DOE 13/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – RESULTADO DO JULGAMENTO
DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 10.01.20-01TP.
A Comissão Permanente de Licitação da PMGN, depois de proceder
à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas
participantes na tomada de preços nº 10.01.20-01tp, referente à contratação
dos serviços de engenharia civil destinado a reforma de diversas escolas;
Reforma da quadra da Escola E.E.I.F. Francisco José Feitosa e construção
de Pátio coberto na E.E.I.F. José Gerardo Coelho No Município de
Guaraciaba do Norte/CE, decidiu e julgou Habilitada: CONSTRUMAX
EDIFICAÇÕES EIRELI ME; JVA SERVIÇOS E CONSTRÇÕES EIRELI;
AGF PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; FJ2 CONSTRUÇÕES
EIRELI; N. MARTINS CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS
EIRELI ME; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI ME; MANDACARU
CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA ME; PRACIANO
EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; JC AGUIAR
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES; ENERGY SERVIÇOS EIRELI EPP;
CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA; ABRAV CONSTRUÇÕES,
SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI; CONSTRUTORA SANTA
TEREZINHA EIRELI; LR CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI;
SAVIRES CONSTRUÇÕES EIRELI ME; AMIL EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS EIRELI ME; BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI ME; MJ PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI ME; MASTER
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME; R7 SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI ME; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI ME; CROMMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;
JUAÇABA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; SEMAS IMPERIUM
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME. Decidiu e julgou Inabilitada:
RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ; NOVA CONSTRUÇÕES,
INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ME; LOCATIVA SERVIÇOS
EIRELI. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição
dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de
licitação da PMGN e será disponibilizado no Portal de Licitações dos
Municípios no site do TCE/CE. Comunicamos que a partir da data de
publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art.
109, Inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum
recurso fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para
o dia 21/02/2020 as 10h30m.Guaraciaba do Norte/CE, 12 de fevereiro
de 2020.Maria das Messê Roque de Oliveira Chagas.Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
- EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº
082/2020.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
ICAPUÍ,
LOCALIZADO À PRAÇA ADAUTO RÓSEO, 1229, CENTRO, ICAPUÍ,
CE, CNPJ Nº 10.393.593/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
SANEAMENTO,
NESTE
ATO
REPRESENTADA POR SEU SECRETÁRIO, SR. JOSÉ FRANCISCO DA
COSTA. CONTRATADA: COASTAL - CONSTRUÇÕES E SOLUÇÕES
TÉCNICAS AMBIENTAIS - EIRELI, CNPJ 70.086.111/0001-48, COM
SEDE NA AV. GENERAL SAN MARTIN, Nº. 2317 - CXPST 065 - SAN
MARTIN – CEP: 50.761-000 – TEL.: (81) 9 9401-2848, NA CIDADE DE
RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO. FUNDAMENTO LEGAL:
PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE
PREÇOS Nº 2019.12.20.01. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE
PROLONGAMENTO DA CONTENÇÃO DO PROCESSO DE EROSÃO
MARINHA E ESTABILIZAÇÃO DA LINHA DE COSTA DA PRAIA
DA REDONDA, NESTE MUNICÍPIO. PREÇO: R$ 2.862.306,72 (DOIS
MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, TREZENTOS
E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). VIGÊNCIA
DO CONTRATO: 08 (OITO) MESES. PRAZO DE EXECUÇÃO:
04 (QUATRO) MESES CONTADOS DO RECEBIMENTO DA
ORDEM INICIAL DE SERVIÇO. ORIGEM DOS RECURSOS:
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE/ CONVÊNIO Nº 10/2019/MAPP: 619
E PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08.01.18.543.1300.1.037. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00.
DATA: ICAPUÍ-CE, 12 DE FEVEREIRO DE 2020. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
SANEAMENTO. CONTRATADA: COASTAL - CONSTRUÇÕES
E SOLUÇÕES TÉCNICAS AMBIENTAIS – EIRELI - ME. ICAPUÍ-
CE, 12 DE FEVEREIRO DE 2020. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA.
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
- RESULTADO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2020.01.28.1. O Pregoeiro Oficial, torna público, que fora concluído o
julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2020.01.28.1, sendo o seguinte:
