DOE 13/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura e
Turismo do Município de Pentecoste faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade Nº 2020.02.10.04-IN, a seguir: Objeto: Contratação
da Banda Calcinha Preta para apresentação artística e animação musical na festividade alusiva ao carnaval 2020 no Município de Pentecoste; Fundamento
Legal: Caput e inciso III, do artigo 25 e parágrafo único do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Favorecido: Sergio Junior Garcia
Andrade EIRELI, CNPJ nº 30.520.212/0001-60. Valor da Contratação: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais) . Declaração de Inexigibilidade emitida
pelo Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura e Turismo e Ratificada pelo Sr. José Claiton Pinho de Sousa, Ordenador de Despesas. Pentecoste-CE,
12 de fevereiro de 2020. José Claiton Pinho de Sousa - Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura e Turismo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1302.01/2020 – A
Comissão de Licitação do Município de Tururu comunica aos interessados que no próximo dia 02 de Março de 2020, às 15h, estará abrindo Licitação na
Modalidade Tomada de Preços Nº. 1302.01/2020, cujo Objeto é Contratação de prestação de serviços de profissionais de advocacia a serem prestados
aos munícipes reconhecidamente carentes, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Tururu-CE. O Edital completo estará à disposição
de 08h às 12h no endereço da Comissão de Licitação à Rua Raimundo Salviate, Nº 282, Centro. Tururu-CE, 13 de Fevereiro de 2020. Jorge Luiz da
Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMADA PÚBLICA N°
001/2020 – A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Tururu, através da Comissão de Licitação, vem realizar Chamada Pública Nº 001/2020,
para Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do art. 14 da lei
11.947/2009 e resolução FNDE nº 26/2013, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tururu-CE. Os interessados
deverão apresentar a documentação para Habilitação e Proposta de Preços até o dia 05 de Março de 2020, às 10h na sede da Comissão de Licitação à Rua
Raimundo Salviate, Nº 282, Centro. Tururu-CE, 13 de Fevereiro de 2020. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE ADIAMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
001/2020-SEINFRA – A Comissão de Licitação do Município de Itarema, Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados que a Sessão de
Abertura da Concorrência Pública Nº 001/2020-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de Serviços de pavimentação em pedra tosca na via que liga
a CE 085 a Tapera e pavimentação em paralelepípedo no Bairro Oiticica no Município de Itarema-CE, que estava prevista para o dia 28 de Fevereiro de
2020, às 09h, fica ADIADA para o dia 16 de Março de 2020, às 09h, por motivo de alterações no Orçamento Básico. Mais informações pelo Telefone: (88)
3667.1133 e Email: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 13 de Fevereiro de 2020. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 01/2020-CPSMJN.
O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 01/2020-CPSMJN
que tem por objeto as aquisições de combustíveis, destinados ao atendimento das necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro
do Norte/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 02/03/2020 às 10h00min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.
com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Leão
Sampaio, S/Nº - Bairro Rodovia Juazeiro/Barbalha. Barbalha/CE, 12 de fevereiro de 2020. Cicero Igor Lima Alves - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 01/2020-SEMED. A Prefeitura de Tianguá através
da Secretaria de Educação vem realizar Chamada Pública n.º 01/2020-SEMED, Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o exercício do ano 2020. Os Grupos
Formais/ Informais e fornecedores individuais deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda até o dia 05 de março de 2020, às
08h30min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço da Prefeitura à Av. Moises Moita, nº 785, Planalto. Tianguá-Ce, Ana Vládia Moreira
Nunes Barbosa - Secretária de Educação. Em 12 de Fevereiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da Comissão de Pregão,
torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28.02.2020, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº
1302.02/2020. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais diversos destinados à manutenção dos Setores Vinculados à Secretaria de Saúde do Município
de Carnaubal. O Edital estará disponível nos sítios http://www.licitacoes.tce.ce.gov.br ou https://www.carnaubal.ce.gov.br/licitacao.php ou nos dias úteis na
Sala da Comissão de Licitação no horário das 07:30hs às 11:30hs, na sede da Prefeitura à Rua Presidente Médici, nº 167, Bairro Centro. Carnaubal - CE,
13 de Fevereiro de 2020. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Credenciamento. A Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Presidente
Médici, nº 167, Bairro Centro, Carnaubal - CE, torna público o Edital de Credenciamento N° 001/2020, referente ao Credenciamento de Contratação de
Profissionais na Área da Saúde de Nível Superior junto a Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal. Os interessados poderão efetuar a inscrição até o
dia 03/03/2020, às 09:00hs, na sala da Comissão de Licitação da PMC. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário das 07:30hs às
11:30hs e nos sítios http://www.licitacoes.tce.ce.gov.br ou https://www.carnaubal.ce.gov.br/licitacao.php. Carnaubal - CE, 13 de Fevereiro de 2020. João
Paulo Miranda Albuquerque - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da Comissão de Pregão,
torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27.02.2020, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial
Nº 1302.01/2020. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à composição da Merenda Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do
município de Carnaubal - CE. O Edital estará disponível nos sítios http://www.licitacoes.tce.ce.gov.br ou https://www.carnaubal.ce.gov.br/licitacao.php ou
nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 07:30hs às 11:30hs, na sede da Prefeitura à Rua Presidente Médici, nº 167, Bairro Centro.
Carnaubal - CE, 13 de Fevereiro de 2020. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da Comissão de Pregão,
torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02.03.2020, às 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Presencial
Nº 1302.03/2020. Objeto: Aquisição de Material Médico-hospitalar, Odontológico e Laboratorial destinados à manutenção das atividades da Secretaria de
Saúde do Município de Carnaubal. O Edital estará disponível nos sítios http://www.licitacoes.tce.ce.gov.br ou https://www.carnaubal.ce.gov.br/licitacao.php
ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 07:30hs às 11:30hs, na sede da Prefeitura à Rua Presidente Médici, nº 167, Bairro Centro.
Carnaubal - CE, 13 de Fevereiro de 2020. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 01/20/CPSMCR/PP. O
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús, através da sua Pregoeira torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na
modalidade Pregão Presencial n° 01/20/CPSMCR/PP, sessão pública marcada para o dia 28.02.2020 às 09:00h, cujo objeto: aquisições de medicamentos
controlados e material médico hospitalar destinados ao funcionamento da Policlínica Regional de Crateús – CE, unidade vinculada ao CPSMCR. O referido
Edital poderá ser adquirido no site www.tce.ce.gov.br e na Sala da Comissão Permanente de Licitação localizada a Rua Firmino Rosa, s/nº, Centro, Crateús
- CE, horário de 8:00 às 12:00h. 12 de Fevereiro de 2020. Jeisivane Martins de Sousa - Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº031 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020