DOE 13/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ÁREA
Nº
META 
INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
COMPARTILHA 
MENTO
COAD
67
Gerenciar e 
acompanhar a 
execução de 
contratos da SPS
40
Contratos 
acompanhados
%
90 a 95
30.06.2020
68
Gerenciar as 
atividades de 
engenharia,  
compras, 
almoxarifado, 
manutenção, 
patrimônio, 
transporte e arquivo.
15
Inventário de 
bens móveis e 
imoveis realizado
Documento
1
30.06.2020
15
Controle de estoque 
do almoxarifado
atualizado
Relatório
1
30.06.2020
15
Controle e 
manutenção da 
frota realizado
Relatório
2
30.06.2020
15
Documentos 
arquivados e 
preservados
Relatório
2
30.06.2020
TOTAL
100
ÁREA
Nº
META 
INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
COMPARTILHA 
MENTO
GESTÃO DE 
PESSOAS
COGEP
69
Gerenciar e 
monitorar o quadro 
de pessoal, folha 
de pagamento e o 
desenvolvimento 
das pessoas.
20
Monitoramento do 
quadro de pessoal; 
 
 
 
Relatório
1
30.06.2020
20
Elaboração da folha 
de pagamento.
Relatórios
6
30.06.2020
70
Analisar e avaliar 
o desempenho dos 
Servidores Públicos.
20
Realizar a Avaliação 
de Ascensão 
Funcional;
Relatório anual
1
30.06.2020
10
Realizar a Avaliação 
de Desempenho 
e gestão Social.
Relatório semestral
1
30.06.2020
71
Analisar e avaliar  
a concessão de 
aposentadoria,pensão 
e abano de 
permanência dos 
Servidores Públicos.
20
Elaborar processos 
de aposentadoria, 
pensão e abono 
de permanência.
Relatório
1
30.06.2020
 
72
Divulgar e 
acompanhar 
capacitações 
dos servidores/
colaboradores.
10
Acompanhar 
capacitações dos 
servidores ofertadas 
pela SPS e Escola 
de Gestão
Relatório
1
30.06.2020
TOTAL
100
ÁREA
Nº
META 
INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
COMPARTILHA 
MENTO
COTIC
73
Gerenciar a 
execução e 
manutenção 
dos serviços de 
Tecnologia da 
Informação -TI.
25
Criação de 03 (três) 
novas aplicações 
em mobile e web: 
Sistema de Diárias, 
Censo de Mapa de 
Risco – CEMARIS 
e Aplicativo móvel 
: Aqui tem Ajuda 
– Sexec- Políticas 
Sobre Drogas.
Aplicação
3
30.06.2020
25
Atualização do 
inventário do Parque 
Tecnológico da SPS.
%
90 a 95
30.06.2020
25
Suporte aos serviços 
de TI realizado
%
90 a 95
30.06.2020
25
Capacitação ofertada 
aos usuários 
nos sistemas 
informatizados  
da SPS.
Relatório
1
30.06.2020
TOTAL
100
 
 
 
 
 
*** *** ***
PORTARIA Nº029/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada de 
04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 01290700/2020 do 
VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIA LÚCIA DE AGUIAR MACHADO, matrícula nº 400559-1-6, que exercia a função 
de Assistente de Administração, ocorrido em 29/10/2019, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Pariz, em 29/10/2019, com fundamento no art. 
64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2020.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº036/2018 
A PLENÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o disposto no inciso VI do artigo 
18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e cumprindo inciso II do Art. 1º, da Lei Estadual de nº12.531, de 21 de dezembro de 1995, publicada no Diário 
Oficial em 06 de fevereiro de 1996 (Regimento Interno) em reunião ordinária realizada no dia 25 de outubro de 2018 e, CONSIDERANDO o capítulo IV da 
Norma Operacional Básica do SUAS – Nob/Suas – 2012, aprovada por meio da Resolução de nº 33 do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, 
de 12 de dezembro de 2012; CONSIDERANDO a Resolução nº 001/2017 da Comissão Intergestores Tripartite – CIT, que pactua as prioridades e metas 
do Pacto de Aprimoramento do SUAS dos Estados e do Distrito Federal e os compromissos do governo federal referente ao período 2016/2019; CONSI-
DERANDO a Resolução nº 002/2017 do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS que aprova as prioridades e metas do Pacto de Aprimoramento 
do Suas dos Estados e do Distrito Federal e os compromissos do governo federal referente ao período 2016/2019; CONSIDERANDO as especificidades 
do estado do Ceará que impõe definição de metas específicas no Pacto de Aprimoramento do Suas do período 2016/2019. RESOLVE, Art. 1º – Aprovar 
a Avaliação das Metas do Pacto de Aprimoramento do Suas de âmbito Estadual – exercício 2018. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua 
publicação. Fortaleza/ CE, 25 de outubro de 2018.
Célia Maria de Souza Melo Lima
 PRESIDENTE DO CEAS-CE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº031  | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020