DOE 13/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORDEM
MATRÍCULA
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
A PARTIR
ATÉ
QUANT
VALOR
TOTAL
3962
760381-1-2
WILLIAM CARNEIRO DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2020
15/01/2020
1
15.0
15.0
3963
758997-1-8
WILLIAM DOS SANTOS LACERDA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2020
17/01/2020
1
15.0
15.0
3964
755123-1-7
WILLIAM MARQUES DE SOUZA
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2020
10/01/2020
1
15.0
15.0
3965
754126-1-4
WILLIAM MORAIS
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2020
15/01/2020
1
15.0
15.0
3966
760438-1-7
WILLIAM TEIXEIRA MELO
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2020
09/01/2020
1
15.0
15.0
3967
755941-1-9
WILLIAN DO NASCIMENTO MELO
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2020
09/01/2020
1
15.0
15.0
3968
767869-1-7
WILLIANE DE SOUSA DOS REIS
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2020
10/01/2020
1
15.0
15.0
3969
755603-1-1
WILLIAN SOUSA DAMASCENO
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2020
15/01/2020
1
15.0
15.0
3970
784483-1-8
WILLIANY NUNES FERREIRA
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2020
17/01/2020
1
15.0
15.0
3971
753826-1-8
WILLIS DA SILVA GOMES
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2020
15/01/2020
1
15.0
15.0
3972
764335-1-8
WILZILENE VIEIRA PAZ
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2020
10/01/2020
1
15.0
15.0
3973
759082-1-0
WIRGINIA BORGES DE SOUSA
PROF CTPD BACHAREL
01/01/2020
17/01/2020
1
15.0
15.0
3974
749811-1-9
WLADIANE MARIA MENDES MOREIRA
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2020
15/01/2020
1
15.0
15.0
3975
759096-1-6
WLADIMIR ESTEVAM DINIZ
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2020
17/01/2020
1
15.0
15.0
3976
786608-1-3
WLADYA NAYARA DE AZEVEDO LEITAO
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2020
10/01/2020
1
15.0
15.0
3977
764948-1-9
WLANEIDA MARIA CHAGAS DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2020
10/01/2020
1
15.0
15.0
3978
753090-1-5
XIMENA ARANA URIOSTE DE AQUINO
PROF CTPD BACHAREL
01/01/2020
15/01/2020
1
15.0
15.0
3979
761966-1-3
YANNICE WYNIE DA SILVA
PROF CTPD BACHAREL
01/01/2020
17/01/2020
1
15.0
15.0
3980
748469-1-2
YARLA FERNANDES BARROS
PROF CTPD BACHAREL
01/01/2020
15/01/2020
1
15.0
15.0
3981
753462-1-2
YAUSHA ARAUJO DE LIMA
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2020
17/01/2020
1
15.0
15.0
3982
761007-1-3
YLFA ARIADNE OLIVEIRA PAIVA
PROF CTPD BACHAREL
01/01/2020
10/01/2020
1
15.0
15.0
3983
767491-1-6
YNARA GUEDES FERREIRA
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2020
15/01/2020
1
15.0
15.0
3984
765489-1-9
YONA BRAGA DA ROCHA SOUSA
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2020
10/01/2020
1
15.0
15.0
3985
756400-1-3
YSIS NAIARA DE SOUZA CAMINHA
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2020
08/01/2020
1
15.0
15.0
3986
761842-1-6
YURI DE SOUZA CASTRO LEMOS
PROF CTPD 7 SEMESTRE
01/01/2020
15/01/2020
1
15.0
15.0
3987
749531-1-5
YZADORA TAVARES SARAIVA
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2020
15/01/2020
1
15.0
15.0
3988
761357-1-1
ZACARIAS DA PONTE SOARES
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2020
10/01/2020
1
15.0
15.0
3989
755950-1-8
ZAIRA KELLE FREIRES DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2020
10/01/2020
1
15.0
15.0
3990
761033-1-3
ZENEIDE MARIA GOMES DE ABREU
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2020
10/01/2020
1
15.0
15.0
3991
758829-1-2
ZENIVAL NERES DE VASCONCELOS
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2020
15/01/2020
1
15.0
15.0
3992
761026-1-9
ZILDELENE MARIANO CARDOSO SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2020
10/01/2020
1
15.0
15.0
3993
763731-1-6
ZILMAR MELO PEREIRA
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2020
08/01/2020
1
15.0
15.0
3994
757791-1-9
ZILVAN DE SOUSA PAZ
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2020
22/01/2020
1
15.0
15.0
3995
762085-1-4
ZINEIDE ARRUDA DE BRITO
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2020
09/01/2020
1
15.0
15.0
3996
759255-1-4
ZULEICA APOLIANO BRANDAO
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2020
21/01/2020
1
15.0
15.0
3997
766752-1-X
ZULEIKA SANTOS CRISOSTOMO
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2020
14/01/2020
1
15.0
15.0
3998
785027-1-1
ZULENE DA SILVA QUEIROZ
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2020
09/01/2020
6
15.0
90.0
3999
786902-1-6
ZULMIRA CAMPELO BESSA
PROF CTPD BACHAREL
01/01/2020
08/01/2020
1
15.0
15.0
