DOE 12/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                             EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU 
 PROCESSO Nº01104469/2020 - LOTE 115/2020 
 INÍCIO 
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23076194 - EEM PERBOYRE E SILVA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDREA SOBREIRA 
PEREIRA - CPF: 03205881494 - MATRÍCULA: 22200177908315 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1080,66;ANDREA SOBREIRA PEREIRA - 
CPF: 03205881494 - MATRÍCULA: 22200177908412 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130449517 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: JOSE CRISPIM DE HOLANDA NETO - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1801,11;ANDREA SOBREIRA PEREIRA - CPF: 
03205881494 - MATRÍCULA: 22200177909419 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 30/09/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
504,31;FABIO DE ALENCAR PEIXOTO SALES - CPF: 00731301331 
- MATRÍCULA: 22200177908714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1584,97;FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA FILHO - CPF: 
90443365415 - MATRÍCULA: 2220017790851X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130449517 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE 
CRISPIM DE HOLANDA NETO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
720,44;FRANCISCO JOSE FERREIRA SERPA - CPF: 12399175387 - 
MATRÍCULA: 22200177908811 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M 
- CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1512,93;FRANCOIS ANDRE DA SILVA MARQUES - CPF: 03192125306 
- MATRÍCULA: 22200177908617 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
720,44;FRANCOIS ANDRE DA SILVA MARQUES - CPF: 03192125306 
- MATRÍCULA: 22200177908919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N 
- CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
504,31;FRANCOIS ANDRE DA SILVA MARQUES - CPF: 03192125306 
- MATRÍCULA: 2220017790901X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1729,06;JOSINEIDE ASSUNCAO PEREIRA - CPF: 44883110320 - 
MATRÍCULA: 22200177908110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1440,88;JOSINEIDE ASSUNCAO PEREIRA 
- CPF: 44883110320 - MATRÍCULA: 22200177909214 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112088515 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: JOSE RICARDO RABELO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 144,09;JOSINEIDE ASSUNCAO PEREIRA - CPF: 44883110320 - 
MATRÍCULA: 22200177909311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 648,40;MARCOS ANTONIO GURGEL DE MOURA JUNIOR 
- CPF: 05306953328 - MATRÍCULA: 22200177909117 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$1440,88;ROBERTA DE SOUZA REZENDE ANTONIO - 
CPF: 88452727372 - MATRÍCULA: 22200177908218 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130449517 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOSE CRISPIM DE HOLANDA NETO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
216,13; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 155.336,81 ( CENTO E CINQUENTA 
E CINCO MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA E 
UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orça-
mento próprio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23076194 - EEM PERBOYRE 
E SILVA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 26 de janeiro de 2020. 
 Nayanne Araújo Rios da Luz 
 COORDENADORA/ASJUR 
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº01084638/2020 - LOTE 60/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23244755 - ESCOLA INDÍGENA ANAMA 
TAPEBA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA KAREN DA 
SILVA JERONIMO - CPF: 07305829307 - MATRÍCULA: 22200177861211 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 30/12/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 34.395,32 ( TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA 
E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23244755 - ESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBA e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 
de janeiro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU 
 PROCESSO Nº01099899/2020 - LOTE 90/2020 
 INÍCIO 
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23076194 - EEM PERBOYRE E SILVA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO CAMILO DE 
PAULA NETO - CPF: 22856714315 - MATRÍCULA: 22200177882219 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 30/09/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 432,27;ANTONIO CAMILO DE PAULA NETO 
- CPF: 22856714315 - MATRÍCULA: 22200177882316 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 30/06/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27;ANTONIO CAMILO DE PAULA NETO - CPF: 
22856714315 - MATRÍCULA: 22200177882413 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
432,27;EDILENE MARQUES DE SOUSA - CPF: 72804955320 - MATRÍ-
CULA: 22200177881913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
648,40;EDILENE MARQUES DE SOUSA - CPF: 72804955320 - MATRÍ-
CULA: 22200177882014 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COOR-
DENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 
15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;EDILENE MARQUES DE 
115
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº030  | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020

                            

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