DOE 13/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
A PARTIR DE
ÍCARO ANTERO HOLANDA LEITE
16/12/2019
LORENA DANTAS REBOUÇAS
27/01/2020
GABRIELA VIEIRA OLIVEIRA
28/02/2020
JOÃO PEDRO ALVES MAGALHÃES PINTO
01/02/2020
GABRIELA BRAIDE ROMEIRO
29/01/2020
ANDRYNE LIBERATO ARAGÃO
09/01/2020
LUÍS HAROLDO PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR
09/01/2020
RAQUEL SOUSA CAMINHA BRET
17/01/2020
CLAUDIA ISABELLY SILVA ALMEIDA
09/01/2020
 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
04 de fevereiro de 2020 .
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
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AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20200001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a Licitação Nº 20200001 
regido pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Desenvol-
vimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém- CIPP S/A, cujo 
objeto é LICITAÇÃO COM CRITÉRIOS DE JULGAMENTO POR 
MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONS-
TRUÇÃO CIVIL DAS OFICINAS MECÂNICAS DA COMPANHIA DE 
DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO 
DO PECÉM – CIPP, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E 
ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº 150, 
Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520– Fortaleza-Ce, no dia 11 de março 
de 2020 às 15:00h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.
ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 
de fevereiro de 2020.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20200002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a LICITAÇÃO Nº 
20200002 – CEASA, REGIDA PELA LEI Nº 13.303/2016, de interesse da 
Centrais de Abastecimento do Ceará – CEASA, cujo objeto é a LICITAÇÃO 
COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR DESCONTO, PARA 
CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MÓVEL EM ESTRUTURA METÁ-
LICA, MEDINDO 22,00M X 48,00M, PARA A CENTRAIS DE ABASTE-
CIMENTO DO CEARÁ – CEASA/CE – ENTREPOSTO TIANGUÁ, NO 
MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. Endereço e data da sessão para recebimento 
dos envelopes: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de 
Alencar, sito à Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, Cep: 
60811-520, Fortaleza-Ceará, no dia 16 de março de 2020 às 9h30. FORNE-
CIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br . PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO – Central de Licitações PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2020
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190021
IG Nº1021085000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190021 de interesse da Secretaria do Esporte e Juventude do Estado 
do Ceará – SEJUV, cujo OBJETO é: Serviço em licenciamento de uso de 
Software integrado de controle de acesso (catracas, torniquetes e similares, 
para 180 (cento e oitenta) equipamentos da marca Digicon, contemplando: 
cessão de direito de uso do software; serviço de instalação; parametrização; 
customização; implantação; treinamento; manutenção; visualização de 
eventos/problemas em tempo real; relatórios em tempo real e fornecimento 
de atualizações do aplicativo, pelo período de 12 (doze) meses, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do 
Nº 16372019, até o dia 28/02/2020, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
31 de janeiro de 2020.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190040
IG Nº1044889000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO 
do Pregão Eletrônico nº 20190040, de interesse da Polícia Militar do Ceará 
– PMCE, cujo OBJETO é: Serviço de coleta, transporte e destinação ao 
Centro de Tratamento de Resíduos Perigosos – CTRP (Incinerador), de 
lixo hospitalar produzido pelo Regimento de Polícia Montada – RPMONT, 
Célula do Centro Odontológico – CECOPOM e 4ªCia/2ºBPChoque/Companhia 
de Cães – CPCães. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do 
Nº 15952019, até o dia 04/03/2020, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
11 de fevereiro de 2020.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190045
IG Nº1037640000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190045 de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária – SAP, 
cujo OBJETO é: Aquisição de um veículo, tipo Sedan, primeiro uso, para 
atender a demanda da Coordenadoria de Execução de Saúde Prisional da 
Secretaria da Administração Penitenciária, conforme especificações contidas 
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16492019, até o dia 
02/03/2020, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191170
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20191170, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
Material Médico Hospitalar (seringa para insulina). MOTIVO: Alterações 
no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11702019, até o dia 03/03/2020, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2020.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200001 de interesse da Corpo de Bombeiros Militar – CBMCE, cujo 
OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
conjuntos de combate a incêndios para Pick-Up, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1462020, 
até o dia 02/03/2020, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de feve-
reiro de 2020.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200001
IG Nº1046645000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200001 de interesse da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, 
Mulheres e Direitos Humanos – SPS cujo OBJETO é: Aquisição de Gêneros 
Alimentícios (mercearia e cereais, conforme especificações contidas no 
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1632020, até o dia 
04/03/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2020.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200002 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de material de consumo – gás de cozinha, com botijões e cilindros em 
comodato, para os órgãos/entidades da Administração Pública Estadual, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até 
o dia 02/03/2019, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de fevereiro 
de 2020.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200002
IG Nº1048898000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200002 de interesse da Secretaria da Fazenda – SEFAZ, cujo OBJETO é: 
Serviço de fornecimento de 400 licenças do programa/software Office 
365 ProPlus, cada licença com subscrição para 36 (trinta e seis) meses, com 
suporte e atualização, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1882020, até o dia 03/03/2020, às 
8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No ende-
reço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2020. 
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº031  | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020