DOE 13/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei 
nº 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.081.18600
.15.33903900.1.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 11 de 
dezembro de 2019. SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
Secretária Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil 
e Alex Sandro Paz Forte, Empresa Alex Sandro Paz Forte 80283870397.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 286/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, 
com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, 
Meireles, Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 
09.469.891/0001-02, simplesmente denominada CONTRATANTE, neste 
ato representada por sua Secretária Executiva de Comunicação, Publicidade 
e Eventos da Casa Civil, a Senhora Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
CONTRATADA: EMPRESA PAULO BERNARDO BENEVIDES COSTA 
-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.309.246/0001-91, com sede na rua Prin-
cesa Isabel, 2002, casa A 1, Benfica, CEP: 60.015-035, Fortaleza – CE, 
neste ato representada pelo Sr. Paulo Bernardo Benevides Costa, brasileiro, 
portador do CPF nº 527.796.613-72. OBJETO: Contratação musical para 
apresentação em evento oficial do Governo do Estado do Ceará, promovido 
através da Casa Civil, consubstanciado em “Entrega do Sistema de Abaste-
cimento D’Água”, do(a) cantor(a)/grupo musical “CACIMBA DE ALUÁ”, 
no dia 18 de dezembro de 2019, no município de Trairi - CE. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2019 da 5ª Seleção de Talentos Musicais do 
Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 217, de 14 de 
novembro de 2019,da Lei Federal nº 8.666/93, e Processo Administrativo nº 
11169464/2019 FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 
O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar 
da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e 
quinhentos reais) pagos em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados 
da data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor da contratação, 
mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente 
no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro 
de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei nº 8.666/93 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.081.18600.15.33903
900.1.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 11 de dezembro 
de 2019 SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil e Paulo 
Bernardo Benevides Costa, Empresa Paulo Bernardo Benevides Costa -ME.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 003/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, 
Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-
02, neste ato representada por sua Secretária Executiva de Comunicação, 
Publicidade e Eventos da Casa Civil, a Senhora Carmen Silvia de Castro 
Cavalcante CONTRATADA: EMPRESA C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS 
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.320.010/0001-20, com sede na Rua 
Barbosa de Feitas, nº 1741, Sala 04, Aldeota, CEP: 60.170-021, Fortaleza – 
CE, neste ato representada pelo Sr. Jonathan Oliveira Coutinho, brasileiro, 
portador do CPF nº 859.541.443-20. OBJETO: Contratação musical para 
apresentação em evento oficial do Governo do Estado do Ceará, promovido 
através da Casa Civil, consubstanciado em “Inauguração da Rodovia Francisco 
Cândido Lopes – CE 593 – Orós – Distrito de Santarém”, do(a) cantor(a)/grupo 
musical “KBRA DA PESTE”, no dia 03 de janeiro de 2020, no município de 
Orós - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2019 da 5ª Seleção 
de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado 
no DOE Nº 217, de 14 de novembro de 2019,da Lei Federal nº 8.666/93, 
e Processo Administrativo nº 11453499/2019 FORO: Fica eleito o foro de 
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 
90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 7.000,00 (sete mil reais) pagos em parcela única, em até 30 (trinta) dias 
úteis contados da data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor 
da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, 
exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 
de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da 
Lei nº 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.081.1
8600.15.33903900.1.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 02 
de janeiro de 2020 SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante, 
Secretária Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil 
e Jonathan Oliveira Coutinho, Empresa C4 Produções Artísticas Ltda- ME.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 004/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, 
com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, 
Meireles, Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 
09.469.891/0001-02, neste ato representada por sua Secretária Executiva de 
Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil, a Senhora Carmen Silvia 
de Castro Cavalcante CONTRATADA: EMPRESA DAYSIANE GOMES 
DAVID-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.058.063/0001-40, com sede na 
Rua Barbosa de Feitas, nº 1741, Sala 04, Aldeota, CEP: 60.170-021, Fortaleza 
– CE, neste ato representada pela Sra. Daysiane Gomes David, brasileira, 
portadora do CPF nº 020.894.183-54. OBJETO: Contratação musical para 
apresentação em evento oficial do Governo do Estado do Ceará, promovido 
através da Casa Civil, consubstanciado em “Inauguração da Rodovia José 
Mariano Filho – Trecho Ararendá – Ipueiras – CE 189”, do(a) cantor(a)/grupo 
