DOE 12/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TRINTA E UM MIL E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23057190 - DANÍSIO DALTON 
DA ROCHA CORREIA EEM e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de janeiro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº 01046175/2020 - LOTE 53/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23274107 - EEEP MARIA MÔSA DA SILVA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO WALLIS SOUZA 
DOS SANTOS - CPF: 07230297338 - MATRÍCULA: 22200177726713 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionali-
zante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
04/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2557,74;FRANCISCA 
ROZANGELA FERNANDES DA SILVA - CPF: 78546354391 - MATRÍ-
CULA: 22200177726616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 2881,77;ISRAEL PAULO BARROS - CPF: 03293966330 - MATRÍ-
CULA: 22200177726810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130330412 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO PAULO 
MACIEL SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - 
CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 04/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2881,77;RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 02400037302 - 
MATRÍCULA: 22200177726519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/02/2020 a 
11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 126.049,90 ( CENTO E VINTE E SEIS MIL E 
QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23274107 - EEEP MARIA MÔSA DA SILVA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de janeiro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº01046310/2020 - LOTE 54/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23246642 - VEREADORA EDIMAR MARTINS 
DA CUNHA EEM. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CATIA 
PESSOA LIMA - CPF: 00662734394 - MATRÍCULA: 22200177726217 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/01/2020 a 
11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;CATIA PESSOA LIMA - CPF: 
00662734394 - MATRÍCULA: 22200177726314 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 720,44;CLETO FREIRE DE VASCONCELOS - CPF: 00821202340 
- MATRÍCULA: 22200177726012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 720,44;CLETO FREIRE DE VASCONCELOS - CPF: 00821202340 - 
MATRÍCULA: 2220017772611X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - 
CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 936,58;FELIPE MACIEL PEDROSA - CPF: 02691235394 - MATRÍ-
CULA: 22200177725814 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor 
Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - 
PERÍODO: 03/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;FELIPE 
MACIEL PEDROSA - CPF: 02691235394 - MATRÍCULA: 22200177725911 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 936,58;FRANCISCO ERINALDO SABINO FREITAS - CPF: 
99373548387 - MATRÍCULA: 22200177726411 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
936,58; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 64.957,17 ( SESSENTA E QUATRO 
MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E DEZESSETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23246642 - VEREADORA EDIMAR 
MARTINS DA CUNHA EEM e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de janeiro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº01046655/2020 - LOTE 55/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23246642 - VEREADORA EDIMAR MARTINS 
DA CUNHA EEM. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
ALEX FERREIRA OLIMPIO - CPF: 04959587350 - MATRÍCULA: 
22200177725512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 
a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;LUZIA MIKAELLE DE 
SOUSA SALES - CPF: 04803933383 - MATRÍCULA: 22200177725717 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 11/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1440,88;MARIA ESTEFANIA SABINO FREITAS 
- CPF: 02691238300 - MATRÍCULA: 2220017772561X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 11/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 37.401,79 ( TRINTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E UM REAIS E 
SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23246642 - VEREA-
DORA EDIMAR MARTINS DA CUNHA EEM e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de janeiro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº01046914/2020 - LOTE 56/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23252375 - DOUTOR SALOMÃO ALVES DE 
MOURA EEEP. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALANA DE 
SOUZA DA ROCHA - CPF: 06308238392 - MATRÍCULA: 22200177724818 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionali-
zante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;ANTONIO 
GABRIEL BATISTA XAVIER - CPF: 06826361345 - MATRÍCULA: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº030  | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020