DOE 13/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
16 de janeiro de 2021, nos termos previstos em sua Cláusula Décima, renovando-se os créditos orçamentários e financeiros inerentes a execução contratual,
sendo o valor atualizado de R$ 120.374,04 (cento e vinte mil, trezentos e setenta e quatro reais e quatro centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 120.374,04
(cento e vinte mil, trezentos e setenta e quatro reais e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 16/01/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente TERMO ADITIVO; XII - DATA: 15 de janeiro de 2020; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude - SEJUV; Hugo Santana de Figueiredo Junior - Diretor-Presidente da CEGÁS e Flávio
Borges Barros - Diretor Técnico e Comercial.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2019 - PRÉ-RESERVA 1049798
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2019; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; III -
ENDEREÇO: Avenida Alberto Craveiro, 2901, Boa Vista, Cep: 60.861-212, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
– CEGÁS; V - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, nº 6475 – José de Alencar; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Aditivo em questão encontra
amparo legal no artigo 57, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como de acordo com o Processo Administrativo nº 11162427/2019;
VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Contrato nº06/2019 por mais 12 (doze)
meses, com início a contar do dia 16 de janeiro de 2020 até 16 de janeiro de 2021, nos termos previstos em sua Cláusula Décima, renovando-se os créditos
orçamentários e financeiros inerentes a execução contratual, sendo o valor atualizado de R$ 49.896,72 (quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e seis reais
e setenta e dois centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 49.896,72 (quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 16/01/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente
TERMO ADITIVO; XII - DATA: 15 de janeiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude - SEJUV;
Hugo Santana de Figueiredo Junior - Diretor-Presidente da CEGÁS e Flávio Borges Barros - Diretor Técnico e Comercial.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2019; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV;
III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Craveiro, 2901, Boa Vista, CEP: 60.861-212, Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: FORTEKS ENGENHARIA
E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Cezidio de Albuquerque, nº 240, Cidade dos Funcionários, CEP n° 60.823-100; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como de acordo com o Processo Administrativo nº 07865281/2019.;
VII- FORO: Comarca de Fortaleza / Ceará; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução do Contrato por
mais 90 (noventa) dias, com início a contar do dia 18 de outubro de 2019 até 18 de Janeiro de 2020.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.440.780,47 (Hum milhão,
quatrocentos e quarenta mil, setecentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 18 de outubro de 2019 até 18 de Janeiro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente TERMO ADITIVO.; XII
- DATA: 16 de Dezembro de 2019.; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude - SEJUV, Francisco Quintino
Vieira Neto - Superintendente da SOP Interveniente Técnico, Mielli Ximenes Ripardo - FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. -
Representante Legal.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº030/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº030/2019; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; III
- ENDEREÇO: Avenida Alberto Craveiro, 2901, Boa Vista, CEP: 60.861-212, Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: KORP EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES EIRELI; V - ENDEREÇO: Av. Dom Luis, nº 300, sala 1412, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.160-196; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: artigo 57, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como de acordo com o Processo Administrativo nº 07526835/2019; VII- FORO:
Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de execução do Contrato por mais 144 (cento e quarenta e quatro) dias, com início a
contar do dia 18 de outubro de 2019 até 10 de março de 2020.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.995.538,53 (hum milhão, novecentos e noventa e cinco mil,
quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: Dia 18 de outubro de 2019 até 10 de março de 2020; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente TERMO ADITIVO.; XII - DATA:
Fortaleza/CE,12 de novembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude - SEJUV, Marcus Antônio
Silveira Franklin - Representante Legal.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
A SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ – SEJUV, criada pela Lei nº16.710/2018, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2901, Boa Vista, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 05.565.013/0001-21, neste ato representado pelo Secretário do Esporte e Juventude, Rogério
Nogueira Pinheiro, brasileiro, casado, inscrito no RG sob o n.º 92020011727 SSPDS-CE e CPF/MF sob o n.º 756.046.473-49, através do presente instru-
mento, reconhece expressamente que deve ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, inscrito no CNPJ nº 07.135.668/0001-95, a quantia de
R$ 23.437,14 (vinte e três mil, quatrocentos e trinta e sete reais e quatorze centavos), referente as multas e licenciamentos dos seus veículos, discriminados
no processo administrativo nº 7305374/2020. A SEJUV se compromete a pagar a dívida acima reconhecida assim que se concluírem os procedimentos
administrativos para a sua consecução. Fortaleza, 04 de fevereiro de 2020. SIGNATÁRIO: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude.
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2020.
Bergson Gomes Bezarra
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA FAZENDA
O(a) SECRETÁRIO(A) DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 00025954/2019, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora ANTONIA DURCIA DE CASTRO, CPF
202.872.753-53, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL, classe 4, nível referência E, Grupo Ocupacional de
Tributação, Arrecadação e Fiscalização - TAF, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 10360811, lotada no(a) SECRETARIA DA FAZENDA,
aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 03/01/2019, tendo como base de cálculo as verbas abaixo
discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR EM R$
VENCIMENTO – CLASSE/REFERÊNCIA 4ª E - LEI ESTADUAL Nº 16.513/2018 C/C O ANEXO IV DO DECRETO Nº 32.551/2018.
R$ 12.290,76
GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (5%) - ARTIGO 43 DA LEI ESTADUAL Nº 9.826/1974
R$ 614,54
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA OU SAÚDE (4,40%) - LEI Nº 14.350/2009 C/C DECRETO Nº32.014/2016
R$ 216,83
GRATIFICAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 13.439/2004 C/C A LEI ESTADUAL Nº 14.969/2011
R$ 11.164,34
GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO ( 15%) - ARTIGO 25 DA LEI ESTADUAL Nº 13.778/2006
R$ 1.843,61
TOTAL
R$ 26.130,08
SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 20 de janeiro de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba¹
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº031 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020
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