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DOE 13/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº00603895/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº06/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
PROFESSORA LIDIA CARNEIRO DE BARROS inscrita no CNPJ sob o 
no 07.954.514/0773-49, CREDE 2 - Amontada/CE, neste ato representada 
pelo sr Diretor Francisco Gerbson de Oliveira; III - ENDEREÇO: Amon-
tada/CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMERCIAL E SERVIÇO 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob no 02.893.936/0001-14, neste ato representada 
pelo Sr. Raimundo Oscar Teixeira Forte; V - ENDEREÇO: Amontada/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 02/2019 publicado no DOE de 
11/04/2019 e de acordo com o processo no 022470592019 e regulamentado 
nos Art. 57, §1o, inciso VI da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Amontada/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo 
AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTICIOS – AGUA EM GARRAFÕES 
na EEM PROFESSORA LIDIA CARNEIRO DE BARROS, da CREDE 02, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata 
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 34 (trinta e 
quatro) dias, a partir de 28/03/2020 até 30/04/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
27 de janeiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Gerbson de Oliveira 
- CONTRATANTE, Raimundo Oscar Teixeira Forte - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Iarla Melo Brito, 02 - Francisco Gleison Dos Santos. 
Fortaleza, 11 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011074922/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA 
E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº08/2019; II - CONTRATANTE: O 
Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FRAN-
CISCO DE MOURA,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0219-80, CREDE 10 - 
PALHANO/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LILIANNE 
DE SOUSA SILVA; III - ENDEREÇO: PALHANO/CE; IV - CONTRA-
TADA: BANDEIRA ATACAREJO inscrita no CNPJ sob nº12.306.779/
0001-57,representada neste ato pela Sra. LUZINETE BANDEIRA DE 
OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: QUIXERÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivode acordo com a Carta 
Convite de nº04/2019publicado no DOE de 16/05/2019e de acordo com o 
processo nº03283482/2019e regulamentado nosArt. 57, §1º, inciso VIda Lei 
Federal nº8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: PALHANO/CE; VIII - 
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência 
e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
da Escola de Ensino Médio José Francisco de Moura, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX 
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contra-
to,ora aditado, fica prorrogado por mais 120(Cento e vinte) dias, a partir de 09 
de Fevereiro de 2020até 07 de junho de 2020 O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 120(cento e vinte) dias, a partir de 
17/03/2020 até 14/07/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de Fevereiro de 2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: LILIANNE DE SOUSA SILVA CONTRATANTE, 
LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 1 - Maria das Graça de Castro da Silva 2 - Lazaro Elivelton de Oliveira, 
Fortaleza 11 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº00073136/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº003/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ALICE MOREIRA 
DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0129-99 - CREDE 
1 - Caucaia/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. Ferdinando 
Sampaio Rios; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: KM 
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob no 
08.532.187/0001-86, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO 
MOREIRA DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a 
Carta Convite de no 001/2019 publicado no DOE de 20/03/2019 e de acordo 
com o processo no 01781191/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso 
III da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o 
prazo de execução do contrato, que tem por objetivo é a AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, da Escola EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA 
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 04 de dezembro de 2019 até 01 de 
fevereiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de janeiro de 2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Ferdinando Sampaio Rios - CONTRATANTE, 
FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - DANIEL ARAÚJO MOREIRA, 02 - LINDERSON GOMES 
MIRANDA. Fortaleza, 10 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00604972/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº04/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO PROFESSORA LIDIA CARNEIRO DE BARROS, CREDE 
02, Município Amontada, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0773-49, neste ato 
representado pelo (a) Sr (a) Diretor (a) Geral, Sr(a) Francisco Gerbson de 
Oliveira ; III - ENDEREÇO: Amontada/CE; IV - CONTRATADA: JEBNET 
TELECOMUNICAÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº09.454.956/0001-38, 
neste ato representada pelo Sra. Anna Paula Braga Barroso; V - ENDE-
REÇO: Amontada/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Cotaçaõ eletronica de nº2019/01501 
e termo de participação 01/2019 publicado no DOE de 20/03/2019 e de acordo 
com o processo nº012948862019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI 
da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Amontada/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de 
vigência do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET 
BANDA LARGA DE ACESSO COM VELOCIDADE DE 5 MEGA na 
EEM PROFESSORA LIDIA CARNEIRO DE BARROS, da CREDE 02, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata 
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 92 (noventa e 
dois) dias, a partir de 20/03/2020 até 19/06/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
03 de Fevereiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Gerbson de 
Oliveira - CONTRATANTE - Anna Paula Braga Barroso, - CONTRATADA 
E TESTEMUNHAS:01- Iarla Melo Brito, 02- Francisco Gleison Dos Santos. 
Fortaleza, 11 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05129448/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM 
HILDEBERTO BARROSO - CNPJ/MF 07.954.514/0035-74 - 2ª CREDE 
- Itapipoca/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
Julivan Cunha Ribeiro CONTRATADA: MASTER PACK COMÉRCIO 
E CONSTRUÇÃO ME, inscrita no CNPJ sob nº09.645.373/0001-94, neste 
ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco Hélio Leitão Barros. OBJETO: Cons-
titui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO REFERENTE A REFORMA 
DO MURO EXTERNO, FACHADA E COBERTA DA ENTRADA 
DA ESCOLA na EEM HILDEBERTO BARROSO, conforme orçamento 
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento 
na modalidade CONVITE nº05/2019,regido pelo Art. 23, inciso I, alínea 
“a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 
e seu Decreto nº31.543/2014 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato será de 365 dias (trezentos e sessenta e cinco) dias 
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na 
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua 
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui 
pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento 
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,cuja emissão só deverá ocorrer 
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: 
R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.06.33
903900.10000.0.40.00 - 14204. DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 
2020 SIGNATÁRIOS: Julivan Cunha Ribeiro - CONTRATANTE - Francisco 
Hélio Leitão Barros, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Cleilson 
Nunes de Sousa, 02- Luis Vidal Marinho. Fortaleza, 11 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08189336/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM 
SÃO SEBASTIÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0120-50 - 02ª CREDE - Apuiarés/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Tony Elvys 
dos Santos CONTRATADA: ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO 
SILVA -ME, inscrita no CNPJ sob nº12.380.538/0001-58, neste ato represen-
tada pelo(a) Sr(a) Antônio Marcos do Nascimento Silva. OBJETO: Constitui 
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA 
DOS BANHEIROS DOS ALUNOS,PROFESSORES E WC P.N.E na EEM 
SÃO SEBASTIÃO conforme orçamento de despesas em anexo e que passa 
a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº04/2019, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº031  | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020

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