DOE 13/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 12.02.01/2020 – Tipo Menor Preço “por Lote”. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Avenida João Terceiro de Souza, nº 421, Centro, tel (88) 3527-1260,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 12.02.01/2020, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios
destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro, conforme anexo I, sendo a
fase de disputa de lances no dia 02/03/2020, às 09:00 horas (horário local). Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário
de expediente ao público das 08:00 às 12:00h, no endereço acima citado ou pelo Portal do TCE-CE. Pereiro-Ce, 12 de fevereiro de 2020. Ermilson dos
Santos Queiroz - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0052020PEFME – Pelo
o presente aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de Setembro de
2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 03 de Março de 2020, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº
0052020PEFME, cujo o Objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet destinados as diversas Secretarias e aos
professores da rede de ensino escolar do Município de Ipu em virtude da realização de planejamentos escolares e cursos de formações escolares.
Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 03 de Março de 2020, às 09h (horário de Brasília) no Sitio: www.bllcompras.org.br.
Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/N°,
Centro, Cep. 62.250-000, Ipu-CE. Ipu-CE, 12 de Fevereiro de 2020. Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA – AVISO DE LICITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 – O CPSMA, comunica aos interessados que no próximo dia 17 de Março de 2020, às 10h30min, estará recebendo
documentos de Habilitação, Propostas Técnicas e Propostas Comerciais para a Licitação do tipo Técnica e Preços para a Contratação dos serviços
especializados de assessoria, consultoria e execução contábil junto Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú – CPSMA, de acordo
com as especificações no Termo de Referência do Edital. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede do Consórcio, situada à R. José Otacílio M.
Rocha, Nº 13, Campo da Aviação, no horário de 08h às 12h, nos dias úteis após esta publicação. Acaraú-CE, 12 de Fevereiro de 2020. Genilson Marques
– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 – A
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 de Fevereiro de 2020, às
07h30min, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação na Modalidade
Pregão Presencial Nº 011/2020, com o seguinte Objeto: Aquisição de Material Didático, para desenvolver as competências leitora e matemática,
destinado aos alunos do ensino fundamental 2º, 5º, 9º ano, bem como aquisição de Livros Didáticos para atender a demanda de alunos regularmente
matriculados na Educação Infantil, visando melhorar os indicadores de qualidade da educação da rede pública municipal de ensino do Município
de Iracema. JUSTIFICATIVA: complementar para apoio do ensino e aprendizagem nas disciplinas de língua Portuguesa e Matemática. Estima-se no valor
de R$ 402.625,32. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado e no site do TCE: https://www.
tce.ce.gov.br/. Iracema-CE, 13 de Fevereiro de 2020. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS – TOMADA DE
PREÇO Nº 013/2019 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Iracema-CE, localizado à Rua Delta Holanda, N° 19, Centro, Iracema-CE, através
da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, inscrito no CNPJ; 15.098.179/0001-39, sediado à Rua Gervásio Holanda Guerra, N° 1110,
Centro, Iracema-CE. CONTRATADA: Empresa L N ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 09.106.876/0001-91. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para construção da Unidades Habitacionais, a serem construídas na Rua. Luís Tavares Magalhães, S/N°, Bairro Jatobá, no Município de
Iracema-CE, compreendendo a execução de toda infraestrutura e acabamentos necessários, com fornecimento de mão de obra e material, conforme os
elementos técnicos especificados no Anexo I deste Edital. PREÇO TOTAL: R$ 666.480,90. DATA CONTRATO: 11 de Fevereiro de 2020. DATA DO
EXTRATO: 12 de Fevereiro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
03.001/2020-CP – A Presidente da Comissão Central de Licitação da Prefeitura de Maranguape-CE torna público para conhecimento dos interessados que,
no próximo dia 18 de Março de 2020, às 10h, na sede da Comissão Central de Licitação da Prefeitura de Maranguape, localizada no Centro Administrativo
Gov. Virgílio Távora – Praça Senador Almir Pinto, N° 217, Centro, Maranguape-CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Concorrência Pública,
cujo Objeto é a Contratação de serviços especializados na recuperação tributária para realizar a regularização da base de cálculo do Fundo de
Participação dos Municípios – FPM, possibilitando o aumento da receita mensal da quota do FPM destinada ao município de Maranguape
resultante da diferença dos últimos 05 (cinco) anos, bem como o incremento mensal das 12 parcelas vincendas, de responsabilidade da Secretaria
Municipal de Administração e Finanças, de acordo com as especificações constantes do Projeto Básico e demais anexos ao Edital, o qual se encontra
disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h. Maranguape-CE, 12 de Fevereiro de 2020. A Presidência da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 06.003/2020-TP – A Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Maranguape torna público para conhecimento dos
interessados, que após análise dos documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 06.003/2020-TP, cujo OBJETO é a contratação de empresa para
obra de pavimentação asfáltica e sinalização em diversas ruas no Novo Maranguape no Município de Maranguape-CE, apurou-se que as empresas: P(1)
CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA; P(2) INSTTALE ENGENHARIA LTDA e P(3) COPA ENGENHARIA
LTDA, foram consideradas HABILITADAS, haja vista ter cumprido todas as exigências editalícias. Assim, após a publicação, fica Aberto o Prazo Recursal
para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Raylse
Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMADA PÚBLICA Nº
0042020CHPFME – A Prefeitura de Ipu, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça
Abílio Martins, S/N°, inscrita no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-
08, representado neste ato pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Sr. Raimundo José Aragão Martins, vem divulgar a presente Chamada
Pública Nº 0042020CHPFME cujo Objeto é Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural para atendimento do Programa de Alimentação Escolar – PNAE com dispensa de licitação, conforme §1º do Art. 14 da Lei n.º 11.947/2009
e Resolução FNDE nº 4, de 02/04/2015. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda no período de 14 de Fevereiro de 2020 até 05 de Março de 2020, às 15h. O Edital completo encontra-se disponível
na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu, no endereço Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu-CE. Ipu-CE, 11 de Fevereiro de 2020.
Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2020.02.10.001. A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 14 de Fevereiro de 2020 às 09h00min(horário de Brasília), através
do endereço eletrônico www.bbmnet.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do
Edital poderá ser obtida junto aos sites www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.bbmnet.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à
Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 02 de Março de 2020, às 09h00min, estará realizando licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global por Lote, tombada sob o N.º 2020.02.10.001, com fins ao objeto: aquisição de kits escolares para
atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Camocim-Ce. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações
pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 12 de Fevereiro de 2020. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº031 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020