DOE 13/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.DATA E ASSI-
NATURA:23 de dezembro de 2019,SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS
DINIZ, Secretario do Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante
Legal,FRANCISCO HERICO ALVES ESMERALDO, aSOCIEDADE DOS
MORADORES E AMIGOS RURALISTAS DO DISTRITO DE SANTO
ANTONIO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA-
SDA, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA
Nº060/2017
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE AASSOCIAÇÃO COMU-
NITÁRIA NOVA ESPERANÇA TIGRE, PARA O FIM NELE INDICA-
DO,FUNDAMENTAÇÃO:O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda
legislação aplicável, pelas Leis Complementaresnº119/2012 e 178/2018 e suas
alterações posteriores; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Leinº13.019/2014;
Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº31.406/2014 e suas alterações
posteriores; Decreto nº31.621/2014;Lei nº16.202, de 17 de março de 2017,
Lei nº15.661, de 31 de julho de 2014;Lei nº15.997, de 02 de maio de 2016,Lei
nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º
e nas Diretrizes do Banco Mundial de janeiro de 2011einformações contidas no
Processo Administrativo nº10925958/2019e no Parecer Jurídico nº2247/2019.
OBJETO:O presente termo aditivotem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do instrumento nº060/2017, cujo objetivoé Incrementar a produção
de leite com investimento em construção de galpão, praticas de manejo
reprodutivo, alimentar e manejo sanitário dos animais,por mais 129(cento e
vinte e nove) dias, contados a partir do dia 24/12/2019,RATIFICAÇÃO:As
demais Cláusulas e condições do termo de fomento SDA Nº060/2017, ora
aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.DATA E ASSI-
NATURA:10 de dezembro de 2019,SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS
DINIZ, Secretario do Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante Legal,
ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS,ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
NOVA ESPERANÇA TIGRE. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIA- SDA, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA
Nº067/2017
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE AASSOCIAÇÃO DOS
TRABALHADORES RURAIS DO PA CACHOEIRA/CHICO MENDES,
PARA O FIM NELE INDICADO.FUNDAMENTAÇÃO:O presente TERMO
ADITIVO reger-se-á por toda legislação aplicável, pelas Leis Complemen-
taresnº119/2012 e 178/2018 e suas alterações posteriores; Lei de Diretrizes
Orçamentárias; Leinº13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto
nº31.406/2014 e suas alterações posteriores; Decreto nº31.621/2014;Lei
nº16.202, de 17 de março de 2017, Lei nº15.661, de 31 de julho de 2014;Lei
nº15.997, de 02 de maio de 2016,Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, especialmente o art. 42 §5º e nas Diretrizes do Banco Mundial
de janeiro de 2011einformações contidas no Processo Administrativo
nº10931940/2019e no Parecer Jurídico nº2304/2019.OBJETO:O presente
termo aditivotem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do instru-
mento nº067/2017, cujo objetivoé Investimento produtivo em equipamento,
matérias primas e serviços para fortalecer a atividade leiteira na melhoria
da produtividade do rebanho e da qualidade do leite conforme o plano de
trabalho,por mais 121(cento e vinte e um) dias, contados a partir do dia
01/01/2020,RATIFICAÇÃO:As demais Cláusulas e condições do termo de
fomento SDA Nº067/2017, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e
em pleno vigor.DATA E ASSINATURA:13 de dezembro de 2019,SIGNA-
TÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desenvolvimento
Agrário-SDA e o Representante Legal,ENEAS MOREIRA DUARTE, ASSO-
CIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO PA CACHOEIRA/CHICO
MENDES. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA- SDA,
em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA
Nº155/2017
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE AASSOCIAÇÃO DOS
TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA LAGOA DO SAL,
PARA O FIM NELE INDICADO.FUNDAMENTAÇÃO:O presente TERMO
ADITIVO reger-se-á por toda legislação aplicável, pelas Leis Complemen-
taresnº119/2012 e 178/2018 e suas alterações posteriores; Lei de Diretrizes
Orçamentárias; Leinº13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto
nº31.406/2014 e suas alterações posteriores; Decreto nº31.621/2014;Lei
nº16.202, de 17 de março de 2017, Lei nº15.661, de 31 de julho de 2014;Lei
nº15.997, de 02 de maio de 2016,Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, especialmente o art. 42 §5º e nas Diretrizes do Banco Mundial
de janeiro de 2011einformações contidas no Processo Administrativo
