DOMFO 11/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXV 
FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 
Nº 16.688
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
ATO 0200/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE excluir do Ato nº 3549/2019-GABPREF, publicado 
no DOM Nº 16645, datado de 06/12/2019, que exonerou servi-
dores de cargos em comissão no(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, os servidores relacionados em anexo. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
Anexo único a que se refere o Ato 0200/2020-GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO 
NOME 
HOSPITAL NOSSA SENHORA 
DA CONCEIÇÃO-HNSC 
SUPORTE DE  
ATIVIDADES  
TÉCNICAS 
DNI-1 
JOSE EVILASIO MOREIRA 
VIANA 
*** *** *** 
 
 
ATO 0201/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE Tornar Sem Efeito o Ato nº 3491/2019-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16645, datado de 06/12/2019, que exo-
nerou JOSE ADAILTON GOMES DE LIMA, de cargo em co-
missão no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0202/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE excluir do Ato nº 3562/2019-GABPREF, publicado 
no DOM Nº 16645, datado de 06/12/2019, que nomeou servi-
dores para cargos em comissão no(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE, os servidores relacionados em anexo.  
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO  
 
Anexo único a que se refere o Ato 0202/2020-GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO 
NOME 
CENTRO 
DE 
ATENÇÃO 
PSICOSSOCIAL GERAL 
GESTOR DE CENTRO 
DE ATENÇÃO  
PSICOSSOCIAL 
DAS-2 
GICELIA 
ALMEIDA 
DA SILVA 
*** *** *** 
 
ATO 0503/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, CAMILA LOPES PIO, do cargo em comissão de 
ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, simbologia 
DAS-1, do(a) COORDENADORIA DE REVISÃO DE EDITAIS, 
integrante da estrutura administrativa do(a) CENTRAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, a partir de 
07/02/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0504/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, FRANCISCA LUCIA LOPES DE SOUSA GOMES, 
do cargo em comissão de CHEFE DE NÚCLEO, simbologia 
DNS-3, do(a) NÚCLEO DE GESTÃO FINANCEIRA, do(a) CO-
ORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, integrante 
da estrutura administrativa do(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES 
DA PREFEITURA DE FORTALEZA, a partir de 07/02/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0505/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ISRAEL AMORIM FONSECA FILHO, do cargo em 
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III, 
simbologia DAS-2, do(a) NÚCLEO DE GESTÃO DE EQUIPA-
MENTOS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, do(a) 
COORDENADORIA DE EQUIPAMENTOS, integrante da estru-
tura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO ES-
PORTE E LAZER, a partir de 03/02/2020. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0506/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ROZINEIDE GOMES DE AGUIAR, do cargo em 
comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, simbologia DAS-3, 
do(a) COORDENADORIA DE EVENTOS, integrante da estrutu-
ra administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO ES-
PORTE E LAZER, a partir de 03/02/2020. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0507/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, MARIA EDNA FERREIRA DOS SANTOS, do car-
go em comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, 
do(a) ASSESSORIA JURÍDICA, integrante da estrutura