DOE 12/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 05/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
432,27;VERONICA MARIA AIRES BISERRA - CPF: 70753490315 -
MATRÍCULA: 2220017730651X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000148072518 - NOME SUBSTITUÍDO: CLEITON FREIRE
DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA- AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 27/01/2020 a 05/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2593,59;
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 201.484,51 ( DUZENTOS E UM MIL,
QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E UM
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23223030 - LICEU PROFESSOR FRANCISCO
OSCAR RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº01085421/2020 - LOTE 44/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23062347 - EEFM ELIEZER DE FREITAS GUIMARÃES.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALBERT ALBANO ALBU-
QUERQUE - CPF: 05901551303 - MATRÍCULA: 22200177308016 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola
Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;ALBERT ALBANO
ALBUQUERQUE - CPF: 05901551303 - MATRÍCULA: 22200177308113
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130536614 - NOME
SUBSTITUÍDO: MARCOS ANTONIO TEIXEIRA MUNIZ - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 432,27;ALBERT ALBANO ALBUQUERQUE
- CPF: 05901551303 - MATRÍCULA: 22200177308318 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148105114 - NOME SUBSTITUÍDO:
MARIA ROSELI ALVES SOUSA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de
Redação - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;ANA MARIA
RIBEIRO PEREIRA UCHOA - CPF: 37807013320 - MATRÍCULA:
22200177307214 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de
Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;EMMANUELA
DE FATIMA PONTES FREIRE ALBUQUERQUE - CPF: 04069101381
- MATRÍCULA: 22200177307818 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130536614 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCOS
ANTONIO TEIXEIRA MUNIZ - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
- CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
432,27;EMMANUELA DE FATIMA PONTES FREIRE ALBUQUERQUE
- CPF: 04069101381 - MATRÍCULA: 22200177307915 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA
- JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 720,44;JAIRO CESAR FREITAS RIBEIRO - CPF:
03092669398 - MATRÍCULA: 22200177307710 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000115953918 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO
BRAULIO DO CARMO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 -
TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 432,27;KLEDIR ATENEUS DOS SANTOS - CPF: 01851410309 -
MATRÍCULA: 22200177307311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000115957212 - NOME SUBSTITUÍDO: CLEIDE VANIA
MONTENEGRO PINHEIRO FARIAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1729,06;LIDIANE DE SOUSA BARBOSA -
CPF: 03498400320 - MATRÍCULA: 22200177307419 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA
- JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 720,44;LIDIANE DE SOUSA BARBOSA - CPF:
03498400320 - MATRÍCULA: 22200177307516 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000115953918 - NOME SUBSTITUÍDO: FRAN-
CISCO BRAULIO DO CARMO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
864,53;LIDIANE DE SOUSA BARBOSA - CPF: 03498400320 - MATRÍ-
CULA: 22200177307613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000148043313 - NOME SUBSTITUÍDO: ISAAC NAZARENO PAIVA DE
MEDEIROS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12
- CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 864,53;LIDIANE DE
SOUSA BARBOSA - CPF: 03498400320 - MATRÍCULA: 22200177308210
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma- Escola
Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 119.864,87 ( CENTO E DEZENOVE
MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E
SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062347 - EEFM ELIEZER DE FREITAS
GUIMARÃES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº01085227/2020 - LOTE 43/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23080132 - EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ITAMAR FREIRE DA SILVA
- CPF: 87103419353 - MATRÍCULA: 22200177309012 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 864,53;ITAMAR FREIRE DA SILVA - CPF: 87103419353
- MATRÍCULA: 2220017730911X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N -
CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
1512,93;JOSE RAIMUNDO DE SOUZA - CPF: 16615093391 - MATRÍ-
CULA: 22200177308911 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000147914612 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO HALYSON
FERREIRA GOMES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 -
PERÍODO: 27/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;MARIA
EVERANE FREIRE - CPF: 86795945391 - MATRÍCULA: 22200177308814
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147963710 - NOME
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO MARCELO DA COSTA - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 12/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1440,88;PAULO ROBERTO GOMES DE MOURA
- CPF: 23482630330 - MATRÍCULA: 22200177308717 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112049315 - NOME SUBSTITUÍDO:
RAIMUNDO RODRIGUES DE MENEZES - JUSTIFICATIVA: Afasta-
mento para Interesse Particular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
720,44;RENATA BARBOSA MONTEIRO MACHADO - CPF: 63916118315
- MATRÍCULA: 22200177309217 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº030 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020
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