DOE 13/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 13 de fevereiro de 2020 | SÉRIE 3 | ANO XII Nº031 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 17,96
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2015 -
PRÉ-RESERVA 1043523
I - ESPÉCIE: 15º ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2015; II - CONTRA-
TANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO ESPORTE
E JUVENTUDE; III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Craveiro, 2901,
Boa Vista, Cep: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LBM
SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI; V - ENDEREÇO: Avenida
Antônio Sales, 2772, sala 26 e 27, Bairro Dionísio Torres, Cep: 60.135-102,
em Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo
Aditivo fundamenta-se: I- Nos termos das cláusulas e condições do Contrato
nº 003/2015 II- Nos termos que consta no processo nº 08067664/2019; III-
Nas normas do inciso II, alínea “d”, e parágrafo oitavo do art. 65; art. 58, I,
parágrafo primeiro da Lei Federal nº8666/1993 e suas alterações posteriores,
bem como o art. 54 da Lei nº 8.666/1993 c/cart. 385 da Lei nº 10.406/2002;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto
a repactuação do Contrato nº003/2015, em decorrência do reajuste salarial,
alimentação, cesta básica e plano de saúde, DAS CATEGORIAS PROFIS-
SIONAIS DE INFORMÁTICA E SIMILARES, em conformidade com a
Convenção Coletiva 2018/2018, pactuada entre o Sindicato dos Trabalhadores
em Processamento de Dados Serviços de Informática e Similares do Estado
do Ceará e o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do
Ceará, sob o nº do Processo 0080578-03.2018.5.07.0000 (DC); IX - VALOR
GLOBAL: A presente repactuação importará num acréscimo contratual mensal
no valor de R$ 1.047,52 (hum mil, quarenta e sete reais e cinquenta e dois
centavos), passando o valor mensal de R$ 318.416,48 (trezentos e dezoito
mil, quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos) para a quantia
de R$ 319.464,00 (trezentos e dezenove mil, quatrocentos e sessenta e quatro
reais), e o valor anual após a repactuação passa de R$ 3.820.997,76 (três
milhões, oitocentos e vinte e mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta
e seis centavos) para R$ 3.833.568,00 (três milhões, oitocentos e tinta e três
mil, quinhentos e sessenta e oito reais) conforme planilha padrão da Adminis-
tração Pública Estadual, anexada aos autos pela Secretaria de Planejamento
e Gestão – SEPLAG, processo administrativo nº 08067664/2019. O valor
referente ao acréscimo repactuado ao contrato será de R$ 27.933,89 (vinte e
sete mil, novecentos e trinta e três reais e oitenta e nove centavos), referente
ao período de vigência contratual; X - DA VIGÊNCIA: 19/03/20; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições
do Contrato original a que se refere o presente TERMO ADITIVO; XII -
DATA: 07 de janeiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira
Pinheiro - SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE e Kylvya Alyny
Pereira Alves - LBM SERVIÇO E CONSTRUÇÃO EIRELI.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2015 -
PRÉ-RESERVA 1043510
I - ESPÉCIE: 16º ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2015; II - CONTRA-
TANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO ESPORTE
E JUVENTUDE; III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Craveiro, 2901,
Boa Vista, Cep: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LBM
SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI; V - ENDEREÇO: Avenida
Antônio Sales, 2772, sala 26 e 27, Bairro Dionísio Torres, CEP: 60.135-102,
em Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo
Aditivo fundamenta-se: I- Nos termos das cláusulas e condições do Contrato
nº 003/2015; II- Nos termos que constam nos processos nº 08067923/2019;
III- Nas normas do inciso II, alínea “d”, e parágrafo oitavo do art. 65; art.