CLAUDIO ROBERTO GONCALVES BARBOZA-ME, vencedora nos
lotes 2 e 5; FERNANDES & OLIVEIRA LTDA, lotes 3, 4 e 8; FERREIRA
E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA VENCEDORA, lote 01 e
PEDRO RENATO AGUIAR DE MELO, lotes 6 e 7, por terem apresentado
melhor oferta na etapa de lances, sendo as mesmas declaradas habilitadas por
cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações na
sede da CPL, sito na Av. Antonio Ricardo, 43 – Centro, Aurora/CE, pelo
telefone (88) 3543-1491, no horário de 07:30 às 13:00 ou ainda através
da plataforma eletrônica www.bll.org.br. Aurora/CE, 11 de fevereiro de
2020. Hilton Batista de Lima - Pregoeiro Oficial do Município.
ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ -
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 1102.01/2020
- O PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, TORNA
PÚBLICO PARA CONHECIMENTOS INTERESSADOS, QUE NO
DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2020, ÀS 10:00 HORAS, NA SEDE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ(CE), LOCALIZADA NA
RUA OTALÍCIO MARTINS ROCHA, 250, BAIRRO MONSENHOR
EDSON,
ACARAÚ/CE,
ESTARÁ
REALIZANDO
LICITAÇÃO
NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, DO TIPO MENOR
PREÇO POR ITEM, TOMBANDO SOB O Nº 1102.01/2020 COM O
SEGUINTE OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEO
LUBRIFICANTE DE MOTOR E FILTRO DE ÓLEO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS A SERVIÇO
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
ACARAÚ/CE,CONFORME
ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL, O QUAL SE
ENCONTRA NA ÍNTEGRA NO SETOR DE LICITAÇÕES, NO PRÉDIO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ. O EDITAL PODERÁ SER
ADQUIRIDO JUNTO À SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ACARAÚ NO HORÁRIO DAS 08:00 HORAS ÀS 12:00 HORAS
OU NO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO – TCE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES
PELO TELEFONE: (88)3661-1541. ACARAÚ(CE), 12 DE FEVEREIRO
DE 2020. BRUNO RODRIGUES GOMES DA SILVEIRA FORTUNA –
PREGOEIRO OFICIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
- EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2019.04.26.1 - TOMADA DE PREÇOS N° 2018.12.07.1. Objeto:
Contratação dos serviços de engenharia para conclusão de uma ponte
de concreto armado sobre o rio Carás, na localidade de Ponta da Serra/
Palmeirinha dos Vilar, através do convênio nº 111/cidades/2014, celebrado
entre a Secretaria das Cidades e o Município de Crato/CE. Contratante:
Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratado: 3R CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS EIRELI. Fundamento legal: O aditivo ao contrato
em questão encontra amparo legal nos art. 65, incisoI, alínea b e § 1º da
lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e duas alterações posteriores
das alterações: O presente termo de aditivo tem por finalidade suprimir
quantitativos para melhor adequação aos seus objetivos consignando uma
supressão no valor contratual de R$ 2.663,54 (dois mil, seiscentos e sessenta
e três reais e cinquenta e quatro centavos) perfazendo um percentual de
aproximadamente 0,47% do valor avençado, passando de R$ 561.885,26
(quinhentos e sessenta e um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte
e seis centavos) para R$ 559.221,72 (quinhentos e cinquenta e nove mil,
duzentos e vinte e um reais e setenta e dois centavos), conforme estabelece
o artigo 65, I, b e parágrafo 1º, da lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Assina pelo contratado: Jefferson Feitosa de Oliveira - Assina
pela contratante: Carlos Andson Paiva Marinho. Crato/CE, 07 de fevereiro
de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
- EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2019.04.26.1 - TOMADA DE PREÇOS N° 2018.12.07.1. Objeto:
Contratação dos serviços de engenharia para conclusão de uma ponte
de concreto armado sobre o rio Carás, na localidade de Ponta da Serra/
Palmeirinha dos Vilar, através do convênio nº 111/cidades/2014, celebrado
entre a Secretaria das Cidades e o Município de Crato/CE. Contratante:
Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratado: 3R CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Fundamento legal: O aditivo ao
contrato em questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso I, alínea b
e § 1º da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e duas alterações
posteriores das alterações: O presente termo de aditivo tem por finalidade
acrescer quantitativos para melhor adequação aos seus objetivos
consignando um acréscimo no valor contratual de R$ 28.301,72 (vinte e
oito mil, trezentos e um reais e setenta e dois centavos) perfazendo um
percentual de aproximadamente 5,04% do valor avençado, passando de
R$559.221,72 (quinhentos e cinquenta e nove mil, duzentos e vinte e um
reais e setenta e dois centavos) para R$ 587.523,44 (quinhentos e oitenta
e sete mil, quinhentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos),
conforme estabelece o artigo 65, I, b e parágrafo 1º, da lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, conforme planilha em anexo. Assina pelo contratado:
Jefferson Feitosa de Oliveira - Assina pela contratante: Carlos Andson Paiva
Marinho. Crato/CE, 07 de fevereiro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
2020.02.12.1. O Presidente da CPL torna público, que estará realizando,
na sua sede, Procedimento Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº
2020.02.12.1, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem
prestados na produção, organização, montagem e apresentação de shows
artísticos para realização de diversos eventos culturais de Missão Velha/CE,
por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Abertura: 02
de Março de 2020, às 11:00 (onze) horas. Maiores informações na sede da
CPL, situada na Rua Santos Dumont, nº 64, Centro, no horário de 08:00 às
12:00 horas, ou através do telefone (88) 3542-1609. Missão Velha/CE, 12
de Fevereiro de 2020. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Presidente da
CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº031 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020