DOE 13/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e altera-
ções, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 FORO:
Apuiarés/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco dias),dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 52.789,52 (cinquenta e
dois mil setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18827.06.33903900.10000.0.40.00 –14204. DATA
DA ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2020 SIGNATÁRIOS: Tony Elvys
dos Santos - CONTRATANTE - Antônio Marcos do Nascimento Silva, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Heline H. de Souza, 02- Benedito
Gomes F. Junior. Fortaleza, 10 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03604698/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0351-82 - 5ªCREDE - TIÁNGUA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Gerso Mendes
Coelho de Morais CONTRATADA: R.A. CONSTRUTORA LTDA – ME,
inscrita no CNPJ nº13.772.961/0001-66, representada pelo(a) Sr(a) Adriano
Araújo Freire. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DO
SERVIÇO DE REFORMA EMERGENCIAL NOMURO DA CREDE 5,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
com fundamento na modalidade CONVITE nº32/2019, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações, mediante as condi-
ções contidas nas Cláusulas seguintes FORO: TIÁGUA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 200 (duzentos) dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº8.666/1993como condição de sua eficácia PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 60 (sessenta) dias corridos,contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 21.396,32
(vinte e um mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18827.08.33903900.10000.0.40.00 - 14206. DATA DA
ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS: Gerso Mendes
Coelho de Morais - CONTRATANTE -Adriano Araújo Freire, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10
de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº43/2014/PROCESSO Nº10540541/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CEI
Nº43/2014. Celebrado entre ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelen-
tíssima Senhora Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
portadora do CPF nº473.400.533-87, RG nº216562291 SSP-CE, residente e
domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, pessoa jurí-
dica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº07.735.178/0001-20,
representado por seu Prefeito, LUIZ MENEZES DE LIMA, brasileiro, portador
do CPF Nº066.531.627-53 e RG Nº02978835-5, doravante denominados
simplesmente CONVENENTES, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo
com base na justificativa apresentada no Processo nº10540541/2019 e em
conformidade com a Lei nº8.666/1993, e suas alterações posteriores, Instrução
Normativa Conjunta SECON-SEFAZ-SEPLAN nº01/2005, Lei nº15.406/2013
(Lei de Diretrizes Orçamentárias), Lei Complementar nº119/2012 e suas altera-
ções posteriores, regulamentada pelos Decretos nº31.406/2014, nº31.468/2014
e nº31.488/2014, Lei Estadual nº15.592, de 07 de abril de 2014 e o Quarto
Edital de Chamada para Seleção dos Municípios Cearenses interessados em
concorrer a Recursos Financeiros destinados à Implantação de Centros de
Educação Infantil - CEI, mediante as seguintes Cláusulas e condições ; II -
OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de
vigência do Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO
DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Décima, que trata do prazo de
vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 05 (cinco) anos, a
partir de 29 de dezembro de 2019 até 28 de dezembro de 2024 ; III - VALOR
GLOBAL: ( XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
XXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do instrumento original; V - DATA E ASSINANTES: 19 de
dezembro de 2019. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação,
LUIZ MENEZES DE LIMA - Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1.
Aparecida Rejane P. Linhares, 2. Vera Lucia Paiva Pinto. Fortaleza 06 de
fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01251674/2020 - LOTE 100/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23025263 - EEFM PROFESSOR LUIS FELIPE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA PAULA FERREIRA DE ALCAN-
TARA - CPF: 02602196304 - MATRÍCULA: 22200178342110 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116115517 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: ANA PAULA FEIJAO DE CARVALHO - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 16/12/2019 a 15/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 2161,33;CARLOS VINICIUS DE PAULA VASCON-
CELOS - CPF: 05455341359 - MATRÍCULA: 22200178342218 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116115517 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: ANA PAULA FEIJAO DE CARVALHO - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 16/12/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
144,09;MILCA MAGALHAES DIAS DE CARVALHO SOARES - CPF:
02459586302 - MATRÍCULA: 22200178342811 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000116115517 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA PAULA
FEIJAO DE CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
16/12/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 648,40; - OBJETO:
O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e
quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publi-
cado(s) no(s) D.O.E. de: 12/12/2019;12/12/2019;12/12/2019; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 2.953,81 ( DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS
E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025263 - EEFM PROFESSOR
LUIS FELIPE e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 23 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº01100994/2020 - LOTE 179/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23564067 - ESCOLA INDÍGENA DA PONTE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOAO CARLOS DE MESQUITA - CPF:
74623346315 - MATRÍCULA: 22200177115315 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$
432,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contra-
tação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei comple-
mentar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173
de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.711,20 ( QUATRO
MIL, SETECENTOS E ONZE REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23564067 - ESCOLA INDÍGENA DA PONTE e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº028 - SÉRIE 3 ANO XII, 10 de fevereiro de 2020, que
publicou o EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NºDO PROCESSO 00981997/2020, cele-
brado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA
DE ENSINO MEDIO WALDEMAR ALCÂNTARA inscrita no CNPJ sob
o nº07.954.514/0294-50 - AMARANTE/CE - CREDE 2 e a empresa KM
Comércio de Alimentos LTDA - ME, com a justificativa exarada no processo
nº00981997/2020. . Onde se lê: EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº PROC. Nº00981997/2019 Leia-se: EXTRATO DE ADITIVO AO
CONTRATO Nº PROC. Nº00981997/2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
10 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº031 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020
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