DOE 12/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº01059161/2020 - LOTE 109/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23051930 - ALMIR PINTO EEM. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLARA MARIA SOUSA SILVA - 
CPF: 75918200363 - MATRÍCULA: 22200177061711 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.261,63 ( 
DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA 
E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23051930 - ALMIR PINTO EEM 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 29 de janeiro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº01028142/2020 - LOTE 110/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23057793 - ALMIR PINTO EEM. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA CLEONILDE RODRIGUES 
- CPF: 00009357351 - MATRÍCULA: 22200177060014 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1584,97;RAFAELA COSTA DA SILVA DODO - CPF: 
03652356365 - MATRÍCULA: 22200177060111 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 11/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 720,44;RAFAELA COSTA DA SILVA DODO 
- CPF: 03652356365 - MATRÍCULA: 22200177060219 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 11/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 2161,33; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 50.411,06 ( CINQUENTA MIL, QUATROCENTOS E ONZE REAIS 
E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23057793 - ALMIR PINTO EEM 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 29 de janeiro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº01030112/2020 - LOTE 111/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23052643 - JOÃO ALVES MOREIRA EEM. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MICHAEL MILLER 
CAETANO SOBRINHO - CPF: 03856605371 - MATRÍCULA: 
22200177059911 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 31 
- CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2233,37; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 25.205,54 ( VINTE E CINCO MIL, 
DUZENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23052643 - JOÃO ALVES MOREIRA EEM e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 29 de janeiro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº01059323/2020 - LOTE 112/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23054530 - ZÉLIA DE MATOS BRITO EEM. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE ICARO DE OLIVEIRA 
BATISTA - CPF: 06220473370 - MATRÍCULA: 22200177059415 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 648,40; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.317,76 
( SETE MIL, TREZENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E SEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23054530 - ZÉLIA DE MATOS 
BRITO EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº01059340/2020 - LOTE 113/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23055693 - PROFESSOR MILTON 
FAÇANHA ABREU EEM. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): MARCIO FERNANDES DE SOUZA - CPF: 04722802360 
- MATRÍCULA: 22200177059814 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - 
CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1440,88;MAURILIO ALVES ROCHA JUNIOR - CPF: 05888342386 - 
MATRÍCULA: 22200177059512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 720,44;MAURILIO ALVES ROCHA JUNIOR - CPF: 05888342386 - 
MATRÍCULA: 2220017705961X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - 
CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 720,44;MAURILIO ALVES ROCHA JUNIOR - CPF: 05888342386 
- MATRÍCULA: 22200177059717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 03/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 48.784,86 ( QUARENTA E OITO 
MIL, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23055693 - PROFESSOR MILTON 
FAÇANHA ABREU EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº030  | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020