DOE 13/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá. A Comissão de Pregão torna público que está disponível na sala de licitações na Rua Abigail Cidrão de 
Oliveira, s/n, Planalto dos Colibris, no Prédio da Secretaria do Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Tauá/CE e sites: www.bll.org.br e http://www.
tce.ce.gov.br o Edital de Pregão Eletrônico nº 15.003/2020-PE, para aquisição de gêneros alimentícios para o fornecimento da merenda escolar, Junto a 
Secretaria de Educação do Município de Tauá/CE. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 13 fevereiro de 2020 a partir das 
08:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 02 de março de 2020 das 08:00 às 9:00 horas (Horário de Brasilia-DF); Data da Disputa de 
Preços: 02 de março de 2020 às 09:00 horas (Horário de Brasilia-DF). Tauá/CE, 12 de fevereiro de 2020. Gervina Maria de Abreu Paixão – Pregoeira 
da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 2020.02.12.001. A Pregoeira da Câmara Municipal 
de Forquilha torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, para Registro de Preços, tombado 
sob o n.° 2020.02.12.001, critério de julgamento Menor Preço por Item, tendo como objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material 
de limpeza, material de expediente, gêneros alimentícios e copa e cozinha, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Forquilha. A Sessão será 
realizada às 09h:00min do dia 28 de fevereiro de 2020, na Sala de sessões de Licitações, situada à Av. Criança Dante Valério, n° 481, Altos - Centro – 
Forquilha-CE. O Edital e seus anexos na íntegra poderão ser adquiridos no endereço acima mencionado. Andréia Alves de Lima – Pregoeira da Câmara 
Municipal de Forquilha.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 004/2020- SRP. Modalidade 
de Licitação: Pregão Presencial. Tipo de Julgamento: Menor Preço Global (VC). Objeto: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) 
meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada em gerenciamento de frota (Software consumos geral) com serviços de manutenção 
preventiva e corretiva de veículos e aquisição de peças automotivas novas, originais ou de linha de montagem, não manufaturadas, com respectivas garantias, 
destinados à frota de veículos do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CE. Data da Abertura: dia 02/03/2020 às 12h30min. Local: Sala 
de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CE, Rua Armando Praça nº 805, Várzea da Matriz – Aracati-CE. Informações: 
fone (88) 3421-3570, de segunda a sexta das 08h00min às 16h00min. Aracati – CE, 12/02/2020. Naiara Galdino Holanda - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 04.002/2020-PPRP. A Comissão de Pregões da 
Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público que às 09:00 horas do dia 02 de Março de 2020, na sala da Comissão de Pregões, localizada na Rua Dr. 
Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole-CE, CEP N° 63.620-000, receberá as propostas de preços e os documentos de habilitação para o Registro de Preço 
visando a futura e eventual aquisição dos gêneros alimentícios, material de expediente, limpeza e utensílios domésticos de interesse da Secretaria Municipal 
de Saúde do Município de Solonópole-CE. Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preço. Tipo: Menor Preço Por Lote. O Edital e seus anexos 
poderão ser adquiridos junto à Comissão de Pregões no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00h e no site www.
tce.ce.gov.br, nos termos da IN nº 004/2015. Solonópole-CE, 12 de Fevereiro de 2020. Jeferson Pinheiro Andrade – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 072/2019 - Pregão Eletrônico/ Registro de Preços 
Nº 61.2019.11.07.0001. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedor: 
Antonio Valeriano de Sousa – ME, CNPJ Nº 13.179.821/0001-89, vencedora dos itens 01 e 02 no valor de R$ 45.440,00 (quarenta e cinco mil, quatrocentos 
e quarenta reais); Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços; Data de Assinatura: 18 de dezembro de 2019; Procedimento Licitatório: 
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 61.2019.11.07.0001; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de rolo de master e tubo de tinta 
para duplicador, destinados a Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços; Assina 
pelo Fornecedor: Antonio Valeriano de Sousa; Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: Mario Lucio Ramalho Martildes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Extrato de Contrato - Contrato N° 2020.02.06.01 – SEDUC – Dispensa de Licitação 
Nº 01/2020-SEDUC. Objeto: contratação emergencial, com fundamento no Art. 24, Inciso IV, da Lei Nº 8.666/93, a fim de adquirir o fornecimento 
de combustíveis para suprir as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, até a conclusão do Processo 