58, I, parágrafo primeiro da Lei Federal nº8666/1993 e suas alterações
posteriores, bem como o art. 54 da Lei nº 8666/1993 c/cart. 385 da Lei nº
10.406/2002.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo
tem por objeto a repactuação do Contrato nº003/2015, em decorrência
do reajuste de salário, vale alimentação, diária, plano de saúde, conforme
Convenção Coletiva 2019/2019, pactuado entre o Sindicato dos Empregados
em Empresas de Asseio e Conservação, o Sindicato das Empresas de Asseio
e Conservação do Estado do Ceará, nº do registro no MTE CE000191/2019, o
Sindicato dos Contabilistas no Estado do Ceará, sob o nº do registro no MTE
CE000570/2019, redigida em 21/06/2019, bem como o Sindicato dos Admi-
nistradores de Estado do Ceará, sob o nº do registro no TEM CE000768/2019;
IX - VALOR GLOBAL: A presente repactuação importará num acréscimo
contratual mensal no valor de R$ 12.322,02 (doze mil, trezentos e vinte e dois
reais e dois centavos), passando o valor mensal de R$ 319.464,00 (trezentos
e dezenove mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais) para a quantia de
R$ 331.786,02 (trezentos e trinta e um mil, setecentos e oitenta e seis reais e
dois centavos), e o valor anual após a repactuação passa de R$ 3.833.568,00
(três milhões, oitocentos e trinta e três mil e quinhentos e sessenta e oito
reais) para R$ 3.981.432,24 (três milhões, novecentos e oitenta e um mil,
quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos) conforme planilha
padrão da Administração Pública Estadual, anexada aos autos pela Secretaria
de Planejamento e Gestão – SEPLAG, às fls. 83 do processo administrativo
nº 08067923/2019. O valor referente ao acréscimo repactuado ao contrato
será de R$ 180.772,95 (cento e oitenta mil, setecentos e setenta e dois reais
e noventa e cinco centavos), referente ao período da vigência contratual;
X - DA VIGÊNCIA: 19/03/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se
refere o presente TERMO ADITIVO; XII - DATA: 07 de janeiro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - SECRETÁRIO DO
ESPORTE E JUVENTUDE e Kylvya Alyny Pereira Alves - LBM SERVIÇO
E CONSTRUÇÃO EIRELI.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2015 -
PRÉ-RESERVA 1043515
I - ESPÉCIE: 17º ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2015; II - CONTRA-
TANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO ESPORTE
E JUVENTUDE; III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Craveiro, 2901,
Boa Vista, Cep: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LBM
SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI; V - ENDEREÇO: Avenida
Antônio Sales, 2772, sala 26 e 27, Bairro Dionísio Torres, Cep: 60.135-102,
em Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo
Aditivo fundamenta-se: I- Nos termos das cláusulas e condições do Contrato
nº 003/2015 II- Nos termos que consta no processo nº 09077728/2019; III-
Nas normas do inciso II, alínea “d”, e parágrafo oitavo do art. 65; art. 58, I,
parágrafo primeiro da Lei Federal nº8666/1993 e suas alterações posteriores,
bem como o art. 54 da Lei nº 8.666/1993 c/cart. 385 da Lei nº 10.406/2002;
VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por
objeto a repactuação do Contrato nº003/2015, em decorrência do reajuste
salarial, alimentação, cesta básica, diária, plano de saúde e vale transporte,
DA CATEGORIA PROFISSIONAL DO MOTORISTA, em conformidade
com a Convenção Coletiva 2019/2020, pactuada entre o Sindicato dos Traba-
lhadores de Transportes Rodoviários do Estado do Ceará e o Sindicato das
Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Ceará, sob o nº do registro
no MTE CE001016/2019, redigida em 19/09/2019; IX - VALOR GLOBAL:
A presente repactuação importará num acréscimo contratual mensal no valor
de R$ 695,25 (seiscentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos),
passando o valor mensal de R$ 331.786,02 (trezentos e trinta e um mil sete-
centos e oitenta e seis reais e dois centavos) para a quantia de R$ 332.481,27
(trezentos e trinta e dois mil, quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e sete
centavos), e o valor anual após a repactuação passa de R$ 3.981.432,24 (três
milhões, novecentos e oitenta e um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e
vinte e quatro centavos) para R$ 3.989.775,24 (três milhões, novecentos e
noventa e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos)
conforme planilha padrão da Administração Pública Estadual, anexada aos
autos pela Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG, processo admi-
nistrativo nº 07947457/2018. O valor referente ao acréscimo repactuado ao
contrato será de R$ 6.025,51 (seis mil, vinte e cinco reais e cinquenta e um
centavos), referente ao período de vigência contratual; X - DA VIGÊNCIA:
19/03/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente TERMO
ADITIVO; XII - DATA: 07 de janeiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Rogério Nogueira Pinheiro - SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
e Kylvya Alyny Pereira Alves - LBM SERVIÇO E CONSTRUÇÃO EIRELI.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2019 -
PRÉ-RESERVA 1049805
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2019; II -
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE -
SEJUV; III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Craveiro, 2901, Boa Vista,
Cep: 60.861-212, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COMPANHIA DE
GÁS DO CEARÁ – CEGÁS; V - ENDEREÇO: Av. Washington Soares,
nº 6475 – José de Alencar; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Aditivo
em questão encontra amparo legal no artigo 57, II da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, bem como de acordo com o Processo Administrativo nº
11163105/2019; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto
deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Contrato nº05/2019 por
mais 12 (doze) meses, com início a contar do dia 16 de janeiro de 2020 até
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