DOE 13/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA TÉRMINO
COMPARTILHA
MENTO
COORDENADORIA 
DE DESENVOLVI-
MENTO DO 
ARTESANATO 
- CEART
37
Viabilizar o cadastramento e a atualização 
dos artesãos no Programa Estadual de 
Desenvolvimento do Artesanato e no 
Programa de Artesanato Brasileiro
25
Identidade Artesanal 
Emitida
Identidade
1000
30.06.2020
38
 Certificar Produtos Artesanais e Obras 
de Arte Popular Cearense através 
da emissão de Selo da CEART
25
Produto Artesanal 
Certificado
Produto
1.000
30.06.2020
39
Comercializar produção artesanal
25
Produto Artesanal 
Comercializado
Produto
20.000
30.06.2020
25
  Artesão Beneficiado
Pessoa
6.000
30.06.2020
100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA TÉRMINO
COMPARTILHA
MENTO
POLÍTICAS SOBRE 
DROGAS
40
Ampliar as ações de prevenção, cuidado 
e reinserção social de pessoas em uso 
ou em vulnerabilidade ao uso de álcool 
e outras drogas no Estado do Ceará
50
Número de municípios 
com ações de prevenção 
ao uso abusivo de álcool 
e outras drogas
Município
8
30.06.2020
41
Ampliar número de Conselhos  
Municipais de Políticas  sobre 
Drogas no Estado do Ceará
50
Número de municípios 
com Conselhos de Políticas 
sobre drogas implantados
Município
3
30.06.2020
TOTAL
100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA TÉRMINO
COMPARTILHA
MENTO
POLÍTICAS PARA 
AS MULHERES
42
Realizar ações de fortalecimento 
do empoderamento feminino com 
atores sociais e institucionais
100
Pessoas capacitadas e 
beneficiadas através de 
ações de empoderamento 
feminino e enfrentamento a 
violência contra a mulher
Pessoa
200
30.06.2020
TOTAL
100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA TÉRMINO
COMPARTILHA
MENTO
POLÍTICAS PARA AS 
PESSOAS IDOSAS E 
AS PESSOAS COM 
DEFICIÊNCIA
43
Aprovar e implantar a Política da 
Pessoa com Deficiência do Estado do 
Ceará e aprovar e implantar a política 
da Pessoa Idosa do Estado do Ceará
30
Política da Pessoa com 
Deficiência Aprovada 
e Implantada
Política
1
30.12.2019
30
Política da Pessoa Idosa 
Aprovada e Implantada
Política
1
30.12.2019
44
Capacitar pessoas na promoção de 
políticas públicas para os idosos 
e as pessoas com deficiência
40
Pessoas Idosas, Pessoas 
com Deficiência,Represen-
tantes da sociedade civil 
e servidores públicos 
estaduais e municipais
Pessoa
230
30.12.2019
TOTAL
100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA TÉRMINO
COMPARTILHA
MENTO
PROMOÇÃO DA 
IGUALDADE RACIAL
45
Capacitar atores sociais e servidores 
públicos para a superação 
do racismo institucional  e a 
redução das desiguldades
50
Atores sociais e servidores 
públicos capacitados
Pessoa
240
30.06.2020
46
Assessorar os municípios para 
implantação da Política de 
Promoção da Igualdade Racial
25
Município assessorado
Município
2
30.06.2020
47
Realizar eventos de Promoção 
do Controle Social e participação 
democrática para efetivação da 
Política da Igualdade Racial
25
Evento Realizado
Evento
7
30.06.2020
TOTAL
100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
COMPARTILHA
MENTO
POLÍTICAS 
PÚBLICAS 
DOS DIREITOS 
HUMANOS - COPDH
48
Capacitar atores sociais e servidores 
públicos para a promoção de políticas 
públicas de direitos humanos
50
Atores sociais e servidores 
públicos capacitadas
Pessoa
150
30.06.2020
49
Realizar ações de Educação em 
Direitos Humanos na rede de escolas 
estaduais, municipais e universidades
50
Pessoas capacitadas
Pessoa
150
30.06.2020
TOTAL
100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
COMPARTILHA
MENTO
POLÍTICAS 
PÚBLICAS PARA 
LGBT - COLGBT
50
Capacitar atores sociais e 
servidores públicos para 
superação da LGBTFOBIA
50
Atores sociais e servidores 
públicos capacitados
Pessoas
300
30.06.2020
Capacitações realizadas
Capacita-ção
16
.
51
Promover ações de visibilidade, 
afirmação identitária, valorização 
da cultura LGBT e enfrentamento 
a LGBTFOBIA.
25
Ações realizadas
Ação
30
30.06.2020
52
Interiorização da Promoção da 
Cidadania e Defesa dos Direitos 
Humanos de LGBT atraves da 
Campanha Ceará de Todos
25
Municipios alcançados
Município
10
30.06.2020
TOTAL
100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
COMPARTILHA
MENTO
CIDADANIA - COCID
53
Ampliar o acesso dos cidadãos 
aos documentos básicos
20
Documentos emitidos 
pelas Células de 
atendimento ao cidadão
Documento
850.000
30.06.2020
10
Ações do Caminhão do 
Cidadão realizadas
Ação
90 ações
30.06.2020
20
Crianças, adolescentes, 
vítimas e testemunhas de 
crimes e defensores dos 
direitos humanos protegidos
Pessoa
140
30.06.2020
54
Proteger as vítimas de violência e 
de violações aos direitos humanos
20
Atendimentos realizados 
pelos Programas de 
Proteção a Pessoa
Atendi-mento
900
30.06.2020
20
Atendimentos a vítimas 
de violência realizados
Pessoa
600
30.06.2020
55
Realizar atendimentos e capacitações 
voltadas ao enfrentamento do tráfico 
de pessoas,migrantes e refugiados.
10
Pessoas capacitadas 
e beneficiadas 
com atendimentos 
(imigrantes,refugiados 
e pessoas em situação 
de tráfico).
Pessoa
1.000
30.06.2020
TOTAL
100
87
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº031  | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020