DOE 13/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            APOSTILAMENTO Nº0054/2020 AO CONTRATO Nº0495/2018
Aos 03 (três) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, na sede da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio 
Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o 
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os 
elementos contidos no processo nº 00957921/2020, resolve com fundamento 
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao 
Contrato nº 0495/2020, celebrado com o  SINDICATO DAS EMPRESAS 
DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – 
SINDIÔNIBUS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.341.423/0001-14 para nele 
incluir a seguinte dotação orçamentária: 24200374.10.302.631.20071.03.3
3903900.2.91.00.1.30, conforme folhas 09 do processo. Ficam mantidas as 
demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº055/2020 AO CONTRATO Nº0379/2018
Aos 03 (três) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, na sede da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio 
Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o 
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista 
os elementos contidos no processo nº 00987871/2020, resolve com funda-
mento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostila-
mento ao Contrato nº 0379/2018, celebrado com a Empresa RIVA SAÚDE 
AMBIENTAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 22.337.049/0001-77, 
para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias do Orçamento de 2020: 
24200374.10.302.631.20071.03.33903900.1.01.00.0.30 24200374.10.302.6
31.20071.03.33903900.2.91.00.1.30, conforme folhas 02 do processo. Ficam 
mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, 
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº056/2020 AO CONTRATO Nº873/2019
Aos 03 (três) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, na sede da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio 
Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o 
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os 
elementos contidos no processo nº 00983361/2020, resolve com fundamento 
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento 
ao Contrato nº 873/2019, celebrado com a Empresa PHARMA BRASIL 
COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ 
sob o nº 12.342.435/0001-01, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária 
do Orçamento de 2020: 24200374.10302.631.20071.03.33903000.2.00.1.
30, conforme folhas 02 do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e 
disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento 
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº0057/2020 AO CONTRATO Nº871/2019
Aos 03 (três) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, na sede da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. 
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no 
CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo 
em vista os elementos contidos no processo nº 00982276/2020, resolve com 
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apos-
tilamento ao Contrato nº 871/2019, celebrado com a Empresa SUPREMA 
DENTAL IMPORTARÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE 
PRODUTOS ODONTOLOGÍCOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob 
o nº 28.820.255/0001-10, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária 
do Orçamento de 2020: 24200374.10.302.631.20071.03.33903000.2.91.00.
1.30, conforme folhas 02 do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas 
e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento 
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº0063/2020 AO CONTRATO Nº711/2019
Aos quatro (quatro) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo 
Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 
e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Forta-
leza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 00987251/2020, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, 
fazer apostilamento ao Contrato nº 711/2019, celebrado com o EXCIMER 
TECNOLOGIA COMÉRCIO E ASSISTENCIA DE EQUIPAMENTOS 
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, inscrito no CNPJ sob o nº 
10.293.515/0001-80, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias 
do Orçamento de 2020: 24200374.10.302.631.20071.03.33903900.1.01.0
0.0.30 24200374.10.302.631.20071.03.33903900.2.91.00.1.30, conforme 
folhas 02 do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições 
contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado 
no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº0064/2020 AO CONTRATO Nº0442/2017
Aos quatro (quatro) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo 
Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 
e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Forta-
leza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 00970278/2020, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, 
fazer apostilamento ao Contrato nº 0442/2017, celebrado com a Empresa 
TECLAV – TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA, inscrito 
no CNPJ sob o nº 05.945.932/0001-20, para nele incluir as seguintes dotações 
orçamentárias do Orçamento de 2020: 24200374.10.302.631.20071.03.339
03900.1.01.00.0.30 24200374.10.302.631.20071.03.33903900.2.91.00.1.
30, conforme folhas 02 do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e 
disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento 
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº0065/2020 AO CONTRATO Nº1277/2019
Aos 04 (quatro) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, na sede da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. 
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito 
no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, 
tendo em vista os elementos contidos no processo nº 00986204/2020, resolve 
com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer 
apostilamento ao Contrato nº 1277/2019, celebrado com a Empresa F B 
T FAÇANHA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.613.821/0001-82 para nele 
alterar a seguinte dotação orçamentária: 24200374.10.302.631.20071.03.3
3903000.2.91.00.1.30, conforme folhas 02 do processo. Ficam mantidas as 
demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº0066/2020 AO CONTRATO Nº0015/2019
Aos 04 (quatro) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, na sede da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. 
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no 
CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo 
em vista os elementos contidos no processo nº 00977116/2020, resolve com 
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apos-
tilamento ao Contrato nº 0015/2019, celebrado com a Empresa MATEUS 
GUERRA DE FARIAS – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.124.286/0001-21 
para nele alterar a seguinte dotação orçamentária: 24200374.10.302.631.2007
1.03.33903000.2.91.00.1.30, conforme folhas 02 do processo. Ficam mantidas 
as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº0067/2020 AO CONTRATO Nº890/2019
Aos 04 (quatro) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, na sede da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. 
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito 
no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, 
tendo em vista os elementos contidos no processo nº 00984791/2020, resolve 
com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº031  | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020