DOE 13/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191495
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 14952019 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, visando atender a toda a população de acordo com as suas necessidades, 
pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2020.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191530
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da Licitação nº 1530/2019 - Comprasnet de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Coletores de Urina), de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2020.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191531
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 15312019 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência deste edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2020.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2019/1550
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da Licitação nº 1550/2019 - Comprasnet de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
aquisição de REAGENTES LABORATORIAIS, com equipamento em comodato, para realização de testes no Setor de Imunologia, com instalação de 
equipamento em regime de comodato, para atender as necessidades do HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2020.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191561
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 15612019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2020. 
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20190007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado do RDC PRESENCIAL Nº 20190007- CIDADES, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO 
MAIOR DESCONTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DO 
RESIDENCIAL SANTO SÁTIRO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ–ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO PROJETO RIO MARANGUAPINHO, 
em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou como VENCEDORA do certame licitatório a empresa CONSTRUTORA PLATÔ LTDA com o 
percentual de desconto de 20,50% (vinte vírgula cinquenta por cento), perfazendo um valor global de R$ 3.663.340,70 (três milhões, seiscentos e sessenta 
e três mil, trezentos e quarenta reais e setenta centavos) e em 2º lugar- KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI com um percentual de 
desconto de 20,00%; 3º lugar- MPI CONSTRUÇÕES LTDA com um percentual de desconto de 19,00%; 4º lugar- SALINAS EMPREENDIMENTOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA com um percentual de desconto de 18,75%; 5º lugar- CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA com um percentual de 
desconto de 14,00%; 6º lugar-CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA com um percentual de desconto de 13,00%; 7º lugar- CONSTRUTORA CHC LTDA 
com um percentual de desconto de 9,00%; 8º lugar- IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA com um percentual de desconto de 8,00%; 9º 
lugar- SANECON-SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI com um percentual de desconto de 7,50%; 10º lugar- R MEIRA ENGENHARIA 
EIRELI com um percentual de desconto de 0,00%. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2020.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02/2020
CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO CONTRATADA: I M PEREIRA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato, Aquisição 
de recarga de extintores de incêndio portáteis, Tipo CO2, AP, com garantia de 12 (doze) meses, no âmbito desta Procuradoria-Geral do Estado - PGE, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190008, e seus anexos, os preceitos do direito público, e 
a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca da Cidade de 
Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 2.685,00 (dois 
mil, seiscentos e oitenta e cinco reais) pagos em conformidade realização dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13100001.03.122.211.20355.03.3
3903000.1.00.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS: Juvêncio Vasconcelos Viana, Procurador-Geral do Estado e 
Ivanildo Moura Pereira, Representante legal da CONTRATADA.
Rosa Maria Chaves
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº09/2020 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso III, do 
art. 20, do Decreto no 29.704, de 08 de Abril de 2009, RESOLVE DESLIGAR, o estagiário LUAN FONTENELLE VIEIRA RODRIGUES, da área de 
Tecnologia em Estradas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, a partir de 02 de fevereiro de 2020. AGÊNCIA REGU-
LADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2020.
Hélio Winston Leitão
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº031  | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020