DOE 13/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e suas alterações posteriores; Decreto nº31.621/2014;Lei nº16.202, de 17
de março de 2017, Lei nº15.661, de 31 de julho de 2014;Lei nº15.997, de
02 de maio de 2016,Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
especialmente o art. 42 §5º e nas Diretrizes do Banco Mundial de janeiro de
2011einformações contidas no Processo Administrativo nº10625857/2019e
no Parecer Jurídico nº2317/2019.OBJETO:O presente termo aditivotem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do instrumento nº205/2017, cujo
objetivoé Investimento produtivo em Obra, Matérias Primas, Equipamentos
e Serviços para fortalecer a criação de Ovinos e Caprinos conforme o plano
de trabalho,por mais 129(cento e vinte e nove) dias, contados a partir do dia
24/12/2019.RATIFICAÇÃO:As demais Cláusulas e condições do termo de
fomento SDA Nº205/2017, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e
em pleno vigor.DATA E ASSINATURA:12 de dezembro de 2019,SIGNA-
TÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desenvolvimento
Agrário-SDA e o Representante Legal, FRANCISCO DAS CHAGAS DOS
SANTOS FEITOSA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ASSENTADOS
DE MONTE ALEGRE. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIA- SDA, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA
Nº113/2017
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE AASSOCIAÇÃO GERA-
DOURA DE UNIÃO E IMENSO AMOR, PARA O FIM NELE INDICA-
DO,FUNDAMENTAÇÃO:O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda
legislação aplicável, pelas Leis Complementaresnº119/2012 e 178/2018 e suas
alterações posteriores; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Leinº13.019/2014;
Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº31.406/2014 e suas alterações
posteriores; Decreto nº31.621/2014;Lei nº16.202, de 17 de março de 2017,
Lei nº15.661, de 31 de julho de 2014;Lei nº15.997, de 02 de maio de 2016,Lei
nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º
e nas Diretrizes do Banco Mundial de janeiro de 2011einformações contidas no
Processo Administrativo nº10628252/2019e no Parecer Jurídico nº2323/2019.
OBJETO:O presente termo aditivotem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do instrumento nº113/2017, cujo objetivoé Investimento produtivo
em obra, matéria primas, equipamentos e serviços para fortalecer a criação
de ovinos e caprinos conforme o plano de trabalho,por mais 127(cento e vinte
e sete) dias, contados a partir do dia 26/12/2019.RATIFICAÇÃO:As demais
Cláusulas e condições do termo de fomento SDA Nº113/2017, ora aditado,
não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.DATA E ASSINA-
TURA:13 de dezembro de 2019,SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS
DINIZ, Secretario do Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante
Legal, SIVIRINO TARGINO FILHO,ASSOCIAÇÃO GERADOURA DE
UNIÃO E IMENSO AMOR. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIA- SDA, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA
Nº143/2017
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE AASSOCIAÇÃO COMU-
NITÁRIA DE SANTO ANTÔNIO DE CACIMBA NOVA, PARA O FIM
NELE INDICADO.FUNDAMENTAÇÃO:O presente TERMO ADITIVO
reger-se-á por toda legislação aplicável, pelas Leis Complementaresnº119/2012
e 178/2018 e suas alterações posteriores; Lei de Diretrizes Orçamentárias;
Leinº13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº31.406/2014
e suas alterações posteriores; Decreto nº31.621/2014;Lei nº16.202, de 17
de março de 2017, Lei nº15.661, de 31 de julho de 2014;Lei nº15.997, de
02 de maio de 2016,Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
especialmente o art. 42 §5º e nas Diretrizes do Banco Mundial de janeiro de
2011einformações contidas no Processo Administrativo nº10923947/2019e
no Parecer Jurídico nº2216/2019.OBJETO:O presente termo aditivotem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do instrumento nº143/2017,
cujo objetivoé Aquisição de tanque de resfriamento, material para suporte
forrageiro, kit básico de ordenha, kit de irrigação e kit de melhoramento
genético, ensila de ira e máquina tritura de ira,por mais 136(cento e trinta e
seis) dias, contados a partir do dia 13/12/2019.RATIFICAÇÃO:As demais
Cláusulas e condições do termo de fomento SDA Nº143/2017, ora aditado,
não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.DATA E ASSINA-
TURA:02 de dezembro de 2019 ,SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS
DINIZ, Secretario do Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante
Legal,NEMÉSIO LOPES DA SILVA,ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE
SANTO ANTÔNIO DE CACIMBA NOVA, SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIA- SDA, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA
Nº178/2017
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDA E A ASSOCIAÇÃO COMUNI-
TÁRIA DOS AGRICULTORES DE JUREMA, PARA O FIM NELE INDI-
CADO. FUNDAMENTAÇÃO:no Processo Administrativo nº10717794/2019e
no Parecer Jurídico nº2262/2019. O presente TERMO ADITIVO reger-se-á
por toda legislação aplicável, pelas Leis Complementares nº119/2012 e
178/2018 e suas alterações posteriores; Lei de Diretrizes Orçamentárias;
Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº31.406/2014
e suas alterações posteriores; Decreto nº31.621/2014; Lei nº16.202, de 17
de março de 2017, Lei nº15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº15.997, de
02 de maio de 2016, Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
especialmente o art. 42 §5º e nas Diretrizes do Banco Mundial de janeiro de
2011 e informações contidas,OBJETO:O presente aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº178/2017, cujo
objetivo é incrementar a Produção de Polpa de Frutas por meio da Aquisição
de Equipamentos, Assintência Técnica, Capacitação, Mão de Obra e Cons-
trução de Unidade de Produção, por mais 121dias, contados a partir do dia
01/01/2020.RATIFICAÇÃO:As demais Cláusulas e condições do TERMO
DE FOMENTO SDA Nº178/2017, ora aditado, não modificadas, ficam
ratificadas e em pleno vigor.DATA E ASSINATURA:13 de dezembro de
2019,SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desen-
volvimento Agrário-SDA e o Representante Legal, SILVANÍ NUNES DA
SILVA MATEUS,ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES
DE JUREMA. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA-
SDA, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º,
combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de
1974, e também combinado com o(a) Lei nº16.710, de 21 de Dezembro
de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)ONESIMO PEREIRA
LIMA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em comissão de Gerente Regional I, símbolo Ematerce III, integrante da
Estrutura Organizacional do(a) EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, a partir da data da publicação. EMPRESA
DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, Forta-
leza, 31 de janeiro de 2020.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
PORTARIA CC 0007/2020-EMATERCE - O(A) PRESIDENTE, no
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei 16.710 de 27 de Dezembro
de 2018, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ONESIMO PEREIRA
LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente Regional I,
símbolo Ematerce III, para ter exercício no(a), Gerência Regional I - Sertões
de Canindé, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional
deste Órgão.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TRABALHO
PORTARIA Nº013/2020 - O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº
9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do
inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE
FUNDOS, ao servidor BAZÍLIO GONÇALVES FILHO, ocupante do cargo
de Orientador de Célula matrícula nº 300039-1-8, lotado nesta Secretaria, a
importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), à conta da Dotação classificada
na Nota de Empenho nº 19 e 20. A aplicação dos recursos a que se refere esta
autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do
seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após
concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
04 de fevereiro de 2020.
Antônio Sérgio Montenegro Cavalcante
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº031 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020
Fechar