DOE 13/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
apostilamento ao Contrato nº 890/2019, celebrado com a Empresa JOÃO
PEDRO DA SILVA BEZERRA EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob o nº
28.684.757/0001-60 para nele alterar a seguinte dotação orçamentária: 2420
0374.10.302.631.20071.03.33903000.2.91.00.1.30, conforme folhas 02 do
processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no
Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário
Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº0078/2020 AO CONTRATO Nº1453/2019
Aos 04 (quatro) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, na sede da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr.
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no
CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo
em vista os elementos contidos no processo nº 01195553/2020, resolve com
fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº
8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 1453/2019, celebrado com
a Empresa TCI BPO – TECNOLOGIA CONHECIMENTO E INFOR-
MAÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o no 03.311.116/0001-30, para substituir
o nome do Gestor, consignado na Cláusula da Fiscalização, passando para a
Sr. Carlos Henrique Soares Nuto, inscrito na matrícula n° 30150910 e CPF:
282.958.704-91. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas
no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário
Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1832/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1459/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1832/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA SÃO CARLOS CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR LTDA;
V - ENDEREÇO: Rua Otoni Façanha de Sá, 69, sala 02, Dionísio Torres,
Cocoé, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo
57 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(Doze) meses, a
partir do dia 11 de janeiro de 2020, o Contrato nº 1832/2018, cujo objeto é a
contratação de serviços na realização de exames de Cintilografia, para atender
as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin/HIAS. Parágrafo Único -
Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$
212.540,64(Duzentos e Doze Mil e Quinhentos e Quarenta Reais e Sessenta e
Quatro Centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 212.540,64(Duzentos e Doze
Mil e Quinhentos e Quarenta Reais e Sessenta e Quatro Centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, a partir do dia 11 de janeiro de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 13/12/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e José Eyorand Castelo
Branco de Andrade.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº232/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1432/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº232/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA JP INDÚSTRIA
E FARMACÊUTICA S/A; V - ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo Branco,
999, Parque Residencial, Lagoinha, Ribeirão Preto/SP; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: § 1º do art 57 c/c o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: Acrescentar o percentual de 25% (Vinte e cinco por cento) ao
Contrato Nº232/2019, que tem por objeto a aquisição de bolsas para coleta
de sangue, bem como prorrogá-lo por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir
do dia 27 de março de 2020, para o HEMOCE/SESA. Parágrafo Único - Fica
acrescida a quantia de R$ 74.175,00 (setenta e quatro mil, cento e setenta e
cinco reais) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 296.700,00 (duzentos
e noventa e seis mil e setecentos reais), para R$ 370.875,00 (trezentos e setenta
mil, oitocentos e setenta e cinco reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 74.175,00
(setenta e quatro mil, cento e setenta e cinco reais); X - DA VIGÊNCIA:
180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 27 de março de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 26/12/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e André Ali Mere.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1231/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1452/2019 - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 1231/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/ /Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará –
HEMOCE/SESA; III - ENDEREÇO: Av. José Bastos, 3390, Rodolfo Teófilo,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA RR DISTRIBUIDORA
DE BEBIDAS LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Rua Torres Câmara n° 267
A, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art.
65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 24,9604%
ao Contrato Nº1231/2019, que tem por objeto, a aquisição de material de
consumo (Água Mineral), para o HEMOCE/SESA. Parágrafo Único - Fica
acrescida a quantia de R$ 2.381,40(Dois mil, trezentos e oitenta e um reais
e quarenta centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 9.540,72
(Nove mil, quinhentos e quarenta reais e setenta e dois centavos), para R$
11.922,12(Onze mil, novecentos e vinte e dois reais e doze centavos); IX -
VALOR GLOBAL: R$ 2.381,40(Dois mil, trezentos e oitenta e um reais e
quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 30/12/2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Ricardo Alexandre Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº049/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº04/2020 - 4º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
049/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE AQUIRAZ – CE; II – OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26 de Janeiro de 2020,
com término em 23 de julho de 2020, o Termo de Ajuste nº 049/2018, que
tem como objeto a aquisição de 03 (três) Ambulâncias para o município de
Aquiraz/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES:
24/01/2020 - Claudio Vasconcelos Frota e Edson Sá;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1166/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/ Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE/
SESA CONTRATADA: TCI BPO–TECNOLOGIA, CONHECIMENTO
E INFORMAÇÃO S.A. OBJETO: Aquisição de SERVIÇOS TÉCNICOS,
necessários a operação, manutenção preventiva e corretiva da solução fiscal,
que automatiza todas as etapas do processamento físico e eletrônico de docu-
mentos fiscais sobre as informações declaradas pelos contribuintes do ICMS,
orientados às atividades econômicas e operações fiscais e de um modelo de
gestão e aplicação de regras fiscais do Estado do Ceará, para o HEMOCE/
SESA observadas todas as condições estabelecidas na Ata de Registro de
Preços 0884/2018, resultante do Edital do Pregão Eletrônico nº 20180027, que
passa a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de trans-
crição. PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá os ITENS 1.4,
1.8, 1.15, 1.16, 1.17, 1.18, 1.19, 1.20 da Ata de Registro de Preços, resultante
do Edital do Pregão Eletrônico nº 20180027 conforme quantitativo e descrição
contida no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços
nº 0884/2018, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 0027/2018 - SEFAZ, vigente
para a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará - SEFAZ e seus anexos, os
preceitos do direito público, na Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual
do Ceará Nº32.824, de 11 de outubro de 2018, art. 1º, inciso III, com suas
alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses contados a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 198.286,92 (cento e noventa
e oito mil, duzentos e oitenta e seis reais, e noventa e dois centavos) pagos
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6441.24200424.10.
302.057.22477.03.33903900.1.01.00.0.30 6442.24200424.10.302.057.2247
7.03.33903900.2.70.00.1.30 6443.24200424.10.302.057.22477.03.3390390
0.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2019 SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e Mario Eduardo Rocha Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1474/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA CONTRATADA:
EMPRESA ESSE ENE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO:
Aquisição de material de laboratório (tira reagente para exame protom-
bina), com equipamento dem comodato, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do
Pregão Eletrônico nº 20180725 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 52.463,04 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e
sessenta e três reais e quatro centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.3
0.6170. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de
Holanda Araújo e Saulo Bezzato de Magalhães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
97
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº031 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020
Fechar