DOE 13/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 03 de Março de 2020, às
10h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1202.01/2020-PP, cujo objeto é a aquisição de pneus câmaras de ar, protetores,
baterias e válvulas para manutenção da frota de veículos e máquinas lotados nas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações em
anexo. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00 hs, no endereço da Prefeitura
na Travessa Senador Miguel, 15, Centro. Soboeiro-Ce, 12 de Fevereiro de 2020. Ana Lúcia Pereira Braga - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2020021101-ESPO. Objeto: reforma e ampliação
do Ginásio Esportivo Quintino Chaves na Sede do Municipio de Jaguaretama-CE, conforme projeto basico, parte integrante deste processo. A Comissão de
Licitação comunica aos interessados que a sessão de recebimento dos envelopes será dia 02/03/2020 às 09h00mim, na sala da Comissão de Licitação na sede
da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185. Maiores informações Tel. (88) 3576-1305, E-mail: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-
Ce, 12 de Fevereiro de 2020. Francisco Jean Barreto de Oliveira - Presidente CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ. O Presidente da Comissão do Município de Pacujá comunica aos interessados que
no dia 17 de Fevereiro de 2020, às 11h00min, estará abrindo as Propostas de Preço da TOMADA DE PREÇOS Nº TP 0701.01/2020. Objeto: Prestação de
Serviços de Digitalização dos Documentos Públicos Pertencentes as Diversas Secretarias do Município de Pacujá-CE, no endereço da Prefeitura à Rua 22
de Setembro, nº 325, – Centro. Pacujá – CE, 13 de Fevereiro de 2020. Francisco Sousa de Mendonça Junior - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2020.02.10.001. Objeto: Contratação da prestação
de Serviços Educacional na Área de Esporte e Lazer, junto a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos/CE, que se realizará
no dia 02 de Março de 2020 (02/03/2020), às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao
público. Fernando França Silveira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação comunica que dia 14 de fevereiro de 2020 às 09:00 hs, abrirá as
Propostas de Preços referentes a Tomada de Preços Nº SI-TP004/20, cujo objeto é a construção de passagens molhadas no Riacho Fuzil na estrada que liga
a Sede do Município ao Distrito de Nova Betânia e no Riacho Coronel na estrada que liga a Sede do Município a localidade de Patos - Nova Russas - Ceará.
Nova Russas-Ce, 12 de fevereiro de 2020. Paulo Sérgio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro. A Comissão de Licitação comunica aos interessados a Revogação da Licitação na modalidade
Pregão Presencial n° 2301.02/2020-PP, cujo objeto é a aquisição de combustíveis, derivados do petróleo e água destinados a atender às necessidades das
Unidades Administrativas do Município de Saboeiro, conforme especificações em anexo, por razões de interesse público. Maiores informações junto a
Comissão de Licitação. Saboeiro – Ce, 12 de Fevereiro de 2020. Ana Lúcia Pereira Braga – Pregoeira Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro. A Comissão de Licitação comunica aos interessados a Revogação da Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n° 2301.01/2020-PE, cujo objeto é a aquisições de gêneros alimentícios destinados a manutenção do Programa Merenda Escolar do
Município de Saboeiro-CE, por razões de interesse público. Maiores informações junto a Comissão de Licitação. Saboeiro – Ce, 12 de Fevereiro de 2020.
Ana Lúcia Pereira Braga – Pregoeira Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 10.01.20-02TP.A
Comissão Permanente de Licitação da PMGN, depois de proceder
à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas
participantes na tomada de preços nº 10.01.20-02tp, referente à contratação
dos serviços de engenharia civil destinado a pavimentação em pedra tosca
em ruas, distrito e localidades do Município de Guaraciaba do Norte/CE,
decidiu e julgou habilitada: CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES EIRELI
ME; FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI; PRACIANO EDIFICAÇÕES
E EMPREENDIMENTOS EIRELI; MASTER SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI ME; R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI ME; CROMMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;
CONSTRUSERVICE CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI ME.
