DOE 12/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 
73.990,52 ( SETENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS 
E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23055995 
- MENEZES PIMENTEL EEM e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de janeiro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz 
COORDENADORA/ASJUR 
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº01045314/2020 - LOTE 48/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23055995 - MENEZES PIMENTEL EEM. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ACILEGNA DA SILVA 
VIEIRA - CPF: 03748337370 - MATRÍCULA: 22200177717617 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147909317 - NOME SUBS-
TITUÍDO: RUTENIO CLEBER MENDONCA VIEIRA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 11/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1152,71;ACILEGNA DA SILVA VIEIRA - CPF: 
03748337370 - MATRÍCULA: 22200177717714 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1729,06;ANA FABIOLA TEIXEIRA DOS SANTOS - CPF: 00145900347 
- MATRÍCULA: 22200177717315 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 2200011609921X - NOME SUBSTITUÍDO: AFONSO 
JAMPIERRY SILVEIRA DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1584,97;FRANCISCO ENILTON FRANCO DA SILVA - CPF: 52582582387 
- MATRÍCULA: 22200177717412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130233611 - NOME SUBSTITUÍDO: DIOGENES DE SOUSA 
LUZ - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 
- CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1729,06;JOSE TELMO 
ALVES JUNIOR - CPF: 07190320326 - MATRÍCULA: 22200177717110 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 03/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 575,49;JOSE TELMO ALVES JUNIOR - CPF: 07190320326 
- MATRÍCULA: 22200177717218 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,78870 - PERÍODO: 03/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1278,87;MARIA EUCLICIA ALMEIDA BARBOSA - CPF: 89076575304 
- MATRÍCULA: 2220017771751X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 720,44; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 98.983,90 ( 
NOVENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E 
NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23055995 - MENEZES 
PIMENTEL EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 27 de janeiro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº01045500/2020 - LOTE 49/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23055995 - MENEZES PIMENTEL EEM. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CAMILA NADILA PIMENTA 
MAGALHAES - CPF: 98343955315 - MATRÍCULA: 22200177718818 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 11/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 2161,33;JOSE ALBANY DE LIMA JUNIOR - CPF: 
00597178313 - MATRÍCULA: 22200177718915 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1080,66;JOSE ALBANY DE LIMA JUNIOR - CPF: 00597178313 - MATRÍ-
CULA: 22200177719016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130233611 - NOME SUBSTITUÍDO: DIOGENES DE SOUSA 
LUZ - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 
16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1152,71; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 49.598,03 ( QUARENTA E NOVE 
MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23055995 - MENEZES PIMENTEL EEM e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 
de janeiro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº01058297/2020 - LOTE 98/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23055693 - PROFESSOR MILTON FAÇANHA 
ABREU EEM. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FABRICIO 
ARCELINO COSTA - CPF: 06215429384 - MATRÍCULA: 22200177066713 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 03/02/2020 a 11/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 959,15;FRANCISCA JAQUELINE SOUSA SILVA 
- CPF: 01681736381 - MATRÍCULA: 22200177066810 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 11/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1080,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 23.021,04 ( VINTE E TRÊS MIL E VINTE E UM REAIS E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23055693 - PROFESSOR MILTON 
FAÇANHA ABREU EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE 
 PROCESSO Nº01059447/2020 - LOTE 115/2020 
 INÍCIO 
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23056606 - DOUTOR BRUNILO JACÓ EEM. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO NILSON MAIA 
JUNIOR - CPF: 02030842338 - MATRÍCULA: 22200177057811 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 11/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 144,09;ANTONIO NILSON MAIA JUNIOR - CPF: 
02030842338 - MATRÍCULA: 22200177057919 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2809,73;ANTONIO RAFAEL MOREIRA CAMILO - CPF: 
04201169316 - MATRÍCULA: 2220017705801X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº030  | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020