musical “LUCYANNO MELLO E FORRÓ #TBT”, no dia 07 de janeiro de 
2020, no município de Ararendá - CE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital 
nº 001/2019 da 5ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, da Lei Federal nº 
8.666/93, e Processo Administrativo nº 11453618/2019 FORO: Fica eleito 
o foro de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo 
período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais) pagos em parcela única, em até 30 
(trinta) dias úteis contados da data da solicitação formal devidamente atestada 
pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da 
contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 
15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal 
nos termos da Lei nº 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006
.04.122.081.18600.15.33903900.1.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza, 02 de janeiro de 2020 SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro 
Cavalcante, Secretária Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos da 
Casa Civil e Daysiane Gomes David, Empresa Daysiane Gomes David-ME.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 005/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, 
Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-
02, neste ato representada por sua Secretária Executiva de Comunicação, Publi-
cidade e Eventos da Casa Civil, a Senhora Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
CONTRATADA: EMPRESA RENNO SARAIVA MACEDO E SILVA 
ME, com sede na rua Des. José Gil de Carvalho, nº 162, Bairro Cambeba, 
Fortaleza – CE, CEP: 60.822-270, representada pelo (a) Senhor (a) Renno 
Saraiva Macedo e Silva, brasileiro, com CPF: 656.490.103-82. OBJETO: 
Contratação musical para apresentação em evento oficial do Governo 
do Estado do Ceará, promovido através da Casa Civil, consubstanciado em 
“Inauguração da Rodovia José Mariano Filho – Trecho Ipueiras – Ararendá 
- CE 189”, do(a) cantor(a)/grupo musical “RENNO”, no dia 07 de janeiro 
de 2020, no município de Ipueiras - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital nº 001/2019 da 5ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve 
o seu resultado final publicado no DOE Nº 217, de 14 de novembro de 2019, 
da Lei Federal nº 8.666/93, e Processo Administrativo nº 11453650/2019 
FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato 
vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais) pagos em parcela única, em 
até 30 (trinta) dias úteis contados da data da solicitação formal devidamente 
atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em 
nome da contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme 
Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal 
nos termos da Lei nº 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006
.04.122.081.18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza, 02 de janeiro de 2020 SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro 
Cavalcante, Secretária Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos 
da Casa Civil e Renno Saraiva Macedo e Silva, Empresa Renno Saraiva 
Macedo e Silva ME.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 006/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, 
com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, 
Meireles, Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 
09.469.891/0001-02, neste ato representada por sua Secretária Executiva 
de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil, a Senhora Carmen 
Silvia de Castro Cavalcante CONTRATADA: Empresa PS DE ALMEIDA 
PRODUÇÕES E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ME, inscrita no CNPJ 
sob o nº 14.164.656/0001-54, com sede na rua dos Tabajaras, nº 374, sala 
02, Praia de Iracema, Fortaleza – CE, CEP: 60.060-510, representada pelo 
(a) Senhor (a) Patrícia da Silva Almeida Pereira dos Santos, brasileira, com 
CPF: 008.864.623-80. OBJETO: Contratação musical para apresentação 
em evento oficial do Governo do Estado do Ceará, promovido através da 
Casa Civil, consubstanciado em “Inauguração da Areninha e Assinatura 
da Ordem de Serviço da Escola de Ensino Médio”, do(a) cantor(a)/grupo 
musical “FORROZÃO PAULÊRA E CHIQUINHO DO VANERÃO”, no 
dia 10 de janeiro de 2020, no município de Quixelô - CE. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2019 da 5ª Seleção de Talentos Musicais do 
Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 217, de 14 de 
novembro de 2019, da Lei Federal nº 8.666/93, e Processo Administrativo 
nº 11453855/2019 FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 
O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da 
data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais) pagos 
em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da data da solicitação 
formal devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em 
conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO 
S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua 
regularidade fiscal nos termos da Lei nº 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 30100006.04.122.081.18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza, 02 de janeiro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
Carmen Silvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva de Comunicação, 
Publicidade e Eventos da Casa Civil e Patrícia da Silva Almeida Pereira dos 
Santos, Empresa PS de Almeida Produções e Organização de Eventos ME.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº031  | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020