Decidiu e julgou Inabilitada: NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES
E LOCAÇÕES EIRELI ME; CONSTRUTORA SANTA TEREZINHA
EIRELI; STAN CONSTRUÇÕES EIRELI EPP; A&N CONSTRUÇÕES
LTDA. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos
interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação
da PMGN e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios
no site do TCE/CE. Comunicamos que a partir da data de publicação deste
aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea
“a” da Lei 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica a abertura
dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 21/02/2020 as
08h30m.Guaraciaba do Norte/CE, 12 de fevereiro de 2020.Maria das
Messê Roque de Oliveira Chagas.Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 10.02.01/2020.A Secretaria da Cidade e Infraestrutura, através Comissão
de Licitação, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota,
comunica aos interessados que no dia 28 de fevereirode 2020, às08:00
horas, abrirá licitação na modalidade tomada de preços nº 10.02.01/2020,
cujo objeto é a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo
com rejuntamento de diversas Ruas dos Bairros Edmar Barreira,Nova
Brasília,Expedito Diógenes, e revitalização do trecho final da Av.
Governador Virgílio Távora com pavimentação em piso intertravado, junto
à Secretaria da Cidade e Infraestrutura do Município de Jaguaribe - CE,
conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste processo.
Referido edital estará disponibilizado no endereço acima, no site da
Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.
php) e no portal de licitações do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes/). Informações no tel.: (88) 3522-1092 e no e–mail: licitação@
jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe-CE, 12 de fevereiro de 2020.Rafael
Peixoto Amorim –Presidente da Comissão de Licitação.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA - AVISO DE JULGAMENTO - FASE DE PROPOSTA –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.01.29.1. O Pregoeiro Oficial da
Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o
julgamento da Fase de Proposta do Certame Licitatório na modalidade Pregão
presencial nº 2020.01.29.1, sendo o seguinte: Empresa Inabilitada ANA
MARIA BATISTA DOS SANTOS - ME, por apresentar Certidão Negativa
de Débitos Estaduais, do domicílio ou sede do licitante; Certidão Negativa
de Débitos Municipais, do domicílio ou sede do licitante; Certificado de
Regularidade de Situação junto ao FGTS e Certidão Negativa de Falência
ou Concordata expedida pelo distribuidor da sede da Pessoa Jurídica, todas
com validade fora do prazo. Em virtude de a única empresa participante
ficar inabilitada, o Senhor Pregoeiro concedeu o prazo de 08 (oito) dias úteis
para a apresentação de nova documentação, conforme preceitua o Artigo
48 § 3º da Lei 8.666/93. Ato contínuo, o Senhor Pregoeiro informou que o
presente resultado será publicado em Jornal Oficial e em Jornal de Grande
Circulação no Estado, quando a partir da data da regular publicação, fica
marcada a nova data para recebimento da referida documentação, que será
no dia 02 de Março de 2020 às 09:00 horas. Maiores informações, na sede da
Comissão de Licitação, sito na Rua Santos Dumont, nº 64 - Centro - Missão
Velha/CE, ou pelo telefone (88) 3542-1609, no horário de 08:00 às 12:00
hs. Missão Velha/CE, 12 de Fevereiro de 2020. Gleyllson Fernandes de
Oliveira – Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO –
AVISO DO JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO E
ABERTURA DE PRAZO - TOMADA DE PREÇO Nº 2019.10.29.1.
Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para implantação de sistema
de abastecimento de água no Sítio Cruzeiro, através do convênio FUNASA
n° 01653/2017, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e
o Município de Crato/CE. A presidente da comissão permanente de licitação
da PMC torna publico que a empresa CILVITEC CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI protocolou o seu recurso administrativo, referente
à desclassificação da sua proposta na referida licitação. A comissão julga
improcedente o recurso, entretanto visando evitar o fracasso da licitação
e oportunizar o aproveitamento dos atos validamente produzidos durante
o processo, atendendo aos princípios da celeridade e economia processual
e de acordo com o art. 48, § 3º, da lei federal 8.666/93, fixa o prazo de
oito dias úteis para a empresa CILVITEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI apresentar nova proposta de preço. Maiores informações através do
telefone (88) 3521.9600 das 08h00min às 14h00min (horário local). Crato/
CE, 12 de fevereiro de 2020 - Valéria do Carmo Moura – Presidente da
CPL/PMC.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº031 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020