DOE 13/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – EXTRATO DO CONTRATO - O Município de Icó, através da Secretaria da Educação,
torna público o extrato do Contrato nº 13.001/2020-01 e 13.001/2020-02 resultante do Pregão Presencial nº 13.001/2020 – PP - Unidade Administrativa:
Secretaria da Educação - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o programa de distribuição de alimentação escolar do Programa Nacional
de Alimentação Escolar – PNAE, para suprir as necessidades dos alunos da rede municipal de ensino, junto à Secretaria da Educação do município de Icó-
Ce - Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência até 31 de dezembro de 2020, a partir da data da assinatura do contrato - Valor global
do contrato nº 13.001.2020-01: R$ 1.389.708,00 (um milhão trezentos e oitenta e nove mil setecentos e oito reais) e 13.001/2020-02: R$ R$ 534.917,00
(quinhentos e trinta e quatro mil novecentos e dezessete reais) - Dotação Orçamentária: 13.02.12.306.0196.2.014 - Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 -
Fonte de Recurso: PNAE - Contratados: Distribuidora de Cereais e Bebidas Lima EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Cilon Lima
e Dionison Pereira Araújo - ME, através de seu representante legal, o Sr. Dionison Pereira Araújo - Assina pela contratante: Ordenadora de despesas da
Secretaria da Educação, a Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa - Data da assinatura do contrato: 07 de fevereiro de 2020. Icó/CE, 07 de fevereiro de 2020.
Patrícia Augusto Brasil Barbosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-
001/2019-SESA/PMP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Potiretama torna público o Resultado do Julgamento da Tomada de
Preços Nº TP-001/2019 – SESA/PMP, da seguinte forma: Empresas Habilitadas: ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES
EIRELI, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, DOMINIUM CONSTRUÇÕES LTDA e LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA – ME, atenderam integralmente as exigências editalicias; Empresas Inabilitadas: SERTÃO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES
LTDA - ME, por não atendimento das exigências constantes no item 24.10 c/c 4.25. do edital; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, por não
atendimento das exigências constantes no item 4.2.5.7 do edital; CONSTRUTORA NEVES NOGUEIRA LTDA – ME, por não atendimento da cláusula
4.2.3 e 4.2.5.7 do edital. Através desta publicação fica aberto prazo recursal de acordo com Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações. Maiores informações através do fone (88) 3435 1289 das 07:30 às 11:30 horas ou email: cplpotiretama@gmail.com. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020-CP - A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados
a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020-CP, cujo objeto é a CHAMADA PÚBLICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE ESCOLAR NO
MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE, que receberá até o dia 05 de Março de 2020, até às 12:00hs, os documentos relativos a CHAMADA PÚBLICA. O referido
Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do
TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Ubajara/CE, 12 de Fevereiro de 2020. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020. O
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Aracoiaba torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tombado sob o N° 002/2020-PE, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto AQUISIÇÃO
FARDAMENTO COMPLETO E KITS ESCOLAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE. A Comissão de Pregão
comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 03 de março de 2020. O edital e seus anexos estarão
disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo
Fone: (85) 3337.1717 das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 12 de fevereiro de 2020. Francisco Eudes Monte Silva - Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Aracoiaba/CE.
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Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 19.06.11/ARP, referente ao Pregão Eletrônico Nº
19.06.11/PE. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços e aquisição de equipamentos de tecnologia
em solução educacional (mesas pedagógicas), para atender as unidades escolares do Município de Itapipoca, através da Secretaria de Educação Básica.
Assinatura da Ata: 16/01/2020. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: POSITIVO TECNOLOGIA S/A,
inscrita no CNPJ sob o n.º 81.243.735/0001-48, vencedora dos itens 01, 02 e 03 com valor global estimado de R$ 330.800,00 (trezentos e trinta mil e
oitocentos reais). A ata com os preços e demais especificações encontram–se disponibilizadas para consulta no Governo Municipal de Itapipoca, setor de
Licitações. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro Oficial. Itapipoca/CE, 12 fevereiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 20.06.02/ARP, referente ao Pregão Presencial Nº
20.06.02/PP. Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e
corretiva da frota (Ônibus, Micro-ônibus Escolares e demais veículos) existente conforme tabela e futuras aquisições com reposição de peças dos veículos da
Secretaria de Educação Básica, no que se refere à parte mecânica, capotaria e vidraçaria, geometria e balanceamento, elétrico-eletrônico, funilaria e pintura,
serviços de troca de óleo, fluidos de freios e filtros e guincho, a ser efetuado em conformidade com as recomendações técnicas legais. Assinatura da Ata:
11/02/2020. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: JOSÉ IVANILDO DE SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ
sob o n.º 27.244.593/0001-98, vencedora do item 07 com o valor global estimado de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). A ata com os preços e demais
especificações encontra–se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Itapipoca no setor de Licitações. Leonardo Brício Viana Severiano -
Pregoeiro Oficial. Itapipoca/CE, 12 fevereiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato das Atas de Registro de Preços N° 20.06.01/ARP referente ao Pregão Eletrônico Nº
20.06.01/PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Gás de Cozinha e vasilhames, com o
objetivo de atender as Unidades Escolares de Educação Básica do Município, no uso da preparação da Merenda Escolar e para atender os demais Órgãos
da Secretaria de Educação Básica deste Município, de acordo com as especificações e quantidades Identificadas neste termo de referência. Assinatura das
Atas: 04/02/2020. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: KARINE DA COSTA OLIVEIRA ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 28.975.806/0001-14, vencedora dos itens 01, 02, 03 e 04 com o valor global estimado de R$ 401.890,88 (quatrocentos e um mil, oitocentos e
noventa reais e oitenta e oito centavos). As atas com os preços e demais especificações encontram–se disponibilizadas para consulta no Governo Municipal
de Itapipoca no setor de Licitações. Leonardo Brício Viana Severiano - Pregoeiro Oficial. Itapipoca - CE, 12 de fevereiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Infraestrutura - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços - Concorrência
Pública Nº 19.08.04/CP. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para realização de Obras de Pavimentação em Pedra Tosca de interesse da Secretaria
de Infraestrutura do Município de Itapipoca/CE. Empresas Vencedoras: C N T - CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI - EPP, com os seguintes
valores: Lote 01: R$ 594.282,52 (quinhentos e noventa e quatro mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos); Lote 03: R$ 593.970,92
(quinhentos e noventa e três mil, novecentos e setenta reais e noventa e dois centavos); VETOR OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI – EPP, com os
seguintes valores: Lote 02: R$ 610.832,28 (seiscentos e dez mil, oitocentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos). Abre-se o prazo recursal previsto no
art. 109, inciso I, alínea “b”, Lei 8.666/93 a contar desta data. Itapipoca, CE, 12 de fevereiro de 2020. Nara Lúcia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Edital Tomada de Preços N.º 2020.02.10.0001. A Prefeitura Municipal
de Eusébio, através da sua Comissão de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 03 de março de 2020, na sala da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio-Ce, situada à Rua Edmilson Pinheiro, 150, Bairro Autódromo, Eusébio-Ce, realizar-se-á Sessão Pública para
recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços, para a realização de licitação cujo objeto trata da realização da obra de Construção de uma
oficina ortopédica, localizada no Município de Eusébio-CE, da Secretaria de Saúde. O edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, no
horário de 08:00 às 16:00 horas, ou através do Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no site: www.tce.ce.gov.br. Ana Carolina Cavalcante de
Paula - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº031 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020