1609, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Missão Velha/CE, 11 de Fevereiro 
de 2020. Gleyllson Fernandes de Oliveira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – 
AVISO DE ADENDO AO EDITAL E NOVA DATA DE ABERTURA DA 
SESSÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 2019.11.14.4. Objeto: Contratação 
dos serviços de engenharia para construção da sede própria do RPPS 
PREVICRATO no Município de Crato/CE. A presidente da comissão torna 
público aos interessados que esta disponível o 2º adendo ao edital da tomada 
de preço nº 2019.11.14.4. Na oportunidade, informamos que em virtude das 
readequações do edital, foi remarcada a sessão de abertura para o dia 27 de 
fevereiro de 2020, às 08:30 horas. Maiores informações através do telefone 
(88)3521-9600 das 08:00 às 14:00 horas. Crato-CE, 11 de fevereiro de 
2020 - Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº030  | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020

                            

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