nº10931311/2019e no Parecer Jurídico nº2191/2019,OBJETO:O presente
termo aditivotem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do instru-
mento nº155/2017, cujo objetivoé Incrementar a produção de leite por meios
de praticas de manejo reprodutivo, alimentar e manejo sanitário de bovinos
leiteiros,por mais 135(cento e trinta e cinco) dias, contados a partir do dia
13/12/2019.RATIFICAÇÃO:As demais Cláusulas e condições do termo de
fomento SDA Nº155/2017, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e
em pleno vigor.DATA E ASSINATURA:02 de dezembro de 2019,SIGNA-
TÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desenvolvimento
Agrário-SDA e o Representante Legal, PEDRO RODRIGUES DO NASCI-
MENTO,ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS
DA LAGOA DO SAL. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIA- SDA, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA
Nº165/2017
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE AASSOCIAÇÃO DOS
ASSENTADOS DO ASSENTAMENTO FREITAS, PARA O FIM NELE
INDICADO.FUNDAMENTAÇÃO:O presente TERMO ADITIVO reger-
-se-á por toda legislação aplicável, pelas Leis Complementaresnº119/2012
e 178/2018 e suas alterações posteriores; Lei de Diretrizes Orçamentárias;
Leinº13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº31.406/2014
e suas alterações posteriores; Decreto nº31.621/2014;Lei nº16.202, de 17
de março de 2017, Lei nº15.661, de 31 de julho de 2014;Lei nº15.997, de
02 de maio de 2016,Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
especialmente o art. 42 §5º e nas Diretrizes do Banco Mundial de janeiro de
2011einformações contidas no Processo Administrativo nº10920794/2019e
no Parecer Jurídico nº2326/2019.OBJETO:O presente termo aditivotem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do instrumento nº165/2017,
cujo objetivoé Aquisição de tanque de resfriamento, material para suporte
forrageiro, kit básico de ordenha, kit de irrigação e kit de melhoramento
genético,por mais 127(cento e vinte e sete) dias, contados a partir do dia
26/12/2019.RATIFICAÇÃO:As demais Cláusulas e condições do termo de
fomento SDA Nº165/2017, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e
em pleno vigor.DATA E ASSINATURA:13 de dezembro de 2019,SIGNA-
TÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desenvolvimento
Agrário-SDA e o Representante Legal,FRANCISCO CLINEU LUCIANO DE
MESQUITAASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO ASSENTAMENTO
FREITAS. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA- SDA,
em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA
Nº175/2017
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE AASSOCIAÇÃO BOA
ESPERANÇA DO ASSENTAMENTO JUREMA, PARA O FIM NELE
INDICADO.FUNDAMENTAÇÃO:O presente TERMO ADITIVO reger-
-se-á por toda legislação aplicável, pelas Leis Complementaresnº119/2012
e 178/2018 e suas alterações posteriores; Lei de Diretrizes Orçamentárias;
Leinº13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº31.406/2014
e suas alterações posteriores; Decreto nº31.621/2014;Lei nº16.202, de 17
de março de 2017, Lei nº15.661, de 31 de julho de 2014;Lei nº15.997, de
02 de maio de 2016,Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
especialmente o art. 42 §5º e nas Diretrizes do Banco Mundial de janeiro de
2011einformações contidas no Processo Administrativo nº10931630/2019e
no Parecer Jurídico nº2261/2019.OBJETO:O presente termo aditivotem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do instrumento nº175/2017,
cujo objetivoé Aquisição de material para suporte forrageiro, kit de ordenha,
reforma da infra estrutura e kit de melhoramento genético,por mais 130(cento
e trinta) dias, contados a partir do dia 23/12/2019,RATIFICAÇÃO:As demais
Cláusulas e condições do termo de fomento SDA Nº175/2017, ora aditado,
não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.DATA E ASSINA-
TURA:10 de dezembro de 2019,SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS
DINIZ, Secretario do Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante Legal,
DAMIÃO ALVES FERREIRA,ASSOCIAÇÃO BOA ESPERANÇA DO
ASSENTAMENTO JUREMA. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIA- SDA, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA
Nº205/2017
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE AASSOCIAÇÃO COMU-
NITÁRIA DOS ASSENTADOS DE MONTE ALEGRE, PARA O FIM
NELE INDICADO.FUNDAMENTAÇÃO:O presente TERMO ADITIVO
reger-se-á por toda legislação aplicável, pelas Leis Complementaresnº119/2012
e 178/2018 e suas alterações posteriores; Lei de Diretrizes Orçamentárias;
Leinº13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº31.406/2014
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº031 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020
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