DOE 13/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200164
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200164 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 1642020, até o dia 03/03/2020, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2020.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20200004
IG Nº1047509000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Tomada de Preços Nº 
20200004 de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA 
CONSTRUÇÃO DE DOIS RESERVATÓRIO ELEVADOS EM 100M³ 
(CEM METROS CÚBICOS), COM CISTERNA EXTERNA, NO CENTRO 
DE TRIAGEM E OBSERVAÇÃO CRIMINOLÓGICA, EM AQUIRAZ - 
CE., conforme Edital e seus anexos. Endereço, Data e Horário da Sessão: na 
Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. 
Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza 
– Ceará, as 09:30 horas do dia 10 de Março de 2020. FORNECIMENTO 
DO EDITAL: na Central de Licitações (endereço acima), munido de um CD 
virgem ou pela Internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2020.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190737
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO 
dos itens 11 e 12 da Licitação nº 7372019, Comprasnet, de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições 
de Materiais Médico Hospitalares, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, em virtude 
de interdição total do estabelecimento da licitante bem como dos produtos 
médicos fabricados por ela, tendo sido concluído. As informações poderão 
ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 10 de fevereiro de 2020.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20190026 - 
CAGECE
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento 
da Proposta de Preços e habilitação da Licitação Nº 20190026 – Regida pela 
Lei nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará 
- CAGECE, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO menor preço PARA 
EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NOS SISTEMAS DE 
ÁGUA E ESGOTO DA UNIDADE DE NEGÓCIO METROPOLITANA 
NORTE (UNMTN), POR DEMANDA, conforme segue: declarada classifi-
cada, habilitada e vencedora da licitação a empresa INCO ENGENHARIA 
LTDA, perfazendo o presente processo o valor global de R$ 2.620.000,00(dois 
milhões, seiscentos e vinte mil reais). Fica aberto o prazo recursal conforme 
legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Forta-
leza, 11 de fevereiro de 2020.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1284/2019 Comprasnet, de interesse da UVA, cujo Objeto é 
Aquisição de Material de consumo (Gêneros de alimentação, copa e 
cozinha, limpeza e produtos de higienização, elétrico e eletrônico e expe-
diente), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2020. 
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2019 0015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº11582019 Comprasnet, de interesse da SEMACE, cujo OBJETO 
é Aquisição de substrato enzimático definido, cartelas para quantificação, 
comparadores colorimétricos e lâmpada ultravioleta, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de 
fevereiro de 2020.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2019 0045
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1542 2019 Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo OBJETO 
é Serviço de limpeza, impermeabilização e desinfecção dos reservatórios 
de água, responsáveis pelo abastecimento d’água do prédio da Secretaria de 
Educação do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2020.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190718
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 0718/2019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo Objeto é 
Aquisição de material de consumo/expediente, tipo organizadores, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
11 de fevereiro de 2020.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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 AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191268
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 12682019 Comprasnet, de interesse do(a) SESA, cujo OBJETO 
é Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva, Instalação, Desinsta-
lação e Reinstalação de equipamento em uso, com cobertura total de peças 
para os equipamentos de climatização, tipo Mini Centrais e Centrais de Ar 
Condicionados instalados na expansão do prédio no Centro Pediátrico do 
Câncer, anexo do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, pelo período de 
12(doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2020.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191414
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 14142019, Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar (Fluxômetros e Válvulas), de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2020.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191442
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1442/2019 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2020.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191443
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 14432019 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar (Kit Cateter Duplo Lumen para Hemodiálise), de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de 
fevereiro de 2020
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº031  | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020