DOE 12/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 76.511,04 ( SETENTA E SEIS MIL,
QUINHENTOS E ONZE REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23249676 - EEM ANTÔNIO LUIS COELHO e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº01083402/2020 - LOTE 58/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23510986 - EEM PROFESSORA FRANCISCA
LINHARES DE SOUSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES):
GILBERTO DE SOUSA PEREIRA - CPF: 85785709368 - MATRÍCULA:
22200177860215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE
- MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador
de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;GILBERTO DE
SOUSA PEREIRA - CPF: 85785709368 - MATRÍCULA: 22200177860312
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130179617 - NOME
SUBSTITUÍDO: MICHELLE GIRAO PINHEIRO - JUSTIFICATIVA:
Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
648,40;GILBERTO DE SOUSA PEREIRA - CPF: 85785709368 - MATRÍ-
CULA: 2220017786041X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130285514 - NOME SUBSTITUÍDO: DEREK DE SOUSA
TAVARES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24
- CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1729,06;GILBERTO DE
SOUSA PEREIRA - CPF: 85785709368 - MATRÍCULA: 22200177860517
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130347714 - NOME
SUBSTITUÍDO: SAMIA GOMES SILVA MAGALHAES - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 216,13;JESSIKA BEZERRA SOUSA - CPF: 05819244362
- MATRÍCULA: 22200177859713 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 14/02/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 547,54;MARIA NAYANE DE QUEIROZ ALVES - CPF:
07216089499 - MATRÍCULA: 22200177859918 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 864,53;MARIA NAYANE DE QUEIROZ ALVES
- CPF: 07216089499 - MATRÍCULA: 22200177860010 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130347714 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: SAMIA GOMES SILVA MAGALHAES - JUSTIFICATIVA:
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 2161,33;ROBERIA FERREIRA DA SILVA -
CPF: 01207600377 - MATRÍCULA: 22200177859519 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130285514 - NOME SUBSTITUÍDO:
DEREK DE SOUSA TAVARES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T
- CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
864,53;ROBERIA FERREIRA DA SILVA - CPF: 01207600377 - MATRÍ-
CULA: 22200177859616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor
Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
432,27;ROBERIA FERREIRA DA SILVA - CPF: 01207600377 - MATRÍ-
CULA: 22200177859810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130179617 - NOME SUBSTITUÍDO: MICHELLE GIRAO PINHEIRO
- JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 504,31;ROSEMEIRE PEREIRA DE ASSUNCAO - CPF:
90754360334 - MATRÍCULA: 22200177860118 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 432,27;ROSEMEIRE PEREIRA DE ASSUNCAO - CPF:
90754360334 - MATRÍCULA: 22200177860614 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130418417 - NOME SUBSTITUÍDO: ERLI
VIANA DE MOURA FILHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T
- CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
432,27;ROSEMEIRE PEREIRA DE ASSUNCAO - CPF: 90754360334 -
MATRÍCULA: 22200177860711 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 720,44;ROSEMEIRE PEREIRA DE ASSUNCAO - CPF: 90754360334
- MATRÍCULA: 22200177860819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000147923611 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO
EVANILDO DE SOUSA FREITAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
648,40; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 119.025,50 ( CENTO E DEZENOVE
MIL E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23510986 - EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE
SOUSA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 26 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº01083003/2020 - LOTE 57/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23510986 - EEM PROFESSORA FRANCISCA
LINHARES DE SOUSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES):
ANTONIA MARTA FELIX PEREIRA AMORIM - CPF: 24540900315
- MATRÍCULA: 2220017785861X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 144,09;ANTONIA MARTA FELIX PEREIRA AMORIM - CPF:
24540900315 - MATRÍCULA: 22200177858717 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 1512,93;ANTONIA MARTA FELIX PEREIRA AMORIM - CPF:
24540900315 - MATRÍCULA: 22200177858814 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL:
60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a
08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 864,53;FRANKLIN VIEIRA SOARES
- CPF: 01373678305 - MATRÍCULA: 22200177858911 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147977215 - NOME SUBSTITUÍDO:
CINTIA FERREIRA DE ANDRADE - JUSTIFICATIVA: Afastamento para
exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL:
110 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a
08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1584,97;JESSIKA BEZERRA SOUSA
- CPF: 05819244362 - MATRÍCULA: 22200177859012 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4
- TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 14/02/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 958,19;JESSIKA BEZERRA SOUSA - CPF: 05819244362
- MATRÍCULA: 2220017785911X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M -
CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 14/02/2020 - VALOR MENSAL: R$
1095,07;JULIANA CHERVINSKI - CPF: 01680330977 - MATRÍCULA:
22200177859217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor
de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº030 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020
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