*** *** ***
PORTARIA CC 0170/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.443 de 24 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARCIA 
LUZANIRA MACIEL LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Ibiapina 
- EEFM Professora Rosa Martins Camelo Melo (nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº250/2015/PROCESSO Nº07884553/2019
I - ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº250/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Exma. Secretária da 
Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº473.400.533-87, RG nº216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; 
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP, com sede na Av. Santos 
Dumont, nº1267, sala 1102, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.150-160, inscrita no CNPJ sob o nº11.399.787/0001-22, doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pelo Sr. SAMUEL ARAGÃO DE ALMEIDA CAVALCANTE, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº016.905.253-20 e no RG sob 
o n° 99002156759, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº250/2015, publicado no D.O.E de 05.02.2016, de acordo com a justificativa 
exarada no Processo nº07884553/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, Inciso II, § 2º da 
Lei nº8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, informando valor para complementar as despesas com a continuação dos serviços prestados, visando 
atender à execução do contrato ora aditado, que tem por objetivo a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela 
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da categoria de Motorista (capital e interior), de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, tudo em conformidade com o contrato 
original, independentemente de transcrição ; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços prestados, 
de que trata a Cláusula Quinta do valor e do reajustamento ao Contrato, será de R$ 3.349.629,24 (três milhões, trezentos e quarenta e nove mil, seiscentos 
e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos), com base no atual valor mensal de R$ 279.135,77 (duzentos e setenta e nove mil, cento e trinta e cinco reais 
e setenta e sete centavos), tendo em vista que não há saldo residual para suprir o contrato, conforme Despacho exarado pela COADM/SEDUC, datado em 
27.12.2019, às fls. 52, análise da COGEP/SEPLAG, datado em 27.12.2019 às fls 50, e Planilha Padrão Aprovada pela Administração Pública Estadual, às 
fls. 51 e IG nº1049355, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava, que trata do prazo de vigência e de execução ao 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 03 de janeiro de 2020 até 02 de janeiro de 2021 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 02 de janeiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA 
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, SAMUEL ARAGÃO DE ALMEIDA CAVALCANTE -Contratada . TESTEMUNHAS: 1. ILÉGIVEL, 2. 
Larissa Melo Gomes. Fortaleza 10 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2019 PROC. Nº00302054/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°06/2019; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0073-08, CREDE 6 - Alcântaras - CE, 
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Senhor Antônio Fernandes Neto; III - ENDEREÇO: Alcântaras - CE; IV - CONTRATADA: GAMA E 
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 31.043.178/0001-43, Meruoca - Ceará, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) José 
Gerson de Araújo Filho; V - ENDEREÇO: Meruoca - Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 
de no 002/20 19 publicado no DOE de 29/07/2019. e de acordo com o processo n° 004851902019 e regulamentado no artigo 57, § 1° inciso VI, da Lei Federal 
n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Alcântaras - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que 
tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DAGUA E DEMOLIÇÃO DA CAIXA EXISTENTE, da Escola 
EEM FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25 de Janeiro 2020 até 22 de Julho de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 25 de Janeiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Senhor Antônio Fernandes Neto - Contratante, José Gerson 
de Araújo Filho - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francisco M. Nascimento Carvalho 02- José G. Fernandes do Carmo. Fortaleza, 06 fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
74
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº031  | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020