DOE 13/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DERANDO a portaria de matrícula acostada ao processo VIPROC nº 00582553/2020;CONSIDERANDO a interposição de Requerimento Acadêmico de 
desistência acostado ao processo VIPROC nº 10881454/2019 apenso VIPROC nº 10699222/2019 e em conformidade com o item II do Art. 38 da Instrução 
Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017; RESOLVE: Desligar os 02 (dois) DISCENTES abaixo elen-
cados do Curso de Habilitação de Oficial PM/BM – 2019, conforme o item II do Art. 38 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em 
DOE nº 065, de 04 de abril de 2017.
ORD.
CPF
NOME
DATA DO DESLIGAMENTO
01
36685330325
ANTONIO RODRIGUES VIEIRA
27/11/2019
02
35628189391
JOSE ANTONIO PINTO DE SOUSA
02/12/2019
Fortaleza-CE, 03 de fevereiro de 2020.
Juarez Gomes Nunes Junior
DIRETOR GERAL
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
PORTARIA CGD Nº53/2020 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE 
DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão Central-CERSEC/
CGD, sediada na cidade de Quixadá, para as cidades de Caridade e Canindé, no dia 28/02/2020 com o objetivo de notificar testemunhas no interesse dos 
Procedimentos Administrativos de SPU n° 18210294-7, SPU n° 18466113-7,SPU n° 18747549-0, SPU n° 190993407-8, e SPU n° 190970748-9, conforme 
Ordem de Serviço n° 67/2020-CGD, concedendo-lhes 1/2 meia diária  , de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta  Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE 
DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2020.
Julliana Albuquerque Marques Pereira
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°53/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
VALQUÉZIO VITAL 
BARBOSA
ORIENTADOR
III
28/02/2020
QUIXADÁ/CARIDADE/
CANINDÉ/QUIXADÁ
0,5
77,10
38,55
38,55
MARIA STELA 
TEIXEIRA DE OLIVEIRA
CABO PM
V
28/02/2020
QUIXADÁ/CARIDADE/
CANINDÉ/QUIXADÁ
0,5
61,33
30,67
30,67
 
 
 
 
 
 
 
VALOR TOTAL
69,22
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº54/2020 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE 
DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão Central-CERSEC/
CGD, sediada na cidade de Quixadá, para a cidade de Itatira, no dia 06/03/2020 com o objetivo de notificar testemunhas no interesse do Procedimento 
Administrativo de SPU n° 190595170-9, conforme Ordem de Serviço n° 63/2020-CGD, concedendo-lhes 1/2 meia diária  , de acordo com o artigo 3º; alínea 
“a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta 
Secretaria.CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 
10 de fevereiro de 2020.
Julliana Albuquerque Marques Pereira
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°54/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
LUIS DE SOUSA FREIRE
TENENTE PM
IV
06/03/2020
QUIXADÁ/ITATIRA/
QUIXADÁ
0,5
64,83
32,42
32,42
MARIA STELA 
TEIXEIRA DE OLIVEIRA
CABO PM
V
06/03/2020
QUIXADÁ/ITATIRA/
QUIXADÁ
0,5
61,33
30,67
30,67
 
 
 
 
 
 
 
VALOR TOTAL
63,09
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº55/2020 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE 
DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão Central-CERSEC/CGD, 
sediada na cidade de Quixadá, para as cidades de Caridade e Canindé, no dia 13/03/2020 com o objetivo de realizar oitiva de testemunhas no interesse dos 
Procedimentos Administrativos de SPU n° 18210294-7, SPU n° 18466113-7, SPU n° 18747549-0, SPU n° 190993407-8, e SPU n° 190970748-9, conforme 
Ordem de Serviço n° 68/2020-CGD, concedendo-lhes 1/2 meia diária  , de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta  Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE 
DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2020.
Julliana Albuquerque Marques Pereira
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°55/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
VALQUÉZIO VITAL 
BARBOSA
ORIENTADOR
III
13/03/2020
QUIXADÁ/CARIDADE/
CANINDÉ/QUIXADÁ
0,5
77,10
38,55
38,55
MARIA STELA 
TEIXEIRA DE OLIVEIRA
CABO PM
V
13/03/2020
QUIXADÁ/CARIDADE/
CANINDÉ/QUIXADÁ
0,5
61,33
30,67
30,67
 
 
 
 
 
 
 
VALOR TOTAL
69,22
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº57/2020 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos 
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à servidora THIALA INGRID MATOS CARVALHO , 
ocupante do cargo   Articulador , matrícula 300278-1-7 , durante o mês de fevereiro / 2020 CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS 
DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2020.
Julliana Albuquerque Marques Pereira
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº031  | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020