DOE 12/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº01060119/2020 - LOTE 242/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23055995 - MENEZES PIMENTEL EEM. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): TAINAH DA SILVA QUIRINO - CPF: 06131518360
- MATRÍCULA: 22200178260912 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22200176497419 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA
MAYARA DOS SANTOS MENDES - JUSTIFICATIVA: Licença à
Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO:
23/12/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1214,93; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.175,74 ( UM MIL, CENTO E SETENTA
E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23055995 - MENEZES PIMENTEL EEM e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 16 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº01101338/2020 - LOTE 182/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23079649 - EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS
FILHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA CLAUDIA
LIMA PINHEIRO - CPF: 51203596391 - MATRÍCULA: 22200177112413
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 2161,33;CATARINA DA GRACA ALMEIDA MATOS - CPF:
67320651300 - MATRÍCULA: 22200177112812 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 -
CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
27/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 216,13;CATARINA
DA GRACA ALMEIDA MATOS - CPF: 67320651300 - MATRÍCULA:
2220017711291X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130336119 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CRISTINA ARAGAO
MACIEL - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 16
- CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
27/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1152,71;FRANCISCO
DE ASSIS QUARESMA DA SILVA JUNIOR - CPF: 76200302391 -
MATRÍCULA: 22200177112715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 2161,33;FRANCISCO KENNEDY CASTRO CUNHA -
CPF: 83598197349 - MATRÍCULA: 22200177112618 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147881013 - NOME SUBSTITUÍDO:
DENISE DE SOUZA RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I
- CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
1152,71;ISRAEL DA SILVA ALMEIDA - CPF: 01096925354 - MATRÍ-
CULA: 22200177113010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
27/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;ISRAEL DA
SILVA ALMEIDA - CPF: 01096925354 - MATRÍCULA: 22200177113118
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116102512 - NOME
SUBSTITUÍDO: CLAUDIO MARCIO FONTENELES - JUSTIFICATIVA:
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 216,13;ISRAEL DA SILVA ALMEIDA - CPF: 01096925354
- MATRÍCULA: 22200177113215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
648,40;KARINE SILVA PIMENTEL VIDAL - CPF: 60392812355 - MATRÍ-
CULA: 22200177112510 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
27/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 864,53;KARINE SILVA
PIMENTEL VIDAL - CPF: 60392812355 - MATRÍCULA: 22200177113517
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 06/01/2021 -
VALOR MENSAL: R$ 1440,88;SANIA NAYARA DOS SANTOS FREITAS
- CPF: 03187439306 - MATRÍCULA: 22200177113312 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1512,93;SANIA NAYARA DOS SANTOS FREITAS - CPF:
03187439306 - MATRÍCULA: 2220017711341X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
1296,80; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 152.975,60 ( CENTO E
CINQUENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS
E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23079649 - EEMTI PROFESSOR
ANTÔNIO MARTINS FILHO e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº01101257/2020 - LOTE 181/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23079649 - EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS
FILHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDREA MARY
DA SILVA FREIRE - CPF: 74918095372 - MATRÍCULA: 22200177114610
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147881013 - NOME
SUBSTITUÍDO: DENISE DE SOUZA RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 720,44;CATARINA DA GRACA ALMEIDA MATOS -
CPF: 67320651300 - MATRÍCULA: 22200177114718 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147881013 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: DENISE DE SOUZA RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 06/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 720,44;DEMYSON ERNESTO BARBOSA DA
SILVA - CPF: 90119800349 - MATRÍCULA: 22200177114319 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: N I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 06/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1296,80;DIEGO MAGALHAES DOS REIS -
CPF: 00906356393 - MATRÍCULA: 22200177114416 - CARGO: PROF
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 28/01/2020 a 17/12/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1440,88;EDUARDO NASCIMENTO SILVANO - CPF:
03616999308 - MATRÍCULA: 22200177113711 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000147914310 - NOME SUBSTITUÍDO:
FRANCISCO ANDREAZIO LOBO DE ANDRADE - JUSTIFICATIVA:
Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I
N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 25/09/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 1512,93;EDUARDO NASCIMENTO SILVANO - CPF: 03616999308
- MATRÍCULA: 22200177114017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N
- CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
144,09;EDUARDO NASCIMENTO SILVANO - CPF: 03616999308 -
MATRÍCULA: 22200177114114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000116102512 - NOME SUBSTITUÍDO: CLAUDIO MARCIO
FONTENELES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo
Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
27/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 936,58;ELISANGELA
MARIA DA SILVA - CPF: 97165360387 - MATRÍCULA: 22200177113819
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 06/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1080,66;ELISANGELA MARIA DA SILVA - CPF:
81
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº030 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020
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