DOE 13/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Errata Referente ao Número do Pregão. A Comissão de Pregão do 
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE Retifica o número do Pregão no Processo Pregão Presencial SRP N° 0129012020-PP, Objeto: 
Registro de Preço visando futura aquisição de material de expediente, limpeza, permanente, informática e outros materiais de consumo destinados ao 
atendimento da demanda do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, da Policlínica e do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá 
– CPSMQ. Onde se lê: Pregão Presencial SRP N° 0129012020-PP. Leia-se: Pregão Presencial SRP N° 0131012020-PP. Permanecem inalteradas as demais 
Cláusulas do Edital. Magnalia Silva Calixto da Pascoa - Pregoeira – Quixadá-CE, 10 de Fevereiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Adendo ao Edital do Processo Licitatório Nº 3001.01/2020 – Pregão 
Presencial. O Pregoeiro do Município de São Luís do Curu, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o Adendo 
de modificação no Edital Convocatório. Motivo: Alteração de requisito de habilitação relativa à qualificação econômico-financeira, mais especificamente 
do item 6.4 e 3) do edital. Conforme determina o Art. 21, § 4º da Lei nº. 8.666/93, nova data de Abertura: Fica adiada e retificada a data de abertura de 
13.02.2020 às 09:00hs para o dia 28.02.2020 às 09:00h. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e no sítio http://municipios.tce.
ce.gov.br. São Luis do Curu-Ce, 12 de fevereiro de 2020. Otacílio Pinho Junior – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 04/2020-SESA. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo do dia 14 de Fevereiro a 02 de Março de 2020 até as 09h30min, pelo sistema BBMNET 
- www.bbmnetlicitacoes.com.br, Propostas de Preços e documentação de Habilitação para o Pregão Eletrônico nº 04/2020-SESA – Aquisição de Material 
Médico Hospitalar. A abertura e exame das propostas e o início da disputa por lances às 10h00min do dia 02 de Março de 2020. O edital poderá ser 
obtido junto ao Pregoeiro, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº – Bairro Aningas e nos sites:  www.cruz.ce.gov.br, www.
bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 12 de Fevereiro de 2020. José Ednaldo Alves de Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 03/2020-SESA. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo do dia 14 de Fevereiro a 28 de Fevereiro de 2020 até às 08h00min, pelo sistema 
BBMNET - www.bbmnetlicitacoes.com.br, Propostas de Preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico no 03/2020-SESA – Aquisição de 
Equipamentos Hospitalares. A abertura e exame das Propostas e o início da disputa por lances às 08h30min do dia 28 de Fevereiro de 2020. O edital poderá 
ser obtido junto ao Pregoeiro, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº – Bairro Aningas e nos sites:  www.cruz.ce.gov.br, www.
bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 12 de Fevereiro de 2020. José Ednaldo Alves de Sousa – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. A Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de 
Preços, autuada sob o nº 002/2020 - SMDAMA, cujo objeto é contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção, conservação e limpeza 
de poços profundos no Município de Catarina, conforme especificações contidas nos anexos do Edital. Tipo Menor Preço, com data de abertura marcada 
para o dia 28 de fevereiro de 2020, às 15:30 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. 
Catarina - CE, 13 de fevereiro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de 
Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 001/2020 
- SMS, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para suprir o Hospital Municipal de Catarina, o Centro de Atenção 
Psicossocial (CAPS), as Unidades Básicas de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Catarina, tipo Menor Preço por Item, com data de abertura 
marcada para o dia 28 de fevereiro de 2020, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-
1167. Catarina - CE, 13 de fevereiro de 2020 - A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA - PORTARIA Nº 18/2020. O Prefeito Municipal de Catarina, Estado do Ceará, 
Senhor THIAGO PAES DE ANDRADE RODRIGUES, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, o pedido de exoneração, datado de 
04 de fevereiro de 2020; R E S O L V E:  Art. 1º.  EXONERAR A PEDIDO o Sr. RAMON RODRIGUES DE MENDONÇA, brasileiro, solteiro, 
residente na Rua José Rodrigues Pereira Neto, 200, Três Poderes, Catarina - Ceará, CPF. 030.005.923-00, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, junto 
a SECRETARIA DE SAÚDE, deste Município. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Paço da Prefeitura 
Municipal de Catarina (CE), em 10 de fevereiro de 2020. THIAGO PAES DE ANDRADE RODRIGUES - Prefeito Municipal. 
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar 
licitação, na modalidade de Pregão Presencial, autuado sob o Nº. 2020.02.05.01PMS, tendo como objeto a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, 
incluindo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento para suprir as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Salitre/CE, Tipo Menor 
Preço, com data de abertura marcada para o dia 28 de fevereiro de 2020, às 08:30 horas, na sala da comissão de licitação, na sede da Prefeitura Municipal, 
situada na Praça São Francisco, S/N. Os Interessados poderão obter informações detalhadas no setor da comissão de licitação, em dias de expediente normal, 
ou, através do telefone (88) 3537-1082. Salitre/CE, 12 de fevereiro de 2020. Edeilton Francisco dos Santos – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento - Fase de Habilitação. A CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, no uso 
de suas atribuições legais, torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de 
Preços nº. 2020.01.17.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas: D M da Silva Serviços e Construções – ME e Construtora Exito EIRELI, por cumprimento 
integral as exigências editalícias. Por sua vez, a Empresa Construtora Contrat EMP EIRELI restou impossibilitada de participar do Certame. Maiores 
informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de Agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 05 
de fevereiro de 2020. Diogo Lima Crispim - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento das Fases de Habilitação e Proposta de Preços – Tomada de Preços n° 
2020.01.23.1. A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público que fora concluído o julgamento das fases de habilitação e de 
Proposta de Preços da Tomada de Preços nº 2020.01.23.1, sendo o seguinte: Empresa habilitada Marissa Viagens e Turismo LTDA - ME por cumprimento 
integral às exigências editalícias. A mesma fora declarada vencedora por apresentar preços compatíveis com o orçamento básico da Prefeitura e com os 
praticados no mercado. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 12 de fevereiro de 2020. Franceilda 
Tavares dos Santos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso de Errata - Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°. 01/2020-FAS. O Pregoeiro 
Oficial do Município de Bela Cruz torna público para conhecimento dos interessados, a Errata ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 
01/2020-FAS, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Secretaria de 
Assistência Social do Município de Bela Cruz, Ceará: onde se lê: dia 20/02/2020 às 09h00min (Horário de Brasília). Leia-se: 02/03/2020 às 13h30min 
(Horário de Brasília). Ficam mantidas as demais cláusulas e condições previstas no Edital e seus anexos. Francisco Edinaldo Almeida - Pregoeiro Oficial 
do Município de Bela Cruz - Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 0092020TPINFRA – Comissão Permanente de Licitação. Tomada de Preços Nº 0092020TPINFRA. Proposta de Preços da EMPRESA 
VENCEDORA: VENTURA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME, VALOR de R$ 710.348,32 (Setecentos e Dez Mil, Trezentos e Quarenta 
e Oito Reais e Trinta e Dois Centavos). Ipu-CE, 12 de Fevereiro 2020. Bruno Emanuel Fernandes – Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº031  | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020