DOMFO 11/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, MARIA FRANCIENE ALBANO COSTA, do cargo 
em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 
III, simbologia DAS-2, do(a) NÚCLEO DE BANCO DE DADOS, 
do(a) COORDENADORIA DE PESQUISAS DE PREÇOS E 
FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS, integrante da estrutura 
administrativa do(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PRE-
FEITURA DE FORTALEZA, a partir de 07/02/2020. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0514/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, MARIA JUCILÂNDIA MATOS CARVALHO, do 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRA-
TIVO II, simbologia DAS-1, do(a) COORDENADORIA DE 
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APLICAÇÃO DE 
PENALIDADES, integrante da estrutura administrativa do(a) 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTA-
LEZA, a partir de 07/02/2020. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0515/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, CAMILA LOPES PIO, para exercer o cargo em 
comissão de CHEFE DE NÚCLEO, simbologia DNS-3, do(a) 
NÚCLEO DE GESTÃO FINANCEIRA, do(a) COORDENADO-
RIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, integrante da estrutura 
administrativa do(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PRE-
FEITURA DE FORTALEZA, a partir de 10/02/2020. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0516/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE, Cessar os efeitos do Ato de nº 3102/2019-
GABPREF, publicado no DOM Nº 16605, de 09/10/2019 , que 
nomeou FRANCISCO ARQUIMEDES RODRIGUES PINHEI-
RO, SECRETÁRIO EXECUTIVO, simbologia S-2, para respon-
der cumulativamente, como SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
ESPORTE E LAZER, simbologia S-1, do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, a partir de 03/02/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0517/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ANTONIO LUIZ RODRIGUES MANO, para exercer 
o cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, simbolo-
gia S-2, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, a partir de 
03/02/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
ATO 0519/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, FRANCISCO ARQUIMEDES RODRIGUES PI-
NHEIRO, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, simbologia S-1, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DO ESPORTE E LAZER, a partir de 04/02/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0520/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, FERNANDA VIEIRA DE SOUSA, do cargo em co-
missão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a) COOR-
DENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, integrante da 
estrutura administrativa do(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES               
DA PREFEITURA DE FORTALEZA, a partir de 10/02/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0521/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, MARIA FRANCIENE ALBANO COSTA, para exer-
cer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMI-
NISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) COORDENADORIA 
DE REVISÃO DE EDITAIS, integrante da estrutura administra-
tiva do(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                
DE FORTALEZA, a partir de 10/02/2020. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0522/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, FELIPE SCHEID BRAGA FERNANDES, para 
exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) COORDENA-
DORIA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APLI-
CAÇÃO DE PENALIDADES, integrante da estrutura administra-
tiva do(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA     DE 
FORTALEZA, a partir de 10/02/2020. Roberto Claudio Rodri-
gues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theo-
philo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0523/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, MARIA CELINA SOUSA ANDRADE, do cargo em 
comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, simbologia DAS-3, 
do(a) COORDENADOR ESPECIAL, do(a) COORDENADORIA 
ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO DAS SECRETARIAS REGIO-
NAIS, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir de 05/02/2020.             
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-