DOE 13/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
GLOBAL: R$ 184.089,60 (cento e oitenta e quatro mil oitenta e nove reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 01/01/2020 à 31/12/2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento; XII - DATA: 27/12/2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sr. Paulo César Barroso Vieira - Representante Legal do SINDICATO DAS
EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - SINDIÔNIBUS.
Rodrigo Gondim Carneiro
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº76/2017
I - ESPÉCIE: Aditivo n° 02 ao Contrato n° 76/2017; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ; III - ENDEREÇO:
Av. Dr. Silas Munguba, 1700 - Itaperi; IV - CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO
DO CEARÁ - SINDIÔNIBUS; V - ENDEREÇO: Av. Borges de Melo, nº 60; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 57 da Lei Federal nº
8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da execução dos serviços por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$
75.868,20 (setenta e cinco mil oitocentos e sessenta e oito reais e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: 01/01/2020 à 31/12/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento; XII - DATA: 27/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof.
Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e o Sr. Paulo César Barroso Vieira - Representante Legal do SINDICATO DAS EMPRESAS
DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - SINDIÔNIBUS.
Rodrigo Gondim Carneiro
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04/2020
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: COLDAR SERVIÇODE INSTALAÇÕES
DE AR CONDICIONADO LTDA. OBJETO: Aquisição com instalação de centrais de ares condicionados para atender as necessidades da Faculdade
de Educação de Itapipoca - FACEDI/FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 31/01/2020 A
28/07/2020. VALOR GLOBAL: R$ 195.498,16 cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos pagos em conformidade
com a execução dos serviços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8923 - 31200001.12.364.071.18370.03.449052.10000.0 – PF 3101010502016I 8923 - 3120
0001.12.364.451.10761.03.449052.10000.0 – PF 3101010502016I na IG 1006362000. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2020 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr.
José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sra. Danielle Silva Peixoto - Representante da empresa COLDAR SERVIÇODE INSTALAÇÕES
DE AR CONDICIONADO LTDA
Rodrigo Gondim Carneiro
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05/2020
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: MARACANÃS VIAGENS E TURISMO
LTDA. OBJETO: Serviço de TAXA DE ADMINISTRAÇÃO (10% - DEZ PONTOS PERCENTUAIS) VISANDO CONTRATAÇÕES FUTURAS E
EVENTUAIS DOS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, TAXA DE EMBARQUE E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES
RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS PARA O INTERIOR DO ESTADO DO CEARÁ (EXCETO REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do PE n° 0021/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei nº 8.666/1993, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 03/02/2020 até 01/02/2021. VALOR GLOBAL: R$ 140.000,00 cento e quarenta
mil reais pagos em conformidade com a execução dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP: 77 / PF: 3101010052016I – CV: 816996/2015
Dotação 2019: 8957 - 31200001.12.364.071.18601.03.339033.28283.1 R$ 40.000,00 Dotação 2020: 31200001.12.364.451.20380.03.339033.28283.1
MAPP: 77 / PF: 3101010502018I – CV: 864047/2018 Dotação 2019: 8957 - 31200001.12.364.071.18601.03.339033.28283.1 R$ 40.000,00 Dotação 2020:
31200001.12.364.451.20380.03.339033.28283.1 MAPP: 77 / PF: 3101010012019I – CV: 878792/2018 PROFMAT Dotação 2019: 8957 - 31200001.12.3
64.071.18601.03.339033.28283.1 R$ 10.000,00 Dotação 2020: 31200001.12.364.451.20380.03.339033.28283.1 MAPP: 142 / PF: 3101010022019I – CV:
879650/2018 Dotação 2019: 8957 - 31200001.12.364.071.18601.03.339033.28283.1 R$ 10.000,00 Dotação 2020: 31200001.12.364.451.20380.03.33903
3.28283.1 3101018042016M: FONTE 00 – R$ 30.000,00 DOTAÇÃO 2019: 8862 - 31200001.12.126.500.22135.15.339033.10000.0 DOTAÇÃO 2020:
31200001.12.126.211.20001.15.339033.10000.0 3101018042016M: FONTE 70 – R$ 10.000,00 DOTAÇÃO 2019: 8863 - 31200001.12.126.500.22135.1
5.339033.27000.1 DOTAÇÃO 2020: 31200001.12.126.211.20001.15.339033.27000.1; IG: 1043742000. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2020 SIGNA-
TÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sr. Carlos Eduardo Souza da Silva Rabelo - Representante Legal da Empresa
MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA
Clarice Barreto de Alencar
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10/2020
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: R V FERREIRA ROCHA. OBJETO: Aqui-
sição de Material Permanente (Bebedouro) para atender as necessidades da FUNECE.(ITEM 02: Bebedouro Cuba). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 03/02/2020 A 31/07/2020. VALOR GLOBAL: R$ 54.999,90 Cinquenta e quatro mil e novecentos e
noventa e nove reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8923 - 3120
0001.12.364.071.18370.03.449052.10000.0 – PF 3101010052018I – MAPP 15 na IG 1007735000. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2020 SIGNATÁRIOS:
Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sr. Ritley Vicente Ferreira Rocha - Representante da empresa R V FERREIRA ROCHA
Clarice Barreto de Alencar
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº04/2019
PARTÍCIPES: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SDE e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ-FUNECE/INCUBAUECE. OBJETO: Implantação de unidade9s) de incubadora(s) de empresa voltada para empreendedores da cidade de Forta-
leza, conforme previsto no edital de Credenciamento nº 4481 e seus anexosconforme os processos Administrativos nº P508288/2019. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº 8.666/93 VIGÊNCIA: 24 (vinte quatro) meses a partir do contrato da assinatura FORO: FORTALEZA/CE DATA DA ASSINATURA: 26
de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS : Prof. Ms. Hidelbrando dos Santos Soares - Vice Presidente em Exercício da Presidência da FUNECE e o Mosiah
De Caldas Torgan - Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico - SDE SECRETARIA FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ, em Fortaleza/ ce, aos 05 de fevereiro de 2020.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº018/2020 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018,
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MARÇO/2020. SECRE-
TARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº031 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020
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