Licitatório. Valor Global do Contrato: R$ 224.775,00 (duzentos e vinte e quatro mil, setecentos e setenta e cinco reais). Dotações Orçamentárias – 0701 
12 368 0033 2.054 - Manutenção da Quota Salário Educação – QSE, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Fonte de Recursos: 
1120000000 - Transferência do Salário-Educação - 0701 12 368 0045 2.056 - Garantir Transporte Escolar – PNATE - Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - 
Material de Consumo -Fonte de Recursos: 1123000000 - Transferência de Recursos do PNATE - 0701 12 368 0045 2.057 - Manutenção da Frota de Veículos 
da Secretaria de Educação -Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Fonte de Recursos: 1111000000 - Receita de Impostos e Trans. – 
Educação. Signatários: Secretaria de Educação, representada pela Srª. Maria Loureto de Lima e do outro lado à empresa João Paulo de Alencar Grangeiro 
- ME, representada pelo Sr. João Paulo de Alencar Grangeiro. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2020. Data do Contrato: 06 de fevereiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito – Aviso de Prosseguimento de Sessão – Tomada de Preços N° 07.001/2020. Objeto: 
Contratação de empresa especializada para drenagem da Avenida Tabajara e Limpeza de valas de drenagem conforme projeto básico na Sede do Município 
de São Benedito/CE. A CPL comunica a Habilitação das Empresas: Savires Construções EIRELI ME, Sertão Construções Serviços e Locação LTDA, 
Ramilos Construções EIRELI. Comunica ainda a Inabilitação das Empresas Mandacarú Construções e Empreendimentos LTDA. Fica aberto o prazo 
recursal previsto no Art. 109, da Lei Nº 8.666/93. Decorrendo o prazo sem recursos, fica o prosseguimento de sessão marcado para o dia 21 de Fevereiro 
de 2020 às 09hs, na Sala de Licitação na Rua Paulo Marques, nº 378, Centro - CEP: 62.370-000 – São Benedito – CE. Informações: de segunda a sexta das 
08:00 às 12:00hs ou através do site do TCE/CE. São Benedito/CE, 11 de fevereiro de 2020. Ronaldo Lobo Damasceno – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito – Aviso de Prosseguimento de Sessão – Tomada de Preços N° 05.001/2020. Objeto: Contratação 
de empresa especializada para construção do Posto de Saúde da Família do Sitio Jussara, no Município de São Benedito/CE. A CPL comunica a Habilitação 
das Empresas R Meira Engenharia EIRELI, CNPJ Nº 07.279.114/0001-61, W U Construçoes e Serviços EIRELI EPP, CNPJ Nº 10.932.123/0001-14 e 
Savires Construções EIRELI, CNPJ Nº 22.346.772/0001-12. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, da Lei Nº 8.666/93. Decorrendo o prazo sem 
recursos, fica o prosseguimento de sessão marcado para o dia 21 de Fevereiro de 2020, às 08:00hs, na Sala de Licitação na Rua Paulo Marques, nº 378, 
Centro - CEP: 62.370-000 – São Benedito – CE. Informações: de segunda à sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site do TCE/CE. São Benedito/CE, 
05 de Fevereiro de 2020. Ronaldo Lobo Damasceno – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - C.P.L - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº. 2020.02.11.01 - Tipo: Menor 
Preço.  O  Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ibiapina, comunica aos interessados que no dia 02  de  março  de  2020 às 14:30 
horas, na sala da C.P.L., localizada no Paço Municipal, Rua Deputado Fernando Melo, s/n, Centro, nesta Cidade,  estará recebendo os envelopes contendo 
Habilitações e Propostas de Preços para o supracitado procedimento licitatório, objetivando a seleção de proposta mais vantajosa para: Serviços técnicos 
especializados em engenharia civil, para a execução das obras de Construção de Muros de contenção na estrada vicinal que liga a Sede do Município ao 
Sítio Ouro e reparos na Estação de Esgoto do Bairro Pedrinhas, ambos localizados na Zona Urbana do município de Ibiapina/CE, conforme Projeto Básico. 
Os interessados poderão obter cópia do edital e maiores informações, no endereço supracitado, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min e das 
14h00min às 17h00min, e/ou através do fone: (88)3653-1125. Ibiapina - CE, 11 de fevereiro de 2020. José Márcio Rocha Linhares - Presidente da 
C.P.L.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2020.02.10.002. Objeto: Registro de Preço para 
futuras e eventuais aquisições de suprimentos de impressoras para suprir as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Morrinhos/CE, que 
se realizará no dia 03 de Março de 2020 (03/03/2020), às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 
expediente ao público. Fernando França Silveira – Pregoeiro. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº031  | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020

                            

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