DOE 12/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
N T - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 05/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
2377,46;MARCOS ANTONIO MARCELINO DE PAULO JUNIOR - CPF:
04210033324 - MATRÍCULA: 22200177875816 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 21/08/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 504,31;MARCOS ANTONIO MARCELINO DE PAULO JUNIOR -
CPF: 04210033324 - MATRÍCULA: 22200177877118 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147971616 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: RAFAELA GOMES LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para
Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
27/01/2020 a 13/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;MARIA JOSILENE
DE SOUSA ROCHA - CPF: 00602308356 - MATRÍCULA: 22200177877215
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147926718 - NOME
SUBSTITUÍDO: TALES HENRIQUE ARAUJO CARNEIRO - JUSTIFI-
CATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 36
- CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
27/01/2020 a 05/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2593,59; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 114.252,19 ( CENTO E QUATORZE MIL,
DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23080370 - EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTES e
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 26 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº01095427/2020 - LOTE 84/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23079851 - EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALAN BRAZ BATISTA - CPF:
02068623340 - MATRÍCULA: 22200177875719 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000116016519 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLOS
VIRGILIO CAVALCANTE FREITAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 1945,19;FRANCISCA MEIRIVANDA GUEDES DA COSTA - CPF:
00389505374 - MATRÍCULA: 22200177875611 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
1729,06;FRANCISCO IDELVAN SOUZA - CPF: 11736992368 - MATRÍ-
CULA: 22200177875212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2161,33;FRANCISCO
WILTON BARBOSA DE SOUSA - CPF: 77595394368 - MATRÍCULA:
22200177875115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 31
- CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2233,37;GRACE KELLY
LIMA HONORIO - CPF: 96048140363 - MATRÍCULA: 22200177875018
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020
a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;JOSILEINE ARAUJO DE
ABREU - CPF: 01306585376 - MATRÍCULA: 2220017787481X - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 720,44;JOSILEINE ARAUJO DE ABREU - CPF:
01306585376 - MATRÍCULA: 22200177874917 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
1152,71;MARCELA OLIVEIRA MOSINHO - CPF: 00993189385 - MATRÍ-
CULA: 22200177874712 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2809,73;MARIA AUXI-
LIADORA DA SILVA ALVES BARRETO - CPF: 06250397426 - MATRÍ-
CULA: 2220017787531X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130448219 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA LINDENE DE
HOLANDA REBOUCAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: I - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 2665,64;MARTA RIBEIRO ANDRADE - CPF: 74633899368
- MATRÍCULA: 22200177875417 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
720,44;MARTA RIBEIRO ANDRADE - CPF: 74633899368 - MATRÍ-
CULA: 22200177875514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000112085710 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DAMIRIAM
FERREIRA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I
- CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
1512,93;VANESSA VITORINO CALIXTO - CPF: 01704113385 - MATRÍ-
CULA: 22200177874615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2449,50; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 235.652,34 ( DUZENTOS E TRINTA
E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA
E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23079851 - EEMTI CARNEIRO
DE MENDONÇA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em 26 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº01093904/2020 - LOTE 80/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23223081 - COLÉGIO ESTADUAL RUI
BARBOSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DALAN
MICHEL FREITAS ANDRADE - CPF: 04367229335 - MATRÍCULA:
22200177870814 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de
Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
27/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;LUCIANO
NASCIMENTO DEDE NETO - CPF: 03264201348 - MATRÍCULA:
22200177871012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$
432,27;LUCIANO NASCIMENTO DEDE NETO - CPF: 03264201348 -
MATRÍCULA: 2220017787111X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 -
TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 72,04;MARIA AUXILIADORA DA SILVA ALVES BARRETO -
CPF: 06250397426 - MATRÍCULA: 22200177871411 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL:
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a
30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;MARIA DE JESUS LEITE
NUNES - CPF: 47737883304 - MATRÍCULA: 22200177870717 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL:
35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a
30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 504,31;MARIA JOSE DE ASSIS
SANTOS COSTA - CPF: 89829719391 - MATRÍCULA: 2220017787061X
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº030 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020
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