DOE 13/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 13 de fevereiro de 2020 | SÉRIE 3 | ANO XII Nº031 | Caderno 1/2 | Preço: R$ 17,96
PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de
1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) DAVI ALVES DE
MESQUITA, matrícula 30023412, do Cargo de Direção e Assessoramento
de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da
Estrutura organizacional do(a) CASA CIVIL, a partir de 10 de Fevereiro de
2020. CASA CIVIL, Fortaleza, 10 de fevereiro de 2020.
Jose Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº
33.417, de 30 de Dezembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado
em 30 de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, PAULO EDUARDO
GENES DE OLIVEIRA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento
de provimento em Comissão de Articulador, símbolo DNS-3 integrante da
Estrutura Organizacional CASA CIVIL, a partir da data da publicação. CASA
CIVIL, Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
Jose Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº
33.417, de 30 de Dezembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado
em 30 de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, DAVI ALVES DE
MESQUITA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provi-
mento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura
Organizacional CASA CIVIL, a partir da data da publicação. CASA CIVIL,
Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
Jose Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC 0006/2020-CC - O (A) SECRETÁRIO DE ESTADO
CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e
no(a) Decreto 33.417 de 30 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR
PAULO EDUARDO GENES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provi-
mento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a),
Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria, unidade administrativa integrante
da Estrutura Organizacional deste Órgão. CASA CIVIL, Fortaleza, 12 de
Fevereiro de 2020.
Jose Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC 0007/2020-CC - O (A) SECRETÁRIO DE ESTADO
CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a)
Decreto 33.417 de 30 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR DAVI
ALVES DE MESQUITA, ocupante do cargo de provimento em comissão
de Coordenador, símbolo DNS2, para ter exercício no(a), Coordenadoria
de Logística de Transporte, unidade administrativa integrante da Estrutura
Organizacional deste Órgão. CASA CIVIL, Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
Jose Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº056/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02; III - ENDEREÇO: Palácio da
Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza - CE;
IV - CONTRATADA: VERVE COMUNICAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ
sob o nº 04.373.004/0001-76, com endereço na Avenida Barão de Studart, 300,
sala 1808, Meireles, Fortaleza-CE, CEP 60120-000, neste ato representada
por seus sócios, Sr. Fernando Antônio Augusto da Silva Costa, brasileiro,
inscrito no CPF/MF sob o nº 202.691.963-15 e o Sr. Francisco Gualbernei
Alves de Andrade, brasileiro, inscrito no CP/MF sob o nº 920.457.238-87;
EBM QUINTTO COMUNICAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
14.470.051/0001-91, com endereço na Rua Beni de Carvalho, 130, Dionísio
Torres, Fortaleza-CE, CEP 60851-780, neste ato representada pelo Sr. Eduardo
Brígido Monteiro Neto, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 296.621.173-
34; ÁGIL COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 02.832.135/0001-49, com endereço na Avenida Senador Virgílio
Távora, nº 304, casa 6 - Altos, bairro Meireles, Fortaleza-CE, CEP 60.170-
250, neste ato representada pelo Sr. Eduardo Castro Alves Câmara, brasileiro,
inscrito no CPF/MF sob o nº 012.860.113-29; e BOLERO SERVIÇOS EM
COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 08.270.521/0001-70, com endereço na Rua Visconde de Mauá, 2654,
Dionísio Torres, Fortaleza-CE, CEP 60125-161, neste ato representada por
seus sócios-diretores, Sr. Danilo Régis Correia Mota, brasileiro, inscrito no
CPF/MF sob o nº 678.679.603-68 e Sr. André Luiz Albuquerque Correia
Mota, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 434.323.793-15; V - ENDE-
REÇO: -; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo
fundamenta-se no processo administrativo nº 11371271/2019, no Contrato nº
056/2018 e no Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.;
VII- FORO: Sem alterações; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 056/2018, por
mais 12 (doze) meses, a contar do dia 04 de março de 2020, com alocação
do seu valor global.; IX - VALOR GLOBAL: Sem alterações; X - DA
VIGÊNCIA: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 056/2018,
por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 04 de março de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato que
não foram expressamente modificadas por este termo aditivo.; XII - DATA:
Fortaleza/CE, 11 de fevereiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Carmen Silva
de Castro Cavalcante, SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO
PUBLICIDADE E EVENTOS; Fernando Antônio Augusto da Silva Costa e
Francisco Gualbernei Alves de Andrade, VERVE COMUNICAÇÃO LTDA;
Eduardo Brígido Monteiro Neto, EBM QUINTTO COMUNICAÇÃO LTDA;
Eduardo Castro Alves Câmara, ÁGIL COMUNICAÇÃO E MARKETING
LTDA; Danilo Régis Correia Mota e André Luiz Albuquerque Correia Mota,
BOLERO SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA..
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº115/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE:
A CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02; III
- ENDEREÇO: com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão
de Studart, nº. 505, Meireles, Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: JR
SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA ME, inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 08.269.988/0001-09; V - ENDEREÇO: com sede na Rua Padre
Macedo, nº 542, sala 06, Centro, Crateús-CE, Fone: (85) 3491.1301 / 4144;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no art. 65, inciso I,
alínea “b” e §1º da Lei nº. 8.666/93 e no Processo Administrativo VIPROC nº.
00680679 / 2020; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente
termo aditivo tem como objeto proceder ao acréscimo quantitativo corres-
pondente ao percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor global do
contrato, que passará de R$ 1.002.701,60 (hum milhão, dois mil, setecentos e
um reais e sessenta centavos), para R$ 1.253.377,00 (hum milhão, duzentos e
cinquenta e três mil, trezentos e setenta e sete reais); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 1.253.377,00 (hum milhão, duzentos e cinquenta e três mil, trezentos e
setenta e sete reais); X - DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo entra em
vigor na data de sua assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem em
vigor e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado;
XII - DATA: Fortaleza, 07 de fevereiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Sr. Francisco José Moura Cavalcante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL e Sra. Juliana
Rosa Álvares, JR SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA ME.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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